No dia 15, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, assinou termo de cooperação com o Superior Tribunal Militar (STM) para implantação do sistema de processo judicial eletrônico (eproc), desenvolvido pela
Representantes do Superior Tribunal Militar (STM) estiveram, no último dia 25, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para conhecer melhor os sistemas informatizados e práticas de gestão da Justiça Federal da 4ª Região, como o eproc, o processo
Para sistematizar a conciliação nas reclamações pré-processuais, inclusive em meio digital, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou a Resolução nº 15, que regula o procedimento da reclamação pré-processual e o da homologação de acordo extrajudicial decorrente do
Nos últimos anos, com a ajuda do Poder Judiciário e apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), empresas públicas e privadas resolveram milhares de conflitos, colocando em prática a conciliação pré-processual. As maneiras de se viabilizar esses acordos variam: ocorrem com
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou, nesta terça-feira (28), recursos a dois candidatos aprovados em concursos do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que pleiteavam suas nomeações.
Está disponível nas lojas Google Play (Android) e Apple Store (IOS) a nova versão do aplicativo eproc, desde o início do mês. A novidade é a possibilidade de efetuar consultas públicas, sem necessariamente estar “logado” no app. Assim, será possível
Uma inciativa que dá maior eficiência na resolução de conflitos na área previdenciária junto ao INSS venceu o Prêmio Conciliar É Legal deste ano, na categoria Justiça Federal. O projeto Equipe de Trabalho Remoto – Benefício por Incapacidade (ETR-BI) analisa
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu a primeira sessão ordinária de julgamento da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) de 2017, no último dia 10. A turma julgou cerca de 200 pedidos de
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, recebeu nesta tarde (30/1) a visita das delegadas da Polícia Civil do Rio Grande do Sul Elisangela Melo Reghelin, diretora-geral da Academia de Polícia
Crimes de facções criminosas passaram a seguir rito próprio na maior parte do país. Há 10 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) propôs a criação de varas especializadas no processamento e julgamento desses delitos, a fim de agilizar o
Mais de dois mil e quinhentos processos da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná então em pauta para conciliação, que teve início segunda-feira (21/11). O mutirão faz parte da XI Semana da Conciliação,
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) obteve o índice de 100% de eficiência entre os Tribunais Federais de 2º grau do país, segundo o Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus). O resultado foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça
