9ª Sessão Virtual Extraordinária de 2024 (19/12/2024 a 19/12/2024)

Classe Processo Relator Situação
1 ATO NORMATIVO 0005871-98.2024.2.00.0000 Presidência Julgado
Processo nº 0005871-98.2024.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro

Corregedoria

Gab. Cons. Ilan Presser

Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Gab. Cons. Noemia Porto

Relator Presidência
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0005871-98.2024.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário Virtual, 19 de dezembro de 2024. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell Marques, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votaram, em razão das vacâncias dos cargos, os Conselheiros representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 13 Presidência , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Corregedoria , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Noemia Porto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
2 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008194-76.2024.2.00.0000 Gab. Cons. Rodrigo Badaró Julgado
Processo nº 0008194-76.2024.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Votos convergentes

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Gab. Cons. Ilan Presser

Votos divergentes

Corregedoria

Presidência

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Noemia Porto

Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho

Relator Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0008194-76.2024.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, revogou a liminar. Vencidos os Conselheiros Bandeira de Mello, Renata Gil e Daniela Madeira, que ratificavam a liminar. Lavrará o acórdão o Conselheiro Mauro Campbell Marques. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário Virtual, 19 de dezembro de 2024. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell Marques, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Paulo Schoucair e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 3 Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Ilan Presser
Divergência 9 Corregedoria , Presidência , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro
3 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008187-84.2024.2.00.0000 Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Julgado
Processo nº 0008187-84.2024.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Votos convergentes

Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Presidência

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Corregedoria

Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Gab. Cons. Ilan Presser

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. Noemia Porto

Relator Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo
Voto vencedor Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo
Consulta pública do processo 0008187-84.2024.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, não ratificou a liminar, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário Virtual, 19 de dezembro de 2024. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell Marques, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votaram, em razão das vacâncias dos cargos, os Conselheiros representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 13 Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Presidência , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Corregedoria , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Noemia Porto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
4 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007162-36.2024.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Julgado
Processo nº 0007162-36.2024.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Votos convergentes

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro

Presidência

Gab. Cons. Ilan Presser

Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Corregedoria

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Gab. Cons. Noemia Porto

Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Voto vencedor Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Consulta pública do processo 0007162-36.2024.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário Virtual, 19 de dezembro de 2024. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell Marques, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votaram, em razão das vacâncias dos cargos, os Conselheiros representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 13 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Presidência , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Corregedoria , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Noemia Porto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
5 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007808-46.2024.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Julgado
Processo nº 0007808-46.2024.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Votos convergentes

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro

Presidência

Gab. Cons. Ilan Presser

Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Corregedoria

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Gab. Cons. Noemia Porto

Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Voto vencedor Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Consulta pública do processo 0007808-46.2024.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido para declarar a ilegalidade do art. 7º, § 2º, da Portaria Conjunta TJSP n. 2/2019, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário Virtual, 19 de dezembro de 2024. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell Marques, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votaram, em razão das vacâncias dos cargos, os Conselheiros representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 13 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Presidência , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Corregedoria , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Noemia Porto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0