O sistema de justiça tem concedido com rapidez medidas protetivas de urgência (MPUs). Segundo a pesquisa Feminicídio e Medidas Protetivas de Urgência, apresentada nesta sexta-feira (7/8) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aproximadamente 53% das medidas são concedidas no mesmo dia do pedido e, entre os casos que resultaram
Como decisões judiciais influenciaram a abertura de leitos de UTI e a implementação de política pública durante a pandemia de covid-19? A resposta é um dos temas que estarão em debate durante o Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Políticas Judiciárias — Judicialização da Saúde promovido pelo Conselho Nacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta sexta-feira (7/8) o Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Políticas Judiciárias – Feminicídio e Medidas Protetivas de Urgência. O destaque da programação será o lançamento da pesquisa “Feminicídio e Medidas Protetivas de Urgência”, estudo que reúne evidências para aprimorar a atuação
O relatório final da Pesquisa Litigância Contra o Poder Público mostra que 11 grandes temas concentram 90% das ações judiciais contra a administração pública no Brasil. O estudo foi conduzido pela Universidade de São Paulo (USP), por meio de um acordo de cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça
As ações coletivas organizam conflitos que atingem grupos, categorias profissionais e a sociedade, permitindo tratar, em conjunto, demandas que poderiam virar milhares de ações individuais. Apesar das vantagens, esses mecanismos ainda enfrentam obstáculos na fase de cumprimento. É o que aponta o estudo “Ações Coletivas no Brasil: processamento, julgamento
O Poder Judiciário encerrou 2025 com 75,5 milhões de processos em tramitação, segundo dados consolidados do relatório Justiça em Números 2026. O resultado representa redução de 3,4 milhões de processos em relação ao ano anterior, queda de 4,3%, e deixa o acervo em patamar inferior ao registrado entre 2020
O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta quinta-feira (25/6), mais uma edição dos Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas às Políticas Judiciárias, desta vez com foco nos direitos das pessoas LGBTQIA+. O evento acontece das 17h às 19h, de forma virtual, pela Plataforma Cisco
O Poder Judiciário recebeu 40,9 milhões de casos novos em 2025, o maior volume registrado desde o ano de 2004, quando teve início a publicação do relatório Justiça em Números, que reúne os principais dados do Judiciário. O número de novos casos, que representa aumento de 3,5% em relação
A transformação digital do Poder Judiciário é reconhecida por cidadãos e profissionais do Direito, mas ainda precisa ser acompanhada por maior estabilidade dos sistemas, comunicação mais eficiente e redução do tempo de espera por uma decisão. Esse é um dos cenários apresentados pela 2ª Pesquisa sobre Percepção e Avaliação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apresentar, na quinta-feira (18/6), o resultado da 2ª Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro. O estudo mapeou a avaliação de diferentes públicos — cidadãos com processo judicial recente, advogados, defensores públicos e integrantes do Ministério Público — sobre temas
