O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, a partir das 9h desta terça-feira (2/10), sua 155ª sessão ordinária. A pauta de julgamentos inclui proposta de resolução sobre instituição e funcionamento…
Desde a reinstalação do Posto Avançado de Registro Civil no Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth, em Roraima, em julho deste ano, já foram registradas 242 crianças. O documento…
O acesso às políticas públicas é o principal benefício que a emissão de documentos básicos proporciona aos índios, dentro do Programa Cidadania, Direito de Todos, do Conselho Nacional de Justiça…
Desde a reinstalação, em julho, do Posto Avançado de Registro Civil no Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth, em Boa Vista (RR), 242 crianças já foram registradas. O documento…
Somente aos 90 anos de idade a índia Weitãm Surui obteve a certidão de nascimento e a carteira de identidade. Ela foi uma das beneficiadas pelo mutirão do Programa Cidadania,…
“Hoje estamos recebendo igualdade”. Foi o que declarou José Itabira Suruí, cacique da etnia Suruí, após obter sua primeira certidão de nascimento das mãos do presidente da Comissão de Acesso…
Mais de 1.500 documentos deverão ser entregues a indígenas de Cacoal, município de Rondônia, em mais uma ação do Cidadania, Direito de Todos – programa criado pelo Conselho Nacional de Justiça…
O Poder Judiciário do Mato Grosso do Sul vai implantar o Projeto Justiça Restaurativa nas Escolas. O acordo que tornou possível a ação foi assinado na manhã da última terça-feira…
