Plenário Virtual
Os julgamentos do Plenário Virtual são públicos e poderão ser acompanhados nesta página. Aqui serão lançados os votos do relator e demais conselheiros, com registro do resultado final da votação. O julgamento será considerado concluído se, no horário previsto para encerramento da votação, forem computados pelo menos dez votos e alcançada a maioria simples.
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47ª Sessão Virtual (23/05/2019 a 31/05/2019)
| Classe | Processo | Relator | Situação | ||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTA | 0011175-88.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0011175-88.2018.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Votos convergentesGab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Votos divergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto 
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Relator
Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Voto vencedor
Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Consulta pública do processo
0011175-88.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, respondeu a consulta, nos termos do voto do Conselheiro Fernando Mattos. Vencidos, parcialmente, as Conselheiras Maria Cristiana Ziouva (Relatora) e Maria Tereza Uille Gomes, que entendiam não ser possível a percepção simultânea de subsídio e demais vantagens da magistratura com retribuição pecuniária prevista pelo exercício de outro cargo, emprego ou função em organismo internacional. Vencidos os Conselheiros Luciano Frota e Daldice Santana, que não conheciam da consulta por se tratar de situação concreta e estritamente individual. Lavrará o acórdão o Conselheiro Fernando Mattos. Plenário Virtual, 31 de maio de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 2 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001414-33.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. André Godinho | Pedido de Vista | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0001414-33.2018.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. André Godinho
Link do processo no PJE
0001414-33.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 3 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0004930-61.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0004930-61.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0004930-61.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro Luciano Frota (vistor), o Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 31 de maio de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 4 | CONSULTA | 0005282-19.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Henrique Ávila | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0005282-19.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Gab. Cons. Henrique Ávila
Voto vencedor
Gab. Cons. Henrique Ávila
Consulta pública do processo
0005282-19.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, respondeu a consulta, nos termos do voto do Relator e aprovou a alteração da Resolução CNJ 215 com a finalidade de correção de erros materiais. Plenário Virtual, 31 de maio de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 5 | ATO NORMATIVO | 0000781-27.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Henrique Ávila | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0000781-27.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Henrique Ávila
Link do processo no PJE
0000781-27.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 6 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000005-22.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0000005-22.2018.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Henrique Ávila Votos divergentes
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Relator
Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Voto vencedor
Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Consulta pública do processo
0000005-22.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Vencidos os Conselheiros Valdetário Andrade Monteiro e André Godinho, que conheciam e davam provimento ao recurso para anular o Enunciado 2.2.5, do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Plenário Virtual, 31 de maio de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 7 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0008145-79.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0008145-79.2017.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Votos divergentesGab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Voto vencedor
Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Consulta pública do processo
0008145-79.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, julgou procedente o pedido, nos termos do voto da Relatora. Vencidos os Conselheiros André Godinho e Henrique Ávila, que julgavam improcedente o pedido. Declararam impedimento os Conselheiros Iracema Vale e Valdetário Andrade Monteiro. Plenário Virtual, 31 de maio de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram, em razão de impedimento declarado, os Conselheiros Iracema Vale e Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
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| 8 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002900-87.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0002900-87.2017.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Votos convergentesGab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Presidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Votos divergentesGab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Voto vencedor
Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Consulta pública do processo
0002900-87.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Henrique Ávila e Luciano Frota, que davam provimento ao recurso. Plenário Virtual, 31 de maio de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 9 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0008493-97.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0008493-97.2017.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Votos divergentesVaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Presidência Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons. André Godinho
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Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Voto vencedor
Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
Após o voto da Conselheira Daldice Santana (vistora), que votou pelo provimento do recurso, para afastar a decisão de arquivamento e dar continuidade às investigações, o Conselho, por maioria, decidiu pela incompetência da Corregedoria Nacional de Justiça para relatar o feito, e determinou a livre distribuição do procedimento entre os Conselheiros, nos termos do voto do Conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga. Vencidos os Conselheiros Humberto Martins (Relator), Dias Toffoli, Iracema Vale, Fernando Mattos, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes, que negavam provimento ao recurso, e a Conselheira Daldice Santana, que dava provimento ao recurso. Lavrará o acórdão o Conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga. Plenário Virtual, 31 de maio de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 10 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003144-79.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0003144-79.2018.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Voto vencedor
Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Consulta pública do processo
0003144-79.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 31 de maio de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 11 | PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI | 0007219-06.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0007219-06.2014.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Voto vencedor
Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Consulta pública do processo
0007219-06.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 31 de maio de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 12 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0010482-07.2018.2.00.0000 | Gab. Cons Luciano Frota | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0010482-07.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Gab. Cons Luciano Frota
Voto vencedor
Gab. Cons Luciano Frota
Consulta pública do processo
0010482-07.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 31 de maio de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou o Excelentíssimo Conselheiro André Godinho.
Placar
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| 13 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001121-29.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0001121-29.2019.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Votos convergentesGab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Presidência Corregedoria Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila Votos divergentes
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Relator
Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Voto vencedor
Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Consulta pública do processo
0001121-29.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Vencido o Conselheiro Márcio Schiefler Fontes, que votava pelo conhecimento dos pedidos, com consequente retorno dos autos ao e. Relator, para apreciação do mérito. Declarou impedimento o Conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga. Declarou suspeição o Conselheiro Luciano Frota. Plenário Virtual, 31 de maio de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votaram os Conselheiros Aloysio Corrêa da Veiga e Luciano Frota em razão de impedimento e suspeição declarados.
Placar
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| 14 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0002347-40.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Henrique Ávila | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0002347-40.2017.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Gab. Cons. Henrique Ávila
Voto vencedor
Gab. Cons. Henrique Ávila
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, referendou a prorrogação do prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 31 de maio de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 15 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0004494-39.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0004494-39.2017.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Voto vencedor
Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Consulta pública do processo
0004494-39.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, referendou a prorrogação do prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 31 de maio de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 16 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005587-03.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0005587-03.2018.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Voto vencedor
Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Consulta pública do processo
0005587-03.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Declarou impedimento a Conselheira Iracema Vale. Plenário Virtual, 31 de maio de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou a Excelentíssima Conselheira Iracema Vale em razão de impedimento declarado.
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| 17 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000919-52.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0000919-52.2019.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Voto vencedor
Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Consulta pública do processo
0000919-52.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto da Relatora. Declarou impedimento a Conselheira Iracema Vale. Plenário Virtual, 31 de maio de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou a Excelentíssima Conselheira Iracema Vale em razão de impedimento declarado.
Placar
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| 18 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0004600-64.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0004600-64.2018.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
carregando...
Relator
Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Voto vencedor
Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, referendou a prorrogação do prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 31 de maio de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 19 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0008616-61.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0008616-61.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, recebeu os embargos de declaração como recurso administrativo e negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 31 de maio de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
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| 20 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0009224-59.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0009224-59.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 31 de maio de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
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| 21 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0000961-38.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0000961-38.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 31 de maio de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 22 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003563-02.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0003563-02.2018.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
Não disponível
Situação: Retirado de julgamento.
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| 23 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0005852-39.2017.2.00.0000 | Corregedoria | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0005852-39.2017.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
Não disponível
Situação: Retirado de julgamento.
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| 24 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0007646-95.2017.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0007646-95.2017.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0007646-95.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 31 de maio de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 25 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003133-50.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0003133-50.2018.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0003133-50.2018.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 26 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0010036-04.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0010036-04.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0010036-04.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 31 de maio de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
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| 27 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0008957-87.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0008957-87.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0008957-87.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 31 de maio de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
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| 28 | REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO | 0002805-23.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0002805-23.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0002805-23.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 31 de maio de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
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| 29 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0005799-24.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0005799-24.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0005799-24.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 31 de maio de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 30 | ATO NORMATIVO | 0003000-76.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0003000-76.2016.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0003000-76.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 31 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0005681-87.2014.2.00.0000 | Corregedoria | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0005681-87.2014.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0005681-87.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 32 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0009586-61.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0009586-61.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0009586-61.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 31 de maio de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 33 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0006383-09.2009.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0006383-09.2009.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 31 de maio de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 34 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0008795-92.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0008795-92.2018.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Voto vencedor
Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Consulta pública do processo
0008795-92.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 31 de maio de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 35 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000708-16.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0000708-16.2019.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Voto vencedor
Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Consulta pública do processo
0000708-16.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 31 de maio de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 36 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002827-52.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Emmanoel Pereira | Pedido de Vista | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0002827-52.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Link do processo no PJE
0002827-52.2016.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 37 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002928-84.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen | Pedido de Vista | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0002928-84.2019.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Link do processo no PJE
0002928-84.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 38 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003003-26.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen | Pedido de Vista | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0003003-26.2019.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Link do processo no PJE
0003003-26.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 39 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003116-77.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen | Pedido de Vista | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0003116-77.2019.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Link do processo no PJE
0003116-77.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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