Atento à necessidade de entrevista com o respeito às garantias e à proteção dos direitos das crianças e adolescentes vítimas de violência, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) implementou o Depoimento Especial em todo o Espírito Santo, desde
A 2.ª Semana de Regularização Tributária, promovida pela Coordenadoria das Varas Cíveis do TJES e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), foi um sucesso. Ao todo, foram alcançados R$ 5.482.391,94 em acordos, trabalhados cerca de
O coordenador da Justiça Restaurativa no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Alexandre Teixeira, destacou o poder feminino durante a abertura do 1.º Encontro de Mulheres na Justiça Restaurativa, realizada na tarde desta quarta-feira (19/3), em Brasília. Promovido pelo CNJ
A Supervisão do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Socioeducativo, em parceria com a Supervisão das Varas da Infância e Juventude do TJES, que tem à frente o desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos, obteve 100% de inspeções judiciais
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a aposentadoria do magistrado Vanderlei Ramalho Marques, concedida pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Os conselheiros acompanharam o voto do relator, conselheiro Marcello Terto, que recomendou a
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) tornou-se o 15.º tribunal a integrar o peticionamento intercorrente ao Jus.br. Com a adesão, o tribunal é pioneiro na disponibilização do serviço a advogadas e advogados na Região Sul do país. Desde o
A partir desta semana, o Portal de Serviços do Poder Judiciário, Jus.br, disponibiliza seis novos serviços: Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (Saref), Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), Sistema de Perícias Judiciais (Sisperjud), Sistema Nacional
Israel Leandro da Silva e Josélio Santos Nascimento estão juntos há 15 anos e em 2017 decidiram dar um passo a mais: aumentar a família. Os irmãos, Mateus e Davi foram adotados pelo casal com 8 e 3 anos, respectivamente
Membros da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça (UMF/CNJ) estiveram reunidos com representantes de entidades públicas e da sociedade civil para tratar da adoção de providências no cumprimento
A semana começou com muito trabalho para a Corregedoria Geral da Justiça que realizou diversas ações para impulsionar a regularização fundiária em municípios capixabas. Nesta segunda-feira (25/11), em reunião de trabalho com os prefeitos de Ibitirama, Irupi, Iúna e Rio
Juízes das Varas de Infância e Juventude (protetiva) da Comarca da Capital se reuniram na última sexta-feira (8/11), para avançar e potencializar as ações do Programa “Portas Abertas”. O Programa é fruto de Acordo de Cooperação Técnica entre a Corregedoria
Para consolidar a primeira etapa do Mutirão Processual Penal de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta segunda-feira (11/11), relatório com levantamento preliminar dos processos que estão em análise pelos tribunais da justiça estadual e regionais federais do
