O volume de acordos em processos judiciais ingressados contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atingiu, nos dez primeiros meses de 2024, praticamente o mesmo patamar do total em que houve a concessão do pedido de cidadãos e cidadãs que buscaram o Poder Judiciário para receber algum benefício
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza mais uma edição do Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Políticas Judiciárias, nesta quinta-feira (5/12), às 17h. O evento, que terá transmissão pelas plataformas Cisco Webex e YouTube, é destinado à divulgação do estudo O trabalho de pessoas privadas de liberdade e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) republicou o edital da primeira edição do 7.ª Justiça Pesquisa, para a produção de um diagnóstico sobre a litigância predatória no Poder Judiciário. Com o novo calendário, as propostas das instituições interessadas podem ser enviadas até 20 de dezembro. O resultado final será
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, na manhã desta terça-feira (3/12), o resultado do Prêmio CNJ de Qualidade 2024. Três tribunais conquistaram a categoria Excelência: o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) com 93,5% de pontuação; o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), que conquistou 97,8% de pontos;
O racismo estrutural observado na sociedade se apresenta internalizado no Sistema de Justiça em práticas cotidianas, de modo implícito e tolerado, mas não reconhecido. Além disso, esse fenômeno institucional responde à baixa efetividade das políticas de redução de desigualdade racial existentes e ao baixo grau de letramento racial. Essas
Estão abertas, até 19 de dezembro, as inscrições para a seleção de instituições no segundo edital da 7.ª edição do projeto Justiça Pesquisa, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é que sejam desenvolvidas pesquisas sobre os seguintes temas: Ações Coletivas no Brasil: Processamento, Julgamento e Execução e
A partir deste mês, a e-Revista CNJ pode ser acessada pelo catálogo do Latindex, uma das principais bases de dados de periódicos científicos da América Latina, Espanha e Portugal. Essa inclusão reforça o reconhecimento internacional da publicação científica oficial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Revista CNJ se
A desistência e o retorno às instituições de acolhimento de crianças e adolescentes em processos de adoção estão associados a fatores etários, comportamentais e de preparação das famílias. É o que revela o Diagnóstico sobre a devolução de crianças e adolescentes em estágio de convivência e adotadas, realizado na
O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ) realiza, nesta quinta-feira (21/11), a partir das 17h, a divulgação do estudo Diagnóstico sobre a Devolução de Crianças e Adolescentes em Estágio de Convivência e Adotadas. A apresentação faz parte da programação dos Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas
O número de processos relativos a benefícios previdenciários em tramitação tem crescido a cada ano, alcançando a marca de 5,2 milhões em setembro de 2024. Essa tendência foi identificada com a nova funcionalidade do Painel de Estatísticas do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que agora inclui
