Os julgamentos do Plenário Virtual são públicos e poderão ser acompanhados nesta página. Aqui serão lançados os votos do relator e demais conselheiros, com registro do resultado final da votação. O julgamento será considerado concluído se, no horário previsto para encerramento da votação, forem computados pelo menos dez votos e alcançada a maioria simples.

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10ª Sessão Virtual de 2023 (22/06/2023 a 30/06/2023)

Classe Processo Relator Situação
1 ATO NORMATIVO 0003202-09.2023.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Julgado
Processo nº 0003202-09.2023.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Gab. Cons. Mauro Pereira Martins

Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene

Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva

Gab. Cons. Richard Pae Kim

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Representante da Câmara dos Deputados

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Voto vencedor Gab. Cons. Giovanni Olsson
Consulta pública do processo 0003202-09.2023.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário Virtual, 30 de junho de 2023. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votou o Excelentíssimo Conselheiro Marcio Luiz Freitas.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Representante da Câmara dos Deputados , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas
2 ATO NORMATIVO 0000585-76.2023.2.00.0000 Gab. Representante da Câmara dos Deputados Pedido de Vista
Processo nº 0000585-76.2023.2.00.0000
Relator Gab. Representante da Câmara dos Deputados
Link do processo no PJE 0000585-76.2023.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
3 ATO NORMATIVO 0002510-10.2023.2.00.0000 Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas Julgado
Processo nº 0002510-10.2023.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Gab. Cons. Mauro Pereira Martins

Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene

Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva

Gab. Cons. Richard Pae Kim

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Representante da Câmara dos Deputados

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas
Voto vencedor Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas
Consulta pública do processo 0002510-10.2023.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário Virtual, 30 de junho de 2023. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 15 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Representante da Câmara dos Deputados , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
4 ATO NORMATIVO 0003541-65.2023.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Julgado
Processo nº 0003541-65.2023.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Gab. Cons. Mauro Pereira Martins

Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene

Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva

Gab. Cons. Richard Pae Kim

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Representante da Câmara dos Deputados

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Voto vencedor Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Consulta pública do processo 0003541-65.2023.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a Recomendação, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário Virtual, 30 de junho de 2023. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votou o Excelentíssimo Conselheiro Marcio Luiz Freitas.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Representante da Câmara dos Deputados , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas
5 ATO NORMATIVO 0003803-15.2023.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0003803-15.2023.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0003803-15.2023.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
6 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0006750-76.2022.2.00.0000 Gab. Cons. Richard Pae Kim Julgado
Processo nº 0006750-76.2022.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Richard Pae Kim

Votos divergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Gab. Cons. Mauro Pereira Martins

Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene

Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva

Gab. Cons. Richard Pae Kim

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Representante da Câmara dos Deputados

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Gab. Cons. Richard Pae Kim
Voto vencedor Gab. Representante da Câmara dos Deputados
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a questão de ordem para prorrogar o curso da instrução processual por mais 140 (cento e quarenta) dias, a contar de 13 de junho de 2023, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário Virtual, 30 de junho de 2023. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votou o Excelentíssimo Conselheiro Marcio Luiz Freitas.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Acompanhar relator 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Representante da Câmara dos Deputados , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas
7 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001954-08.2023.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Retirado de julgamento
Processo nº 0001954-08.2023.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0001954-08.2023.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
8 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001999-80.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene Julgado
Processo nº 0001999-80.2021.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Gab. Cons. Mauro Pereira Martins

Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva

Gab. Cons. Richard Pae Kim

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Representante da Câmara dos Deputados

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene
Voto vencedor Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene
Consulta pública do processo 0001999-80.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, homologou o acordo, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário Virtual, 30 de junho de 2023. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votou o Excelentíssimo Conselheiro Marcio Luiz Freitas.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo questão de ordem 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Representante da Câmara dos Deputados , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas
9 NOTA TÉCNICA 0003077-75.2022.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Julgado
Processo nº 0003077-75.2022.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Mauro Pereira Martins

Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene

Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva

Gab. Cons. Richard Pae Kim

Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Representante da Câmara dos Deputados

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Voto vencedor Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Consulta pública do processo 0003077-75.2022.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, decidiu pela emissão de Nota Técnica que sugere alterações no Projeto de Lei, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário Virtual, 30 de junho de 2023. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo a nota técnica 15 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Representante da Câmara dos Deputados , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
10 NOTA TÉCNICA 0004854-03.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Julgado
Processo nº 0004854-03.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Gab. Cons. Mauro Pereira Martins

Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene

Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva

Gab. Cons. Richard Pae Kim

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Representante da Câmara dos Deputados

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo 0004854-03.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, decidiu pela emissão de Nota Técnica contrária ao Projeto de Lei, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário Virtual, 30 de junho de 2023. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votou o Excelentíssimo Conselheiro Marcio Luiz Freitas.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo a nota técnica 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Representante da Câmara dos Deputados , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas
11 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006263-19.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Retirado de julgamento
Processo nº 0006263-19.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0006263-19.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
12 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000100-91.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva Pedido de Vista
Processo nº 0000100-91.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva
Link do processo no PJE 0000100-91.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
13 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006453-69.2022.2.00.0000 Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva Julgado
Processo nº 0006453-69.2022.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Gab. Cons. Mauro Pereira Martins

Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene

Gab. Cons. Richard Pae Kim

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Representante da Câmara dos Deputados

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva
Voto vencedor Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva
Consulta pública do processo 0006453-69.2022.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido para: a) declarar a nulidade dos seguintes dispositivos da Resolução TRE/PE 289/2017: §2º do artigo 4º, artigo 7º; caput e parágrafo único do artigo 8º; artigo 15; parágrafo único do artigo 47 e caput do artigo 49 e b) determinar ao TRE/PE que se abstenha de negar informações sobre a existência de procedimentos investigativos e disciplinares instaurados contra magistrados e servidores, podendo restringir o acesso a documentos e decisões às partes e procuradores, na forma da lei, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário Virtual, 30 de junho de 2023. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votou o Excelentíssimo Conselheiro Marcio Luiz Freitas.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Representante da Câmara dos Deputados , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas
14 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007302-41.2022.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Julgado
Processo nº 0007302-41.2022.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Gab. Cons. Mauro Pereira Martins

Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva

Gab. Cons. Richard Pae Kim

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Representante da Câmara dos Deputados

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo 0007302-41.2022.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário Virtual, 30 de junho de 2023. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Salise Sanchotene e Marcio Luiz Freitas.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Representante da Câmara dos Deputados , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas
15 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000359-13.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Julgado
Processo nº 0000359-13.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Mauro Pereira Martins

Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene

Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva

Gab. Cons. Richard Pae Kim

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Representante da Câmara dos Deputados

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Voto vencedor Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Consulta pública do processo 0000359-13.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido para determinar ao TJMS que: a) passe a exigir da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul - AMAMSUL o rateio das despesas com manutenção, conservação e vigilância do prédio, nos moldes determinados no art. 13, VII, do Decreto nº 3.725/2001; e b) verifique a existência de possível competitividade e, em caso afirmativo, proceda à realização de licitação para a cessão do espaço, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário Virtual, 30 de junho de 2023. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux (então Presidente), Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Rubens Canuto (então Conselheiro), Tânia Regina Silva Reckziegel (então Conselheira), Richard Pae Kim, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votou o Excelentíssimo Conselheiro Marcio Luiz Freitas.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Representante da Câmara dos Deputados , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas
16 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002907-74.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Julgado
Processo nº 0002907-74.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Gab. Cons. Mauro Pereira Martins

Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene

Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva

Gab. Cons. Richard Pae Kim

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Representante da Câmara dos Deputados

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Voto vencedor Gab. Cons. Giovanni Olsson
Consulta pública do processo 0002907-74.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, conheceu parcialmente do pedido e, na parte conhecida, julgou procedente para declarar a nulidade dos arts. 1º, § 2º, e 10, caput, do Ato Normativo TJ n. 10/2020, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário Virtual, 30 de junho de 2023. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votou o Excelentíssimo Conselheiro Marcio Luiz Freitas.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Representante da Câmara dos Deputados , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas
17 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000339-51.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Retirado de julgamento
Processo nº 0000339-51.2021.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0000339-51.2021.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
18 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006009-70.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Retirado de julgamento
Processo nº 0006009-70.2021.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0006009-70.2021.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
19 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001998-27.2023.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Julgado
Processo nº 0001998-27.2023.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Gab. Cons. Mauro Pereira Martins

Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene

Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva

Gab. Cons. Richard Pae Kim

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Representante da Câmara dos Deputados

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo 0001998-27.2023.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido, para determinar que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região determine à 9ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, Subseção de Campina Grande/PB que cumpra integralmente as disposições da Resolução CNJ nº 345/2020, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário Virtual, 30 de junho de 2023. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votou o Excelentíssimo Conselheiro Marcio Luiz Freitas.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Representante da Câmara dos Deputados , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas
20 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007757-40.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Retirado de julgamento
Processo nº 0007757-40.2021.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0007757-40.2021.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
21 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008492-44.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene Julgado
Processo nº 0008492-44.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Gab. Cons. Mauro Pereira Martins

Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva

Gab. Cons. Richard Pae Kim

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Representante da Câmara dos Deputados

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene
Voto vencedor Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene
Consulta pública do processo 0008492-44.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso para determinar ao TJPA que, doravante, se abstenha de destinar vagas a aprovados em concurso público sem antes ofertá-las aos servidores em concurso de remoção, ainda que as vagas sejam provenientes de novos cargos criados por lei, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário Virtual, 30 de junho de 2023. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votou o Excelentíssimo Conselheiro Marcio Luiz Freitas.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Representante da Câmara dos Deputados , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas
22 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001260-73.2022.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Retirado de julgamento
Processo nº 0001260-73.2022.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0001260-73.2022.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
23 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004235-68.2022.2.00.0000 Gab. Representante da Câmara dos Deputados Retirado de julgamento
Processo nº 0004235-68.2022.2.00.0000
Relator Gab. Representante da Câmara dos Deputados
Link do processo no PJE 0004235-68.2022.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
24 ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO E DE IMPEDIMENTO 0000566-70.2023.2.00.0000 Presidência Julgado
Processo nº 0000566-70.2023.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Gab. Cons. Mauro Pereira Martins

Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene

Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva

Gab. Cons. Richard Pae Kim

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Representante da Câmara dos Deputados

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Presidência
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Declarou impedimento o Conselheiro João Paulo Schoucair. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário Virtual, 30 de junho de 2023. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Marcio Luiz Freitas e João Paulo Schoucair (impedimento declarado).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Representante da Câmara dos Deputados , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 1 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas
25 ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO E DE IMPEDIMENTO 0002296-19.2023.2.00.0000 Presidência Julgado
Processo nº 0002296-19.2023.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Gab. Cons. Mauro Pereira Martins

Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene

Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva

Gab. Cons. Richard Pae Kim

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Representante da Câmara dos Deputados

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Presidência
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0002296-19.2023.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Declarou impedimento o Conselheiro Luis Felipe Salomão. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário Virtual, 30 de junho de 2023. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Rosa Weber, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luis Felipe Salomão (impedimento declarado) e Marcio Luiz Freitas.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Presidência , Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Representante da Câmara dos Deputados , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 1 Corregedoria
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas
26 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004786-82.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas Pedido de Vista
Processo nº 0004786-82.2021.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas
Link do processo no PJE 0004786-82.2021.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
27 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003266-53.2022.2.00.0000 Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas Pedido de Vista
Processo nº 0003266-53.2022.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas
Link do processo no PJE 0003266-53.2022.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
28 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002844-44.2023.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Julgado
Processo nº 0002844-44.2023.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Gab. Cons. Mauro Pereira Martins

Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene

Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva

Gab. Cons. Richard Pae Kim

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Representante da Câmara dos Deputados

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Voto vencedor Gab. Cons. Giovanni Olsson
Consulta pública do processo 0002844-44.2023.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário Virtual, 30 de junho de 2023. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votou o Excelentíssimo Conselheiro Marcio Luiz Freitas.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Representante da Câmara dos Deputados , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas
29 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0008108-13.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Mauro Pereira Martins Julgado
Processo nº 0008108-13.2021.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Mauro Pereira Martins

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene

Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva

Gab. Cons. Richard Pae Kim

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Representante da Câmara dos Deputados

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Gab. Cons. Mauro Pereira Martins
Voto vencedor Gab. Cons. Mauro Pereira Martins
Consulta pública do processo 0008108-13.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário Virtual, 30 de junho de 2023. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Rosa Weber, Maria Thereza de Assis Moura (então Conselheira), Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votou o Excelentíssimo Conselheiro Marcio Luiz Freitas.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Representante da Câmara dos Deputados , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas
30 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000963-03.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene Julgado
Processo nº 0000963-03.2021.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Gab. Cons. Mauro Pereira Martins

Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva

Gab. Cons. Richard Pae Kim

Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Representante da Câmara dos Deputados

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene
Voto vencedor Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene
Consulta pública do processo 0000963-03.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário Virtual, 30 de junho de 2023. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 15 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Representante da Câmara dos Deputados , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
31 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007504-18.2022.2.00.0000 Gab. Cons. Mauro Pereira Martins Julgado
Processo nº 0007504-18.2022.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Mauro Pereira Martins

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene

Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva

Gab. Cons. Richard Pae Kim

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Representante da Câmara dos Deputados

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Gab. Cons. Mauro Pereira Martins
Voto vencedor Gab. Cons. Mauro Pereira Martins
Consulta pública do processo 0007504-18.2022.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Vistor, o Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Declarou impedimento o Conselheiro Vieira de Mello Filho. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário Virtual, 30 de junho de 2023. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Vieira de Mello Filho (impedimento declarado) e Marcio Luiz Freitas.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Representante da Câmara dos Deputados , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 1 Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas
32 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000797-97.2023.2.00.0000 Gab. Cons. Richard Pae Kim Julgado
Processo nº 0000797-97.2023.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Richard Pae Kim

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Gab. Cons. Mauro Pereira Martins

Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene

Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Representante da Câmara dos Deputados

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Gab. Cons. Richard Pae Kim
Voto vencedor Gab. Cons. Richard Pae Kim
Consulta pública do processo 0000797-97.2023.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário Virtual, 30 de junho de 2023. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votou o Excelentíssimo Conselheiro Marcio Luiz Freitas.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Representante da Câmara dos Deputados , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas
33 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002389-79.2023.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Julgado
Processo nº 0002389-79.2023.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Gab. Cons. Mauro Pereira Martins

Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene

Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva

Gab. Cons. Richard Pae Kim

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Representante da Câmara dos Deputados

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Voto vencedor Gab. Cons. Giovanni Olsson
Consulta pública do processo 0002389-79.2023.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário Virtual, 30 de junho de 2023. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votou o Excelentíssimo Conselheiro Marcio Luiz Freitas.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Representante da Câmara dos Deputados , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas
34 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001505-02.2013.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0001505-02.2013.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Mauro Pereira Martins

Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene

Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva

Gab. Cons. Richard Pae Kim

Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Representante da Câmara dos Deputados

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado Retomado o julgamento, o Conselho, por maioria, deu provimento ao recurso para acolher parcialmente o pedido formulado na exordial, determinando-se o encerramento da Matrícula n. 822 do Cartório do Registro de Imóveis de Campos Lindos (TO) e respectivas submatrículas, nos termos do voto do Relator. Vencido o Conselheiro Luiz Fux (então Presidente), que negava provimento ao recurso. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário Virtual, 30 de junho de 2023. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fux (então Presidente), Luis Felipe Salomão, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votou o Excelentíssimo Conselheiro Vieira de Mello Filho.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Representante da Câmara dos Deputados , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
35 REVISÃO DISCIPLINAR 0005336-43.2022.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Retirado de julgamento
Processo nº 0005336-43.2022.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0005336-43.2022.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
36 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000526-88.2023.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0000526-88.2023.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Gab. Cons. Mauro Pereira Martins

Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene

Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva

Gab. Cons. Richard Pae Kim

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Representante da Câmara dos Deputados

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0000526-88.2023.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário Virtual, 30 de junho de 2023. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votou o Excelentíssimo Conselheiro Marcio Luiz Freitas.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Representante da Câmara dos Deputados , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas
37 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0007414-10.2022.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0007414-10.2022.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Gab. Cons. Mauro Pereira Martins

Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene

Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva

Gab. Cons. Richard Pae Kim

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Representante da Câmara dos Deputados

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0007414-10.2022.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário Virtual, 30 de junho de 2023. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votou o Excelentíssimo Conselheiro Marcio Luiz Freitas.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Representante da Câmara dos Deputados , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas
38 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0000729-50.2023.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0000729-50.2023.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Gab. Cons. Mauro Pereira Martins

Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene

Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva

Gab. Cons. Richard Pae Kim

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Representante da Câmara dos Deputados

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, não conheceu dos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário Virtual, 30 de junho de 2023. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votou o Excelentíssimo Conselheiro Marcio Luiz Freitas.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Não conhecimento 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Representante da Câmara dos Deputados , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas
39 INSPEÇÃO 0007138-76.2022.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0007138-76.2022.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Gab. Cons. Mauro Pereira Martins

Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene

Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva

Gab. Cons. Richard Pae Kim

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Representante da Câmara dos Deputados

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou o Relatório da Inspeção, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário Virtual, 30 de junho de 2023. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votou o Excelentíssimo Conselheiro Marcio Luiz Freitas.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o relatório 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Representante da Câmara dos Deputados , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas
40 INSPEÇÃO 0000561-48.2023.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0000561-48.2023.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Gab. Cons. Mauro Pereira Martins

Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene

Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva

Gab. Cons. Richard Pae Kim

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Representante da Câmara dos Deputados

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou o Relatório da Inspeção, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário Virtual, 30 de junho de 2023. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votou o Excelentíssimo Conselheiro Marcio Luiz Freitas.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o relatório 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Representante da Câmara dos Deputados , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas
41 INSPEÇÃO 0000068-71.2023.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0000068-71.2023.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Gab. Cons. Mauro Pereira Martins

Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene

Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva

Gab. Cons. Richard Pae Kim

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Representante da Câmara dos Deputados

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou o Relatório da Inspeção, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário Virtual, 30 de junho de 2023. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votou o Excelentíssimo Conselheiro Marcio Luiz Freitas.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o relatório 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Representante da Câmara dos Deputados , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas
42 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002265-96.2023.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Julgado
Processo nº 0002265-96.2023.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Gab. Cons. Mauro Pereira Martins

Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene

Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva

Gab. Cons. Richard Pae Kim

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Representante da Câmara dos Deputados

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo 0002265-96.2023.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, determinou a alteração da classe do presente feito para Pedido de Providências e julgou procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário Virtual, 30 de junho de 2023. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votou o Excelentíssimo Conselheiro Marcio Luiz Freitas.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Representante da Câmara dos Deputados , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas
43 CONSULTA 0005353-50.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Retirado de julgamento
Processo nº 0005353-50.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0005353-50.2020.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
44 CONSULTA 0006607-58.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Retirado de julgamento
Processo nº 0006607-58.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0006607-58.2020.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
45 CONSULTA 0000411-38.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Mauro Pereira Martins Julgado
Processo nº 0000411-38.2021.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Mauro Pereira Martins

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene

Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva

Gab. Cons. Richard Pae Kim

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Representante da Câmara dos Deputados

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Gab. Cons. Mauro Pereira Martins
Voto vencedor Gab. Cons. Mauro Pereira Martins
Consulta pública do processo 0000411-38.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, respondeu a consulta no sentido de que a Resolução CNJ n. 75, não prevê o reconhecimento do serviço voluntário exercido nos órgãos do Poder Judiciário (Resolução CNJ n. 292) como atividade jurídica, nos termos e limites estabelecidos no art. 59 da norma de regência, nos termos do voto do Conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen (então Relator). Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário Virtual, 30 de junho de 2023. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Rosa Weber, Maria Thereza de Assis Moura (então Conselheira), Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Mário Guerreiro (então Conselheiro), Flávia Pessoa (então Conselheira), Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho (então Conselheiro), Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votou o Excelentíssimo Conselheiro Marcio Luiz Freitas.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Consulta respondida 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Representante da Câmara dos Deputados , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas
46 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000221-75.2021.2.00.0000 Gab. Representante da Câmara dos Deputados Retirado de julgamento
Processo nº 0000221-75.2021.2.00.0000
Relator Gab. Representante da Câmara dos Deputados
Link do processo no PJE 0000221-75.2021.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
47 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007910-73.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Julgado
Processo nº 0007910-73.2021.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Gab. Cons. Mauro Pereira Martins

Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene

Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva

Gab. Cons. Richard Pae Kim

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Representante da Câmara dos Deputados

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo 0007910-73.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário Virtual, 30 de junho de 2023. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Rosa Weber, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votou o Excelentíssimo Conselheiro Marcio Luiz Freitas.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho