Ouvidora Nacional da Mulher

A Ouvidoria Nacional da Mulher, criada por meio da Portaria n. 33, de 08/02/22, tem atuação no âmbito do Poder Judiciário.

A função de ouvidora nacional da mulher é exercida pela Conselheira Jaceguara Dantas da Silva, designada por meio da Portaria n. 43, de 09/02/2026.