Plenário Virtual
Os julgamentos do Plenário Virtual são públicos e poderão ser acompanhados nesta página. Aqui serão lançados os votos do relator e demais conselheiros, com registro do resultado final da votação. O julgamento será considerado concluído se, no horário previsto para encerramento da votação, forem computados pelo menos dez votos e alcançada a maioria simples.
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44ª Sessão Virtual (14/03/2019 a 22/03/2019)
| Classe | Processo | Relator | Situação | |||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0009976-31.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0009976-31.2018.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0009976-31.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 2 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0008614-91.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0008614-91.2018.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes 
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Relator
Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Voto vencedor
Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Consulta pública do processo
0008614-91.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 22 de março de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Declarou impedimento a Excelentíssima Conselheira Iracema do Vale.
Placar
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| 3 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0009328-51.2018.2.00.0000 | Gab. Cons Luciano Frota | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0009328-51.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Gab. Cons Luciano Frota
Voto vencedor
Gab. Cons Luciano Frota
Consulta pública do processo
0009328-51.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 22 de março de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 4 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000145-56.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0000145-56.2018.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Link do processo no PJE
0000145-56.2018.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 5 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0010948-98.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0010948-98.2018.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Voto vencedor
Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Consulta pública do processo
0010948-98.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos propostos pela Relatora. Plenário Virtual, 22 de março de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 6 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006193-65.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. André Godinho | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0006193-65.2017.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Presidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Votos divergentesGab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Gab. Cons. André Godinho
Voto vencedor
Gab. Cons. André Godinho
Consulta pública do processo
0006193-65.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. A Conselheira Daldice Santana fez ressalva de fundamentação para afastar a natureza individual do pedido, mas acompanhou o Relator para negar provimento ao recurso, no que foi acompanhada pelos Conselheiros Iracema do Vale, Márcio Schiefler Fontes, Maria Cristiana Ziouva e Arnaldo Hossepian, Vencidos, parcialmente, os Conselheiros Fernando Mattos e Henrique Ávila, que não conheciam do pedido em vista do disposto no parágrafo único do art. 2º da Resolução CNJ 216 e, uma vez vencidos, acompanharam a Conselheira Daldice Santana. Plenário Virtual, 22 de março de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Não votou o Excelentíssimo Conselheiro Luciano Frota.
Placar
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| 7 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001414-33.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. André Godinho | Pedido de Vista | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001414-33.2018.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. André Godinho
Link do processo no PJE
0001414-33.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 8 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0009539-87.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. André Godinho | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0009539-87.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Votos divergentesGab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Corregedoria Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Gab. Cons. André Godinho
Voto vencedor
Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Consulta pública do processo
0009539-87.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, deu provimento ao recurso e julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga. Vencidos os Conselheiros André Godinho (Relator), Luciano Frota e Valdetário Andrade Monteiro, que negavam provimento ao recurso. Vencido, parcialmente, o Presidente, que dava parcial provimento ao recurso administrativo para restabelecer a validade e a subsistência da norma prevista no art. 26, I, do Regimento Interno do TRT/2ª Região, mantendo-se, contudo, o deferimento do pedido de licença formulado pela Magistrada Juliana Varela de Albuquerque Dalpra. Lavrará o acórdão o Conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga. Plenário Virtual, 22 de março de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 9 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004421-67.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. André Godinho | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0004421-67.2017.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Votos divergentesGab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Presidência Corregedoria Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Gab. Cons. André Godinho
Voto vencedor
Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Consulta pública do processo
0004421-67.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga. Vencidos os Conselheiros André Godinho (Relator) e Valdetário Andrade Monteiro, que votavam no sentido de declarar inválidos os atos materialmente administrativos que correspondem a impedimentos à expedição, em nome do Advogado Andson Gurgel Batista, de alvarás para levantamento de valores devidos aos respectivos clientes, nas situações em que o mencionado profissional exiba contrato e/ou instrumento de mandato com poderes previstos na lei como suficientes. Lavrará o acórdão o Conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga. Plenário Virtual, 22 de março de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Declarou impedimento a Excelentíssima Conselheira Iracema do Vale.
Placar
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| 10 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0007349-88.2017.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0007349-88.2017.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0007349-88.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 22 de março de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 11 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005509-09.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005509-09.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0005509-09.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 22 de março de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 12 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003598-93.2017.2.00.0000 | Corregedoria | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003598-93.2017.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
Não disponível
Situação: Retirado de julgamento.
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| 13 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0008651-55.2017.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0008651-55.2017.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0008651-55.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 22 de março de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Declarou impedimento a Excelentíssima Conselheira Iracema do Vale.
Placar
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| 14 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0006971-98.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0006971-98.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 22 de março de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 15 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0004283-66.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0004283-66.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0004283-66.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 22 de março de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 16 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000036-42.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0000036-42.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0000036-42.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, recebeu a petição do Id 2473634 como recurso administrativo e negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 22 de março de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 17 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0009885-72.2017.2.00.0000 | Corregedoria | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0009885-72.2017.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0009885-72.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 18 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0002527-56.2017.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002527-56.2017.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0002527-56.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 22 de março de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 19 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0009085-44.2017.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0009085-44.2017.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0009085-44.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 22 de março de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 20 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0004930-61.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0004930-61.2018.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0004930-61.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 21 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0009814-36.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Emmanoel Pereira | Pedido de Vista | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0009814-36.2018.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Link do processo no PJE
0009814-36.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 22 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0006759-53.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0006759-53.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE
Não disponível
Situação: Retirado de julgamento.
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| 23 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0002434-93.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Emmanoel Pereira | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002434-93.2017.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
carregando...
Relator
Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Voto vencedor
Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, ratificou a decisão que prorrogou o prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar por mais 140 (cento e quarenta) dias, nos termos propostos pelo Relator. Plenário Virtual, 22 de março de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 24 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000862-39.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Henrique Ávila | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0000862-39.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Gab. Cons. Henrique Ávila
Voto vencedor
Gab. Cons. Henrique Ávila
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Plenário Virtual, 22 de março de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 25 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001082-66.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001082-66.2018.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Voto vencedor
Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Consulta pública do processo
0001082-66.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 22 de março de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 26 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0009806-59.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0009806-59.2018.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Voto vencedor
Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Consulta pública do processo
0009806-59.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 22 de março de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
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| 27 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0009005-46.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0009005-46.2018.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Voto vencedor
Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Consulta pública do processo
0009005-46.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 22 de março de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
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| 28 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0009114-60.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0009114-60.2018.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Voto vencedor
Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Consulta pública do processo
0009114-60.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 22 de março de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
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| 29 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0010842-39.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0010842-39.2018.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
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Relator
Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Voto vencedor
Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Consulta pública do processo
0010842-39.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 22 de março de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 30 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0010038-71.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0010038-71.2018.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Link do processo no PJE
0010038-71.2018.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 31 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0009674-02.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0009674-02.2018.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Gab. Cons. André Godinho Gab. Cons. Henrique Ávila
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Relator
Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Voto vencedor
Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Consulta pública do processo
0009674-02.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual, 22 de março de 2019.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 32 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000839-88.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Emmanoel Pereira | Pedido de Vista | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0000839-88.2019.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Link do processo no PJE
0000839-88.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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