Lista de processos da sessão
14ª Sessão Virtual de 2024 (19/09/2024 a 27/09/2024)
| Classe | Processo | Relator | Situação | |||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0001819-93.2023.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0001819-93.2023.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Votos convergentesGab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Alexandre Teixeira Presidência Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Corregedoria 
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Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Voto vencedor
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou questão de ordem para prorrogar o prazo de conclusão do PAD por mais 140 dias, a contar de 14/9/2024, mantido o afastamento do magistrado, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário Virtual, 27 de setembro de 2024.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell Marques, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Daniela Madeira e, em razão das vacâncias dos cargos, os Conselheiros representantes da Ordem dos Advogados do Brasil
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| 2 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0001817-26.2023.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0001817-26.2023.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Votos convergentesGab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Alexandre Teixeira Presidência Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Corregedoria
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Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Voto vencedor
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou questão de ordem para prorrogar o prazo de conclusão do PAD por mais 140 dias, a contar de 14/9/2024, mantido o afastamento do magistrado, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário Virtual, 27 de setembro de 2024.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell Marques, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Daniela Madeira e, em razão das vacâncias dos cargos, os Conselheiros representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
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| 3 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0001820-78.2023.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0001820-78.2023.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Votos convergentesGab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Alexandre Teixeira Presidência Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Corregedoria
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Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Voto vencedor
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou questão de ordem para prorrogar o prazo de conclusão do PAD por mais 140 dias, a contar de 14/9/2024, mantido o afastamento do magistrado, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário Virtual, 27 de setembro de 2024.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell Marques, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Daniela Madeira e, em razão das vacâncias dos cargos, os Conselheiros representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
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| 4 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0002672-05.2023.2.00.0000 | Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0002672-05.2023.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Votos convergentesGab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Presidência Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Guilherme Feliciano Corregedoria
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Relator
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Voto vencedor
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou questão de ordem para prorrogar o curso da instrução processual por dois períodos de 140 (cento e quarenta) dias, contado o primeiro a partir de 18/01/2024, com a manutenção do afastamento cautelar do magistrado, nos termos do voto da Relatora em substituição. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário Virtual, 27 de setembro de 2024.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell Marques, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Daiane Nogueira de Lira (Relatora em substituição) e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votaram, em razão das vacâncias dos cargos, os Conselheiros representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
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| 5 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0002431-31.2023.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcello Terto e Silva | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0002431-31.2023.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Marcello Terto e Silva Votos convergentesGab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Presidência Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Guilherme Feliciano Corregedoria
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Relator
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou a proposta de prorrogação sucessiva de prazo por mais 140 dias, a contar de 4 de junho de 2024, nos termos do voto da Relatora em substituição. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário Virtual, 27 de setembro de 2024.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell Marques, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Daiane Nogueira de Lira (Relatora em substituição) e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votaram, em razão das vacâncias dos cargos, os Conselheiros representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
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| 6 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0005358-04.2022.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0005358-04.2022.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Daniela Pereira Madeira Votos convergentesVotos divergentesGab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Alexandre Teixeira Presidência Gab. Cons. Guilherme Feliciano Corregedoria
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Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou a proposta do quarto período de prorrogação de prazo, por mais 140 dias, a contar de 4 de abril de 2024 e do quinto período, a contar de 23 de agosto de 2024, prejudicada a manutenção do afastamento cautelar da magistrada, nos termos do voto da Relatora em substituição. Declararam impedimento os Conselheiros José Rotondano e João Paulo Schoucair. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário Virtual, 27 de setembro de 2024.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell Marques, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, Daiane Nogueira de Lira (Relatora em substituição) e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros José Rotondano, João Paulo Schoucair (impedimentos declarados) e, em razão das vacâncias dos cargos, os Conselheiros representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
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| 7 | ATO NORMATIVO | 0003613-18.2024.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0003613-18.2024.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Presidência Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Rodrigo Badaró Corregedoria
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Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo
0003613-18.2024.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário Virtual, 27 de setembro de 2024.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell Marques, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Daniela Madeira e, em razão das vacâncias dos cargos, os Conselheiros representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
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| 8 | ATO NORMATIVO | 0003614-03.2024.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0003614-03.2024.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Votos convergentesGab. Cons. Caputo Bastos Presidência Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Rodrigo Badaró Corregedoria
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Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo
0003614-03.2024.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou a Recomendação, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário Virtual, 27 de setembro de 2024.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell Marques, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Daniela Madeira e, em razão das vacâncias dos cargos, os Conselheiros representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 9 | ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO | 0003440-96.2021.2.00.0000 | Presidência | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0003440-96.2021.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Rodrigo Badaró Corregedoria
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Relator
Presidência
Voto vencedor
Presidência
Consulta pública do processo
0003440-96.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
a) reconhecer ao TJSP a possibilidade de realizar livremente desenvolvimentos evolutivos no e-SAJ, de forma desacoplada e modularizada, sob as mesmas condições estabelecidas para os demais tribunais (Portaria 47/2024), haja vista que, a partir do aditamento contratual, foram criadas condições para que os futuros desenvolvimentos ocorram em modelo compatível com a PDPJ, vale dizer, em código aberto, passível de disponibilização gratuita a qualquer tribunal interessado;
b) reconhecer ao TJSP a possibilidade de evoluir arquiteturalmente o e-SAJ, sob as mesmas condições estabelecidas para os demais tribunais (Portaria 47/2024), desde que o produto da evolução seja público e passível de livre compartilhamento na PDPJ, conforme o aditamento contratual procedido;
c) autorizar o TJSP a realizar desenvolvimentos evolutivos acoplados ao e-SAJ, quando inviável tecnicamente o desenvolvimento 7 modular, sob as mesmas condições estabelecidas para os demais tribunais (Portaria 47/2024), mediante parecer prévio do gestor técnico do tribunal, autorização expressa do ordenador de despesa e parecer favorável da auditoria interna da corte e;
d) deferir ao TJSP o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar a documentação e o plano de mitigação de riscos para a futura migração para o sistema eproc, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário Virtual, 27 de setembro de 2024.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell Marques, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Daniela Madeira e, em razão das vacâncias dos cargos, os Conselheiros representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
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| 10 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003062-38.2024.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Pedido de Vista | ||||||||||||||
Processo nº 0003062-38.2024.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE
0003062-38.2024.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 11 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002427-57.2024.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0002427-57.2024.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Votos convergentesCorregedoria Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Presidência Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Voto vencedor
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo
0002427-57.2024.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro João Paulo Schoucair (vistor), o Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário Virtual, 27 de setembro de 2024.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luís Roberto Barroso, Luis Felipe Salomão, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votaram, em razão das vacâncias dos cargos, os Conselheiros representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 12 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006864-78.2023.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Pedido de Vista | ||||||||||||||
Processo nº 0006864-78.2023.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE
0006864-78.2023.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 13 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006111-24.2023.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0006111-24.2023.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Daniela Pereira Madeira Votos convergentesGab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Presidência Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Rodrigo Badaró Corregedoria
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Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo
0006111-24.2023.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, não conheceu do recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário Virtual, 27 de setembro de 2024.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell Marques, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votaram, em razão das vacâncias dos cargos, os Conselheiros representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 14 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0007681-45.2023.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0007681-45.2023.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Daniela Pereira Madeira Votos convergentesGab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Presidência Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Rodrigo Badaró Corregedoria
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Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo
0007681-45.2023.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário Virtual, 27 de setembro de 2024.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell Marques, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votaram, em razão das vacâncias dos cargos, os Conselheiros representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
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| 15 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004176-12.2024.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0004176-12.2024.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Presidência Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Rodrigo Badaró Corregedoria
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Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo
0004176-12.2024.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário Virtual, 27 de setembro de 2024.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell Marques, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votaram, em razão das vacâncias dos cargos, os Conselheiros representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 16 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004101-70.2024.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0004101-70.2024.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Presidência Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Rodrigo Badaró Corregedoria
carregando...
Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo
0004101-70.2024.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso com determinações, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário Virtual, 27 de setembro de 2024.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell Marques, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votaram, em razão das vacâncias dos cargos, os Conselheiros representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
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| 17 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002909-05.2024.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Pedido de Vista | ||||||||||||||
Processo nº 0002909-05.2024.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE
0002909-05.2024.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 18 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0005546-60.2023.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0005546-60.2023.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Alexandre Teixeira Presidência Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Rodrigo Badaró Corregedoria
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Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor
Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou procedentes em parte as imputações atribuídas à magistrada, reconhecendo a infração funcional atinente à não expedição de peças obrigatórias no sistema BNMP em processo penal, aplicando a sanção de censura e determinando o retorno imediato às funções jurisdicionais., nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário Virtual, 27 de setembro de 2024.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell Marques, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Daniela Madeira e, em razão das vacâncias dos cargos, os Conselheiros representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Sustentou oralmente o advogado Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho - OAB/SC 8042
Placar
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| 19 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0005967-50.2023.2.00.0000 | Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0005967-50.2023.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Votos convergentesGab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Presidência Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Rodrigo Badaró Corregedoria
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Relator
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Voto vencedor
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Consulta pública do processo
0005967-50.2023.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o Processo Administrativo Disciplinar para aplicar a pena de disponibilidade de 60 dias ao magistrado requerido, nos termos do voto da Relatora. Declarou suspeição o Conselheiro Guilherme Feliciano. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário Virtual, 27 de setembro de 2024.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell Marques, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Guilherme Feliciano (suspeição declarada), em razão das vacâncias dos cargos, os Conselheiros representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 20 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0000930-08.2024.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0000930-08.2024.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Votos convergentesGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Alexandre Teixeira Presidência Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Rodrigo Badaró Corregedoria
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Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo
0000930-08.2024.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o PAD com determinações ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário Virtual, 27 de setembro de 2024.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell Marques, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Daniela Madeira e, em razão das vacâncias dos cargos, os Conselheiros representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 21 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003695-49.2024.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0003695-49.2024.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Caputo Bastos Presidência Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Rodrigo Badaró
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0003695-49.2024.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário Virtual, 27 de setembro de 2024.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell Marques, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votaram, em razão das vacâncias dos cargos, os Conselheiros representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 22 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0008080-74.2023.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0008080-74.2023.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Caputo Bastos Presidência Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0008080-74.2023.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário Virtual, 27 de setembro de 2024.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell Marques, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair e Daiane Nogueira de Lira.
Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luiz Fernando andeira de Mello e, em razão das vacâncias dos cargos, os Conselheiros representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 23 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002890-96.2024.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Retirado de julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0002890-96.2024.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE
0002890-96.2024.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 24 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000189-65.2024.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Retirado de julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0000189-65.2024.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE
0000189-65.2024.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 25 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0008259-08.2023.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0008259-08.2023.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Votos convergentesGab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Presidência Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Rodrigo Badaró Corregedoria
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Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo
0008259-08.2023.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido com determinações ao Tribunal, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário Virtual, 27 de setembro de 2024.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell Marques, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votaram, em razão das vacâncias dos cargos, os Conselheiros representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 26 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002457-92.2024.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0002457-92.2024.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Daniela Pereira Madeira Votos convergentesGab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Presidência Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Rodrigo Badaró Corregedoria
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Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo
0002457-92.2024.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, referendou as convocações de magistrados para atuarem em auxílio à Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no biênio 2024/2026, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário Virtual, 27 de setembro de 2024.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell Marques, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votaram, em razão das vacâncias dos cargos, os Conselheiros representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 27 | CONSULTA | 0000187-95.2024.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Pedido de Vista | ||||||||||||||
Processo nº 0000187-95.2024.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE
0000187-95.2024.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 28 | ATO NORMATIVO | 0003971-80.2024.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Retirado de julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0003971-80.2024.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE
0003971-80.2024.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 29 | ATO NORMATIVO | 0004613-53.2024.2.00.0000 | Presidência | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0004613-53.2024.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Rodrigo Badaró Corregedoria
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Relator
Presidência
Voto vencedor
Presidência
Consulta pública do processo
0004613-53.2024.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário Virtual, 27 de setembro de 2024.
Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell Marques, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Não votaram, em razão das vacâncias dos cargos, os Conselheiros representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 30 | ATO NORMATIVO | 0005661-47.2024.2.00.0000 | Presidência | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0005661-47.2024.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Alexandre Teixeira
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Relator
Presidência
Voto vencedor
Presidência
Consulta pública do processo
0005661-47.2024.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - ratificar a Recomendação nº 155/2024, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário Virtual, 23 de setembro de 2024. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell Marques, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votaram, em razão das vacâncias dos cargos, os Excelentíssimos Conselheiros representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 31 | ATO NORMATIVO | 0005663-17.2024.2.00.0000 | Presidência | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0005663-17.2024.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Alexandre Teixeira Corregedoria
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Relator
Presidência
Voto vencedor
Presidência
Consulta pública do processo
0005663-17.2024.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - aprovar a Resolução Conjunta, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário Virtual, 23 de setembro de 2024. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell Marques, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votaram, em razão das vacâncias dos cargos, os Excelentíssimos Conselheiros representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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| 32 | ATO NORMATIVO | 0005664-02.2024.2.00.0000 | Presidência | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0005664-02.2024.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Rodrigo Badaró Gab. Cons. Alexandre Teixeira Corregedoria
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Relator
Presidência
Voto vencedor
Presidência
Consulta pública do processo
0005664-02.2024.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - ratificar a Recomendação Conjunta nº 4/2024, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário Virtual, 23 de setembro de 2024. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell Marques, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Guilherme Feliciano, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Daiane Nogueira de Lira e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votaram, em razão das vacâncias dos cargos, os Excelentíssimos Conselheiros representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
Placar
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