Lista de processos da sessão
9ª Sessão Virtual Extraordinária de 2024 (19/12/2024 a 19/12/2024)
| Classe | Processo | Relator | Situação | ||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ATO NORMATIVO | 0005871-98.2024.2.00.0000 | Presidência | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005871-98.2024.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Corregedoria Gab. Cons. Ilan Presser Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Noemia Porto
Relator
Presidência
Voto vencedor
Presidência
Consulta pública do processo
0005871-98.2024.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário Virtual, 19 de dezembro de 2024.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell Marques, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votaram, em razão das vacâncias dos cargos, os Conselheiros representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 2 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0008194-76.2024.2.00.0000 | Gab. Cons. Rodrigo Badaró | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0008194-76.2024.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Ilan Presser Votos divergentesPresidência Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Noemia Porto
Relator
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0008194-76.2024.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, revogou a liminar. Vencidos os Conselheiros Bandeira de Mello, Renata Gil e Daniela Madeira, que ratificavam a liminar. Lavrará o acórdão o Conselheiro Mauro Campbell Marques. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário Virtual, 19 de dezembro de 2024.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell Marques, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros João Paulo Schoucair e, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 3 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0008187-84.2024.2.00.0000 | Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0008187-84.2024.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Votos convergentesGab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Presidência Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Corregedoria Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Ilan Presser Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Noemia Porto
Relator
Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo
Voto vencedor
Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo
Consulta pública do processo
0008187-84.2024.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, não ratificou a liminar, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário Virtual, 19 de dezembro de 2024.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell Marques, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votaram, em razão das vacâncias dos cargos, os Conselheiros representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 4 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0007162-36.2024.2.00.0000 | Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0007162-36.2024.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Votos convergentesGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Presidência Gab. Cons. Ilan Presser Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Rodrigo Badaró Corregedoria Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Noemia Porto
Relator
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Consulta pública do processo
0007162-36.2024.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário Virtual, 19 de dezembro de 2024.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell Marques, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votaram, em razão das vacâncias dos cargos, os Conselheiros representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 5 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0007808-46.2024.2.00.0000 | Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0007808-46.2024.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Votos convergentesGab. Cons. Fabio Francisco Esteves Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Presidência Gab. Cons. Ilan Presser Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Gab. Cons. Rodrigo Badaró Corregedoria Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Gab. Cons. Noemia Porto
Relator
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Consulta pública do processo
0007808-46.2024.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido para declarar a ilegalidade do art. 7º, § 2º, da Portaria Conjunta TJSP n. 2/2019, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário Virtual, 19 de dezembro de 2024.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell Marques, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votaram, em razão das vacâncias dos cargos, os Conselheiros representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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