Lista de processos da sessão

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2ª Sessão Virtual Extraordinária de 2024 (24/04/2024 a 26/04/2024)

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Classe Processo Relator Situação
1 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0005326-96.2022.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Retirado de julgamento
Processo nº 0005326-96.2022.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Este processo não possui mais informações.
2 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008017-83.2022.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Julgado
Processo nº 0008017-83.2022.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Votos convergentes

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Corregedoria

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Presidência

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

carregando...
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo 0008017-83.2022.2.00.0000
Proclamação do resultado Retomado o julgamento, o Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário Virtual, 26 de abril de 2024. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luís Roberto Barroso, Luis Felipe Salomão, Vieira de Mello (então Conselheiro), Mauro Pereira Martins (então Conselheiro), Salise Sanchotene (então Conselheira), Jane Granzoto (então Conselheira), Richard Pae Kim (então Conselheiro), Daniela Madeira, Giovanni Olsson, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Daiane Nogueira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 15 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Corregedoria , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Presidência , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
3 REVISÃO DISCIPLINAR 0003912-63.2022.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Retirado de julgamento
Processo nº 0003912-63.2022.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE 0003912-63.2022.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
4 REVISÃO DISCIPLINAR 0005647-34.2022.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Retirado de julgamento
Processo nº 0005647-34.2022.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0005647-34.2022.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
5 REVISÃO DISCIPLINAR 0007948-51.2022.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Retirado de julgamento
Processo nº 0007948-51.2022.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0007948-51.2022.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
6 REVISÃO DISCIPLINAR 0005434-28.2022.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Retirado de julgamento
Processo nº 0005434-28.2022.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0005434-28.2022.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
7 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0002105-71.2023.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0002105-71.2023.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Presidência

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

carregando...
Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0002105-71.2023.2.00.0000
Proclamação do resultado Retomado o julgamento e, após reformulação do voto do Relator, para julgar improcedente a reclamação disciplinar com o arquivamento do feito, o Conselho, por maioria, julgou improcedente a reclamação disciplinar com seu consequente arquivamento, nos termos do voto do Relator. Vencidos os então Conselheiros Mauro Pereira Martins, Jane Granzoto e Richard Pae Kim, que votaram pela abertura de PAD. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário Virtual, 26 de abril de 2024. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luís Roberto Barroso, Luis Felipe Salomão, Caputo Bastos, Mauro Pereira Martins (então Conselheiro), Mônica Autran, Jane Granzoto (então Conselheira), Richard Pae Kim (então Conselheiro), Daniela Madeira, Giovanni Olsson, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Daiane Nogueira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 15 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Corregedoria , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Presidência , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
8 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0001504-65.2023.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0001504-65.2023.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
9 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0001468-28.2020.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0001468-28.2020.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Presidência

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

carregando...
Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado Após o voto da Conselheira Renata Gil (vistora), o Conselho, por unanimidade, decidiu: a) quanto aos objetos 2.1 e 2.2, pela instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor dos magistrados; b) quanto ao objeto 2.3, pela instauração de uma nova reclamação disciplinar em desfavor do magistrado Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, nos termos do voto da então Relatora. Declarou suspeição o Conselheiro José Rotondano. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário Virtual, 26 de abril de 2024. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luís Roberto Barroso, Maria Thereza de Assis Moura (então Relatora), Caputo Bastos, Mônica Autran, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Giovanni Olsson, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Daiane Nogueira e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Não votaram os Excelentíssimos Conselheiros José Rotondano (suspeição declarada) e Marcello Terto.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 13 Corregedoria , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Presidência , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Impedimentos 1 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Votos não proferidos 1 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
10 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0002421-84.2023.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Retirado de julgamento
Processo nº 0002421-84.2023.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Este processo não possui mais informações.
11 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002117-85.2023.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Retirado de julgamento
Processo nº 0002117-85.2023.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0002117-85.2023.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
12 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003791-98.2023.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Julgado
Processo nº 0003791-98.2023.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Votos convergentes

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Corregedoria

Presidência

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Votos divergentes

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

carregando...
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo 0003791-98.2023.2.00.0000
Proclamação do resultado Retomado o julgamento, o Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Caputo Bastos, Monica Autran, Daniela Madeira, Marcello Terto, Daiane Nogueira e Luiz Fernando Bandeira de Mello, que davam provimento ao recurso. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário Virtual, 26 de abril de 2024. Votaram os Excelentíssimos Conselheiros Luís Roberto Barroso, Luis Felipe Salomão, Caputo Bastos, José Rotondano, Mônica Autran, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Giovanni Olsson, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Schoucair, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Daiane Nogueira e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 8 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Corregedoria , Presidência , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Divergência 7 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
13 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0004498-66.2023.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0004498-66.2023.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.