O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) já iniciou os preparativos para a 14ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, uma
A partir de sexta-feira, 19/7, passam a tramitar por meio do Processo Judicial Eletrônico – PJe criminal, 9 classes processuais, em 11 varas de 5
Com o propósito de tornar o TJDFT 100% digital, a Administração do órgão vem realizando esforço conjunto no sentido de digitalizar os processos que ainda
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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) alcançou a marca de um milhão de processos distribuídos no Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Em vigor desde 22 de setembro de 2006, a Lei Maria da Penha dá cumprimento, finalmente, às disposições contidas no artigo 226, da Constituição Federal
Para julgar os acusados de mandar matar, em 2005, a irmã Dorothy Stang, a Justiça do Pará transferiu o julgamento do Tribunal do Júri de
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Desde o último dia 7/1, todos os precatórios autuados no TJDFT passaram a tramitar por meio do Processo Judicial Eletrônico – PJe. Para normatizar procedimentos
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) concluiu o cadastramento dos 28 mil processos de execução penal que tramitam na Justiça do estado no Sistema
