Com diversas prefeituras e governos estaduais instituindo ações para a retomada dos serviços presenciais em todo o país, mesmo ainda durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os tribunais brasileiros estão se organizando e adaptando para garantir a saúde de
Em 16 de março, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) iniciou a implantação parcial do sistema de trabalho remoto, medida para conter o avanço da pandemia da Covid-19, e o estendeu para toda a Corte no dia 25
As comarcas da região de Registro (SP) continuam em sistema de trabalho 100% remoto até o dia 30 de agosto. A medida consta do Provimento CSM nº 2.571/20, editado na última sexta-feira (14/8), que considera o 11º balanço do Plano
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) iniciou na segunda-feira (10/8) a segunda fase do projeto Gravação de Audiências, por meio do qual uma ferramenta interligada ao Sistema de Automação do Judiciário (SAJ) possibilita que arquivos de áudio e
A produção de atos processuais em trabalho remoto do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) chegou ao total de 11.900.590 neste domingo (9/8). O montante compreende sentenças, acórdãos, despachos e decisões produzidos por magistrados e servidores de todas as
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu os efeitos do decreto municipal que determinou o fechamento, aos domingos, do comércio e do setor de serviços em Votuporanga (SP). Ele acolheu pedido do município na Suspensão de
Após quatro meses de trabalho 100% remoto, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) retomou na última segunda-feira (27/7), de forma gradual e escalonada, algumas atividades presenciais. Parte das unidades está aberta para serviços internos, exame de processos físicos
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) iniciou segunda-feira (27/7) o retorno gradual aos trabalhos presenciais. Mas a produção remota continua em andamento nas unidades judiciais de todo o estado. No domingo (26/7), o TJSP completou 130 dias de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente, por unanimidade, o pedido de Revisão Disciplinar apresentado pela juíza Marcia Blanes contra o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). A magistrada recorreu ao CNJ após o
Lançado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em 7 de abril, o projeto Carta de Mulheres já recebeu mais de mil pedidos de ajuda em casos de violência de gênero. O objetivo é que vítimas e pessoas que desejam
Por maioria de votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça ratificou, durante sua 55ª Sessão Extraordinária, realizada nesta quarta-feira ( 29/7), a liminar concedida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, para que o Tribunal de Justiça de
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, determinou, na tarde deste domingo (26/7), que a secretaria processual do Conselho Nacional de Justiça proceda a alteração da classe procedimental de pedido de providências instaurado contra o desembargador do Tribunal de
