Cerca de 500 indígenas das etnias Munduruku, Maitapu e Sateré Mawé receberam atendimento para regularização de registro de nascimentos e acréscimo da etnia em seus nomes durante ação da 2ª…
Os múltiplos aspectos da questão prisional estão sendo discutidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto a representantes de diversos ministérios e órgãos públicos, com o objetivo de encontrar soluções…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, garantiu nesta segunda-feira (1º/4) mais 100 bolsas de estudo para candidatos negros…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta quinta-feira (28), edital de concurso público para provimento de vagas e cadastro reserva em cargos de analista e técnico judiciário. Este é…
O combate ao racismo e a promoção da equidade racial no Poder Judiciário estão entre as iniciativas que ganharam impulso por meio da atuação da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).…
Saiba Mais Página Inicial Registre-se! Peças de Divulgação Notícias “Registre-se!” é uma ação dedicada à emissão de certidões de nascimento à população socialmente vulnerável. A campanha faz parte do Programa…
Quem vive distante dos centros urbanos nem sempre consegue providenciar documentos ou mantê-los regularizados. Para aproximar as populações indígenas, quilombolas e caiçaras dos serviços eleitorais, o Tribunal Regional Eleitoral de…
Conselheiros e Conselheiras Renata Gil de Alcântara Videira 11h – Visita a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC Feminina) com magistrados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais…
