Painel Justiça em Números

Principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário, o Painel Justiça em Números consolida os dados de todos os tribunais. O painel é composto pelo Painel de Estatísticas do Poder Judiciário, com informações provenientes da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) desde 2020. Pelo painel é possível consultar estatísticas detalhadas a nível de município e unidade judiciária, por classe e assunto, além de dispor de uma API pública que permite download da base de dados com os processos judiciais.  Outros painéis temáticos estão disponíveis, com estatísticas dos grandes litigantes, do direito de família, infância e juventude, saúde, ações coletivas e medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha. Pelo painel também é possível fazer o acompanhamento das metas nacionais do Poder Judiciário e consultar dados de despesas, pessoal e arrecadações.

Painel de Estatísticas
 
O Painel de Estatísticas do Poder Judiciário permite monitorar as principais as estatísticas do Judiciário, em todos os tribunais do país, incluindo informações como tamanho do acervo, tempos de tramitação, número de processos conclusos, pendentes e baixados, entre outros. O Painel terá atualização mensal, com base nos dados disponíveis no DataJud, instituído pela Resolução nº 331/2020 como fonte primária de dados do Sistema de Estatística do Poder Judiciário. Além disso, conforme Resolução CNJ nº 333/2020, o painel também deve ser disponibilizado nos sítios eletrônicos de todos os tribunais do país.
 
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Grandes Litigantes

O painel apresenta os dados de processos judiciais novos e pendentes dos 20 maiores litigantes de cada tribunal dos segmentos estadual, federal e trabalhista e por cada unidade judiciária. O Painel permitirá a comparação dos resultados com os do ano anterior. Assim, será possível verificar avanços em eventuais reduções da litigância para cada ente e identificar potenciais problemas que ocasionaram acúmulo de processos relacionados a uma parte.

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Mapa de Implantação do Juízo 100% Digital e do Núcleo de Justiça 4.0

O Mapa de Implantação apresenta as informações de todas as unidades judiciárias que já operam na modalidade do Juízo 100% Digital, instituída pela Resolução 345/2020 e dos Núcleos de Justiça 4.0, conforme Resolução a Resolução n. 385/2021. O Juízo 100% digital e o Núcleo de Justiça 4.0 são iniciativas do “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos”. As informações são provenientes do Módulo de Produtividade Mensal do CNJ e são atualizadas diariamente.

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Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD)

Uma ferramenta essencial que anualmente avalia a maturidade e competência em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) dos órgãos do Poder Judiciário. Esta análise decorre do cumprimento do Artigo 11 da Resolução CNJ n. 370/2021, que designa a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD). Cabe destacar que os resultados do iGovTIC-JUD são ferramentas vitais para orientar o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do CNJ a impulsionar o avanço da maturidade em TIC nos tribunais e conselhos do Judiciário. Eles também destacam práticas bem-sucedidas e promovem a formação de parcerias para compartilhamento de conhecimentos.

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Painel de Estatísticas do Coaf


Apresenta informações sobre as fiscalizações dispostas no Provimento n. 88/2019, que trata da política, dos procedimentos e dos controles a serem adotados pelos notários e registradores visando à prevenção dos crimes de lavagem de dinheiro, previstos na Lei n. 9.613, de 3 de março de 1998, e do financiamento do terrorismo, previsto na Lei n. 13.260, de 16 de março de 2016, e dá outras providências.instituído pelo Provimento n. 108/2020.

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Justiça em Números

Principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário, anualmente, desde 2004, o Relatório Justiça em Números divulga a realidade dos tribunais brasileiros, com muitos detalhamentos da estrutura e litigiosidade, além dos indicadores e das análises essenciais para subsidiar a Gestão Judiciária brasileira.

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Em caso de dúvidas, leia o manual de pesquisa.

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Módulo de Produtividade

O antigo módulo judicial do Sistema Justiça Aberta agora denominado Módulo de Produtividade Mensal do Sistema de Estatísticas do Poder Judiciário (SIESPJ) tem o objetivo de permitir maior integração das informações com os conceitos e dados já trabalhados no Justiça em Números, além de simplificar a coleta e ampliar a qualidade dos dados recebidos dos tribunais pelo CNJ.

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Painel da Judicialização da Saúde

O painel apresenta dados dos processos novos, pendentes, julgados e baixados desde 2020, com informações de indicadores de desempenho e produtividade, tais como taxa de congestionamento, índice de atendimento à demanda e tempo de duração dos processos.  É possível consultar estatísticas por classe e por assunto permitindo, por exemplo, verificar se são ações de direito individual ou coletivo ou, ainda, se os processos versam sobre saúde pública ou suplementar e qual o assunto, de acordo com as Tabelas Processuais Unificadas. Os dados são provenientes do DataJud – Base Nacional de dados do Poder Judiciário, instituído pela Resolução CNJ n. 331/2020.
 
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Cadastro Nacional de Ações Coletivas (Cacol)

Em cumprimento à Resolução Conjunta CNJ/CNMP n. 2, de 21 de junho de 2011, o CACOL é um painel elaborado pelo CNJ em parceria com o CNMP, que parte da integração de dados dos órgãos com o intuito de apresentar estatísticas referentes a ação civil pública, ação civil coletiva, ação popular, mandado de segurança coletivo, inquérito civil público e termo de ajustamento de conduta. As informações do CNJ são provenientes do DataJud – Banco Nacional de Dados do Poder Judiciário, instituído pela Resolução CNJ n. 331, de 20 de agosto de 2020 e as informações do CNMP fazem parte do Portal de Direitos Coletivos.

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Painel de Monitoramento de Medidas Protetivas de Urgência Lei Maria da Penha

Informações sobre todas as medidas concedidas no país destinadas aos agressores ou às vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher. O painel identifica de forma individualizada as medidas protetivas de urgência concedidas pelo Judiciário, assim como pelos órgãos policiais. As informações provenientes do DataJud – Banco Nacional de Dados do Poder Judiciário, instituído pela Resolução CNJ n. 331, de 20 de agosto de 2020.

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Demandas Repetitivas

Em cumprimento ao artigo 979 do Código de Processo Civil e à Resolução CNJ n. 235 de 13 de julho de 2016, o Conselho Nacional de Justiça apresenta o Painel de Consulta ao Banco Nacional de Demandas Repetitivas e Precedentes Obrigatórios que agrega e consolida os diversos temas submetidos ao julgamento segundo o rito das demandas repetitivas nos Tribunais estaduais, federais e Tribunais superiores.

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Sistema Nacional de Controle de Interceptações de Comunicações (SNCI)

Em cumprimento à Resolução CNJ n. 328 de 8 de julho de 2020, o painel do SNCI apresenta dados estatísticos dos processos relativos a comunicações de decisões sobre interceptações e de prorrogação de intercepções telefônicas, de sistemas de informática e telemática. As informações são provenientes do DataJud – Banco Nacional de Dados do Poder Judiciário, instituído pela Resolução CNJ n. 331 de 20 de agosto de 2020

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Informe-se sobre a Parametrização.

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Produtividade do CNJ

O aplicativo CNJ em Números disponibiliza a estatística processual de todos os Gabinetes do CNJ desde 2014, com apresentação dos casos novos, dos processos baixados, das decisões e de indicadores de desempenho, tais como índice de atendimento à demanda e taxa de congestionamento. Ao selecionar um indicador, o usuário tem acesso à listagem processo a processo e pode consultar os mais antigos de cada gabinete.

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Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário

A Resolução CNJ n. 207, de 15 de outubro de 2015, que instituiu a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, determina que os tribunais deverão encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça os dados anuais referentes ao absenteísmo, ao índice de realização de Exames Periódicos de Saúde (EPS), bem como as doenças mais frequentes diagnosticadas nas licenças saúde e durante a realização do EPS. Os dados apresentados no painel abrangem a série histórica a partir de 2015 e permitem a consulta por ano, por tribunal, por sexo e por cargo ocupado (magistrado ou servidor).

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Painel da Sustentabilidade – Resolução CNJ n. 400/2021 e Resolução CNJ n. 401/2021

O Painel da Sustentabilidade apresenta informações dos indicadores mínimos de monitoramento do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário (PLS-Jud), estipulados na Resolução CNJ N. 400/2021 com informações sobre o consumo. Além disso, o painel apresenta o resultado consolidado do Índice de Desenvolvimento Sustentável (IDS) e os dados da política de acessibilidade, dispostos na Resolução CNJ n. 401/2021.

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Socioambiental – Resolução 201/2015 – Dados de 2015 a 2020

Por intermédio da publicação da Resolução CNJ n. 201 de 3 de março de 2015, o Poder Judiciário nacional alcançou um novo patamar no que tange à responsabilidade socioambiental, corroborando o grau de amadurecimento desta temática, inserida no planejamento estratégico do Poder Judiciário. De acordo com os preceitos deste ato normativo, todos os órgãos e conselhos do Poder Judiciário deverão criar unidades ou núcleos socioambientais, estabelecer suas competências e implementar o respectivo Plano.

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Violência Doméstica

O Portal de monitoramento apresenta os dados referentes à Resolução CNJ n. 254 de 4 de setembro de 2018 que institui a Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as Mulheres no Poder Judiciário. São disponibilizadas informações sobre a localização das varas exclusivas e número de processos novos, pendentes, baixados e julgados.

Em caso de dúvidas, leia o manual de pesquisa.

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Priorização 1º Grau

O Painel de Acompanhamento da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição tem por objetivo dar transparência aos dados dos tribunais, no que se refere aos artigos 3º, 11 e 13 da Resolução CNJ n. 219 de 26 de abril de 2016, como mecanismo de verificação do cumprimento dos respectivos dispositivos. Os dados são provenientes do sistema Justiça em Números.

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Clique aqui para consultar o Painel com as respostas do questionário destinado aos(às) Magistrados(as)

Painel com dados de Percepção dos(as) Cidadãos(ãs)

Esta pesquisa foi produzida em atendimento ao disposto na Resolução n. 325/2020, que estabelece a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, e que elenca, entre os indicadores previstos para o acompanhamento da Estatégia, a produção de pesquisas para monitoramento e avaliação do Poder Judiicário.  A pesquisa foi realizada junto aos cidadãos(ãs), advogados(as), defensores(as) e membros do Ministério Público durante os meses de abril a maio de 2022 e abrange questões diversas sobre a atuação do judiciário, contemplando questões de acesso à justiça, tramitação processual, ações e políticas judiciárias, garantia de direitos, serviços prestados, comunicação, tramitação eletrônica e acessibilidade.

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Painel com dados de Percepção dos(as) operadores(as) do direito

Esta pesquisa foi produzida em atendimento ao disposto na Resolução n. 325/2020, que estabelece a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, e que elenca, entre os indicadores previstos para o acompanhamento da Estatégia, a produção de pesquisas para monitoramento e avaliação do Poder Judiicário.  A pesquisa foi realizada junto aos cidadãos(ãs), advogados(as), defensores(as) e membros do Ministério Público durante os meses de abril a maio de 2022 e abrange questões diversas sobre a atuação do judiciário, contemplando questões de acesso à justiça, tramitação processual, ações e políticas judiciárias, garantia de direitos, serviços prestados, comunicação, tramitação eletrônica e acessibilidade.

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Produtividade Semanal – COVID 19

Produtividade Semanal do Poder judiciário em regime de teletrabalho em razão da COVID-19

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Painel sobre estrutura e trabalho das varas com competência em família

O presente painel configura-se como um dos produtos do Diagnóstico Nacional da Primeira Infância. O instrumento apresenta dados provenientes de questionário aplicado em 2021 às varas com competência em família do Brasil referente à temática “Proteção da Criança na Dissolução da Sociedade Conjugal”. O questionário que origina o painel teve como finalidade traçar o perfil de estrutura, funcionamento e atendimento das varas com competência em família no país, comparando as varas com competência cumulativa e as varas com competência exclusiva.

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Painel sobre estrutura e trabalho das varas da infância e juventude

O presente painel configura-se como um dos produtos do Diagnóstico Nacional da Primeira Infância. O instrumento apresenta dados provenientes de questionário aplicado em 2021 às varas com competência em infância e juventude do Brasil referente à temática “Estrutura Judiciária e Gestão Administrativa de Políticas Públicas para a Infância e Juventude”. O questionário que origina o painel teve como finalidade traçar o perfil de estrutura, funcionamento e atendimento das varas com competência em infância e juventude no país, comparando as varas com competência cumulativa e as varas com competência exclusiva.

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Painel de Estatística Processuais do Direito de Família com Temas Afetos à Infância e Juventude

O painel apresenta dados dos processos novos, pendentes, julgados e baixados desde 2020, com informações de indicadores de desempenho e produtividade, tais como taxa de congestionamento, índice de atendimento à demanda e tempo de duração dos processos. É possível consultar estatísticas por classe e por assunto, tribunal e órgão julgador. Os dados são provenientes do DataJud – Base Nacional de dados do Poder Judiciário, instituído pela Resolução CNJ n. 331/2020 e abrangem ações judiciais com assuntos de direito da família, desde que guardem relação com questões da infância. No painel é possível acessar um manual, contendo as regras de parametrização e negociais aplicadas.

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Painel de Estatística Processuais Cíveis da Infância e Juventude

O painel apresenta dados dos processos novos, pendentes, julgados e baixados desde 2020, com informações de indicadores de desempenho e produtividade, tais como taxa de congestionamento, índice de atendimento à demanda e tempo de duração dos processos.  É possível consultar estatísticas por classe e por assunto, tribunal e órgão julgador. Os dados são provenientes do DataJud – Base Nacional de dados do Poder Judiciário, instituído pela Resolução CNJ n. 331/2020 e abrangem ações judiciais das classes cíveis da infância e juventude. No painel é possível acessar um manual, contendo as regras de parametrização e negociais aplicadas.

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Painel Pessoas com Deficiência no Poder Judiciário 

Painel com dados levantados na pesquisa sobre Pessoas com Deficiência no Poder Judiciário, contendo um um monitoramento inicial sobre quais são as pessoas com deficiência que operam no judiciário. Por se tratar de um primeiro levantamento, os dados ainda não contemplam o rol de variáveis e indicadores previstos na Resolução CNJ n. 401 de 16 de junho de 2021. A pesquisa foi realizada durante os meses de março a maio de 2021 e os resultados do painel apresentam informações sobre perfil dos magistrados, servidores e estagiários do Poder Judiciário..

Para mais informações, acesse o relatório.

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Painel para avaliação da diversidade de raça/cor dos funcionários de tribunais

O Painel apresenta os resultados de pesquisa realizada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias, sob demanda da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários e do Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e indicação de soluções com vistas à formulação de políticas judiciárias sobre a igualdade racial no âmbito do Poder Judiciário e com foco no monitoramento de cumprimento da Resolução CNJ n. 203 de 23 de junho de 2015. A pesquisa foi realizada durante os meses de março a maio de 2021 e os resultados do painel apresentam informações sobre raça/cor dos magistrados, servidores e estagiários do Poder Judiciário, com informações por gênero, cargo ocupado, data de ingresso no cargo, entre outras.

Em caso de dúvidas, leia o relatório da pesquisa.

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Saúde Mental dos Magistrados e Servidores no contexto da Pandemia da covid-19


O Painel apresenta os resultados de pesquisa realizada por solicitação do Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário com o objetivo de identificar os impactos da pandemia na saúde de magistrados e servidores. A pesquisa foi realizada durante o mês de julho de 2020 e o painel permite consulta por segmento de justiça, unidade da federação, carreira, sexo, raça/cor, estado civil, local de residência, entre outros recortes disponíveis.

Para mais informações acesse a página.

Em caso de dúvidas, leia o relatório de pesquisa.

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Saúde Mental dos Magistrados e Servidores no contexto da Pandemia da covid-19 – 2021

O Painel apresenta os resultados da 2ª pesquisa sobre o Diagnóstico da Saúde Mental dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, realizada por solicitação do Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário com o objetivo de identificar os impactos da pandemia na saúde de magistrados e servidores. A pesquisa foi realizada durante o mês de dezembro de 2021 e o painel permite consulta por segmento de justiça, unidade da federação, carreira, sexo, raça/cor, estado civil, local de residência, entre outros recortes disponíveis. Pelo painel é possível acessar os dados da 1ª pesquisa realizada, com dados coletados durante o mês de julho de 2020, logo no início da pandemia.

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Painel de Tutelas de Urgência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

A presente ferramenta de monitoramento foi desenvolvida pela UMF/CNJ para monitorar a situação das medidas de urgência determinadas pelos órgãos interamericanos, considerando as Medidas Cautelares da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e as Medidas Provisórias da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). O painel apresenta a localização georreferenciada dos fatos relacionados às tutelas de urgência interamericanas relacionadas ao Brasil, além de identificar as jurisdições locais que recaem sobre esses territórios.

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Monitoramento das Decisões da Corte IDH em relação ao Brasil

A ferramenta foi desenvolvida para monitorar o estado de cumprimento das decisões da Corte IDH em relação ao Brasil, bem como para apresentar o trabalho de atuação da UMF/CNJ. O painel apresenta a localização georreferenciada dos casos brasileiros em tramitação na Corte IDH e as informações detalhadas sobre o atendimento do Estado brasileiro aos pontos resolutivos determinados.

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