O prazo para envio de sugestões ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o enfrentamento de desafios do Poder Judiciário nas áreas de Previdência, de Execuções Fiscais e do Direito do Consumidor foi prorrogado até o dia 27 de fevereiro. As contribuições podem ser apresentadas por especialistas, instituições e
Todos os anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) monitora e avalia o desempenho dos tribunais na execução de políticas judiciárias por meio de indicadores de eficiência, gestão e organização de dados. O bom desempenho das Cortes é reconhecido anualmente com a concessão do Prêmio CNJ de Qualidade. Os
Especialistas, instituições e cidadãos interessados em contribuir com soluções para desafios enfrentados pelo Poder Judiciário nos temas Previdenciário, Execuções Fiscais e Direito do Consumidor podem participar de consulta pública aberta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para tanto, o Conselho Consultivo do CNJ (CC-CNJ) publicou, nesta sexta-feira (19/12), três
Qual é a percepção do público sobre a atuação do Judiciário? Para responder a essa e outras perguntas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou a 2ª Pesquisa sobre a Percepção e a Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro, que pode ser respondida até o dia 28 de novembro. Podem
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), prorrogou para 23 de novembro o prazo para o público participar da avaliação do Programa Justiça 4.0. Desde o início do mês, magistrados, servidores, operadores do Direito e sociedade em geral
O resultado da defesa dos direitos da população negra, a partir da mobilização de pessoas negras na luta por justiça racial no Brasil, será o tema do “Seminário Movimentos Negros e Poder Judiciário: passado, presente e perspectivas”. O evento, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorre em 26
Listar os principais desafios e obstáculos enfrentados por integrantes da Defensoria Pública e do Ministério Público ao acessarem os serviços da Justiça. Esse é um dos objetivos da 2ª Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro. Organizada em nove questões para esses dois públicos específicos, o levantamento
A nova pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), intitulada Diagnóstico da Judicialização da Saúde Pública e Suplementar, revela que a maioria dos pedidos de liminares e das ações judiciais relacionadas à saúde é atendida pelos tribunais brasileiros. De acordo com o levantamento, ocorrido entre agosto de 2024 e julho de 2025, 73% das
Vai até 14 de novembro o prazo para participar da 2ª edição da Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O levantamento busca reunir opiniões das cidadãs e dos cidadãos que acessaram a Justiça nos últimos cinco anos, assim como
O Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta terça-feira (21/10), sua primeira reunião de trabalhos com a nova formação, indicada para o biênio 2025–2027. O conselho tem o objetivo de auxiliar na proposição de soluções e encaminhamentos para as políticas
