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Painel Justiça em Números

Justiça em Números

Principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário, anualmente, desde 2004, o Relatório Justiça em Números divulga a realidade dos tribunais brasileiros, com muitos detalhamentos da estrutura e litigiosidade, além dos indicadores e das análises essenciais para subsidiar a Gestão Judiciária brasileira.

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Produtividade

O antigo módulo judicial do Sistema Justiça Aberta agora denominado Módulo de Produtividade Mensal do Sistema de Estatísticas do Poder Judiciário (SIESPJ) tem o objetivo de permitir maior integração das informações com os conceitos e dados já trabalhados no Justiça em Números, além de simplificar a coleta e ampliar a qualidade dos dados recebidos dos tribunais pelo CNJ.

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Mapa de Implantação do Juízo 100% Digital e do Núcleo de Justiça 4.0

O Mapa de Implantação apresenta as informações de todas as unidades judiciárias que já operam na modalidade do Juízo 100% Digital, instituída pela Resolução 345/2020 e dos Núcleos de Justiça 4.0, conforme Resolução a Resolução n. 385/2021. O Juízo 100% digital e o Núcleo de Justiça 4.0 são iniciativas do “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos”. As informações são provenientes do Módulo de Produtividade Mensal do CNJ e são atualizadas diariamente.

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Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência (BNMPU)

Informações sobre todas as medidas concedidas no país destinadas aos agressores ou às vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher. O BNMPU identifica de forma individualizada as medidas protetivas de urgência concedidas pelo Judiciário, assim como pelos órgãos policiais. As informações do BNMP são provenientes do DataJud – Banco Nacional de Dados do Poder Judiciário, instituído pela Resolução CNJ n. 331, de 20 de agosto de 2020.

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Cadastro Nacional de Ações Coletivas (Cacol)

Em cumprimento à Resolução Conjunta CNJ/CNMP n. 2, de 21 de junho de 2011, o CACOL é um painel elaborado pelo CNJ em parceria com o CNMP, que parte da integração de dados dos órgãos com o intuito de apresentar estatísticas referentes a ação civil pública, ação civil coletiva, ação popular, mandado de segurança coletivo, inquérito civil público e termo de ajustamento de conduta. As informações do CNJ são provenientes do DataJud – Banco Nacional de Dados do Poder Judiciário, instituído pela Resolução CNJ n. 331, de 20 de agosto de 2020 e as informações do CNMP fazem parte do Portal de Direitos Coletivos.

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Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário

A Resolução CNJ n. 207, de 15 de outubro de 2015, que instituiu a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, determina que os tribunais deverão encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça os dados anuais referentes ao absenteísmo, ao índice de realização de Exames Periódicos de Saúde (EPS), bem como as doenças mais frequentes diagnosticadas nas licenças saúde e durante a realização do EPS. Os dados apresentados no painel abrangem a série histórica a partir de 2015 e permitem a consulta por ano, por tribunal, por sexo e por cargo ocupado (magistrado ou servidor).

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Sistema Nacional de Controle de Interceptações de Comunicações (SNCI)

Em cumprimento à Resolução CNJ n. 328 de 8 de julho de 2020, o painel do SNCI apresenta dados estatísticos dos processos relativos a comunicações de decisões sobre interceptações e de prorrogação de intercepções telefônicas, de sistemas de informática e telemática. As informações são provenientes do DataJud – Banco Nacional de Dados do Poder Judiciário, instituído pela Resolução CNJ n. 331 de 20 de agosto de 2020

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Demandas Repetitivas

Em cumprimento ao artigo 979 do Código de Processo Civil e à Resolução CNJ n. 235 de 13 de julho de 2016, o Conselho Nacional de Justiça apresenta o Painel de Consulta ao Banco Nacional de Demandas Repetitivas e Precedentes Obrigatórios que agrega e consolida os diversos temas submetidos ao julgamento segundo o rito das demandas repetitivas nos Tribunais estaduais, federais e Tribunais superiores.

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Painel Violência Doméstica

Violência Doméstica

O Portal de monitoramento apresenta os dados referentes à Resolução CNJ n. 254 de 4 de setembro de 2018 que institui a Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as Mulheres no Poder Judiciário. São disponibilizadas informações sobre a localização das varas exclusivas e número de processos novos, pendentes, baixados e julgados.

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 Painel Socioambiental

Socioambiental

Por intermédio da publicação da Resolução CNJ n. 201 de 3 de março de 2015, o Poder Judiciário nacional alcançou um novo patamar no que tange à responsabilidade socioambiental, corroborando o grau de amadurecimento desta temática, inserida no planejamento estratégico do Poder Judiciário. De acordo com os preceitos deste ato normativo, todos os órgãos e conselhos do Poder Judiciário deverão criar unidades ou núcleos socioambientais, estabelecer suas competências e implementar o respectivo Plano. A partir de 2022 o painel passará a trazer os dados da Resolução CNJ n. 400 de 16 de junho de 2021.

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 Painel Priorização 1º grau

Priorização 1º Grau

O Painel de Acompanhamento da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição tem por objetivo dar transparência aos dados dos tribunais, no que se refere aos artigos 3º, 11 e 13 da Resolução CNJ n. 219 de 26 de abril de 2016, como mecanismo de verificação do cumprimento dos respectivos dispositivos. Os dados são provenientes do sistema Justiça em Números.

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Situação dos prazos processuais em razão das ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo coronavírus – COVID 19

Painel criado de forma a atender ao disposto no art. 9º da Resolução CNJ n. 322 de 1º de junho de 2020, com detalhamento da situação atual e das situações anteriores dos prazos processuais nos tribunais durante o período da pandemia.

Art. 9º O Conselho Nacional de Justiça manterá em sua página da internet quadros e painel eletrônico contendo dados necessários para que todos os interessados tenham conhecimento do regime em vigor em cada um dos tribunais do país durante o período da pandemia, da fluência ou suspensão dos prazos processuais, para os processos eletrônicos e físicos do regime de atendimento e da prática de atos processuais no respectivo tribunal

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Produtividade Semanal – COVID 19

Produtividade Semanal do Poder judiciário em regime de teletrabalho em razão da COVID-19

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Painel Pessoas com Deficiência no Poder Judiciário 

Painel com dados levantados na pesquisa sobre Pessoas com Deficiência no Poder Judiciário, contendo um um monitoramento inicial sobre quais são as pessoas com deficiência que operam no judiciário. Por se tratar de um primeiro levantamento, os dados ainda não contemplam o rol de variáveis e indicadores previstos na Resolução CNJ n. 401 de 16 de junho de 2021. A pesquisa foi realizada durante os meses de março a maio de 2021 e os resultados do painel apresentam informações sobre perfil dos magistrados, servidores e estagiários do Poder Judiciário..

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Painel para avaliação da diversidade de raça/cor dos funcionários de tribunais

O Painel apresenta os resultados de pesquisa realizada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias, sob demanda da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários e do Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e indicação de soluções com vistas à formulação de políticas judiciárias sobre a igualdade racial no âmbito do Poder Judiciário e com foco no monitoramento de cumprimento da Resolução CNJ n. 203 de 23 de junho de 2015. A pesquisa foi realizada durante os meses de março a maio de 2021 e os resultados do painel apresentam informações sobre raça/cor dos magistrados, servidores e estagiários do Poder Judiciário, com informações por gênero, cargo ocupado, data de ingresso no cargo, entre outras.

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Saúde Mental dos Magistrados e Servidores no contexto da Pandemia da covid-19


O Painel apresenta os resultados de pesquisa realizada por solicitação do Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário com o objetivo de identificar os impactos da pandemia na saúde de magistrados e servidores. A pesquisa foi realizada durante o mês de julho de 2020 e o painel permite consulta por segmento de justiça, unidade da federação, carreira, sexo, raça/cor, estado civil, local de residência, entre outros recortes disponíveis.

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