Aprimorar as soluções tecnológicas utilizadas pelo Poder Judiciário e, assim, qualificar o atendimento prestado à sociedade, dando respostas judiciais tempestivas e efetivas. Esse é um dos principais objetivos do Programa Justiça 4.0, que será lançado pelo Conselho Nacional de Justiça
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizou, na quinta-feira (18/2), reunião com representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública estaduais para tratar da retomada das audiências de custódia no Rio Grande do Norte, a partir
Aprimorar as soluções tecnológicas utilizadas pelo Poder Judiciário e, assim, qualificar o atendimento prestado à sociedade, dando respostas judiciais tempestivas e efetivas. Esse é um dos principais objetivos do Programa Justiça 4.0, que será lançado pelo Conselho Nacional de Justiça
Uma das três unidades do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) integrantes do projeto-piloto “Juízo 100% Digital”, o gabinete do desembargador João Rebouças disciplinou a forma de atendimento aos advogados. O projeto de iniciativa do Conselho Nacional
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) estabeleceu o cronograma de implantação do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais. Os critérios foram definidos na Portaria nº 755. O sistema consiste em uma espécie de alvará eletrônico, desenvolvido
Entre 1º de janeiro e 13 de dezembro, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) produziu 267.081 sentenças, 272.645 decisões e 658.086 despachos, totalizando 1.197.812 atos judiciais. O presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, ressalta o esforço
Se, ao longo de 14 edições desde 2006, o normal era que os dois lados de um conflito sentassem em uma mesa de negociação para tentar chegar a um consenso, a XV Semana Nacional de Conciliação fugiu dos padrões –
A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) alcançou, no dia 29 de dezembro, a marca de R$ 122 milhões pagos durante o ano de 2020, beneficiando 1.683 credores. O valor é superior ao
A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, em fevereiro e março de 2021, inspeções em Tribunais de Justiça de três estados: Amapá, Espírito Santo e Rio Grande do Norte. O calendário das inspeções no primeiro trimestre do próximo ano está na
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) deve remanejar recursos orçamentários do segundo para o primeiro grau de jurisdição. E, com isso, nomear cargos em comissão que reforcem o atendimento nas unidades de primeiro grau – varas,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na última semana missões a mais quatro estados para a pactuação de planos executivos do programa Fazendo Justiça, ação prioritária da gestão do ministro Luiz Fux para a superação de desafios no sistema
Criado para apoiar gabinetes e secretarias dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e agilizar o julgamento de processos, o projeto de Auxílio ao Desempenho Jurisdicional (ADJ) foi atualizado e passará a atuar também
