Lista de processos da sessão
62ª Sessão Extraordinária (14/06/2022 a )
Classe | Processo | Relator | Situação | ||||||||||||||||||
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1 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004721-58.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0004721-58.2019.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0004721-58.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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2 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004725-95.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0004725-95.2019.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0004725-95.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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3 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004733-72.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0004733-72.2019.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0004733-72.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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4 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004727-65.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0004727-65.2019.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0004727-65.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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5 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004732-87.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0004732-87.2019.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0004732-87.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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6 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0006354-70.2020.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006354-70.2020.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesPresidência Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva Gab. Representante do Ministério Público da União Votos divergentesGab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Gab. Cons. Richard Pae Kim
Consulta pública do processo
0006354-70.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro Richard Pae Kim (vistor), o Conselho, por maioria, dada a ausência de quórum para instauração de processo administrativo disciplinar, determinou o arquivamento da reclamação disciplinar. Vencidos os Conselheiros Maria Thereza de Assis Moura (Relatora), Vieira de Mello Filho, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Giovanni Olsson, Sidney Madruga e Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, que votaram pela instauração de processo administrativo disciplinar. Votou o Presidente. Lavrará o acórdão o Conselheiro Richard Pae Kim. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Estadual. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 14 de junho de 2022.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura (Relatora), Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Prestou esclarecimento de fato, o Advogado José Luis Franco de Moura Mattos Júnior - OAB/AM 5.517.
Placar
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7 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003529-90.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003529-90.2019.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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8 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0005695-66.2017.2.00.0000 | Gab. Representante do Ministério Público da União | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005695-66.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Representante do Ministério Público da União
Este processo não possui mais informações.
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9 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001989-02.2022.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001989-02.2022.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas
Link do processo no PJE
0001989-02.2022.2.00.0000
Situação: Adiado.
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10 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002853-40.2022.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002853-40.2022.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas
Link do processo no PJE
0002853-40.2022.2.00.0000
Situação: Adiado.
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11 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003159-48.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003159-48.2018.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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12 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0006108-11.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0006108-11.2019.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0006108-11.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
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13 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0007428-33.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0007428-33.2018.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0007428-33.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
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14 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0002693-83.2020.2.00.0000 | Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002693-83.2020.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva
Link do processo no PJE
0002693-83.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
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15 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0008822-70.2021.2.00.0000 | Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0008822-70.2021.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva
Link do processo no PJE
0008822-70.2021.2.00.0000
Situação: Adiado.
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16 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0008522-11.2021.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0008522-11.2021.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva Gab. Representante do Ministério Público da União Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0008522-11.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Estadual. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 14 de junho de 2022.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura (Relatora), Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
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17 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0007691-60.2021.2.00.0000 | Gab. Representante da Câmara dos Deputados | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0007691-60.2021.2.00.0000
Relator
Gab. Representante da Câmara dos Deputados
Link do processo no PJE
0007691-60.2021.2.00.0000
Situação: Adiado.
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18 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0007581-61.2021.2.00.0000 | Gab. Representante da Câmara dos Deputados | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0007581-61.2021.2.00.0000
Relator
Gab. Representante da Câmara dos Deputados
Link do processo no PJE
0007581-61.2021.2.00.0000
Situação: Adiado.
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19 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003224-38.2021.2.00.0000 | Gab. Representante do Ministério Público da União | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003224-38.2021.2.00.0000
Relator
Gab. Representante do Ministério Público da União
Link do processo no PJE
0003224-38.2021.2.00.0000
Situação: Adiado.
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20 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0009804-55.2019.2.00.0000 | Gab. Representante do Ministério Público da União | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0009804-55.2019.2.00.0000
Relator
Gab. Representante do Ministério Público da União
Este processo não possui mais informações.
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21 | ATO NORMATIVO | 0003090-74.2022.2.00.0000 | Presidência | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003090-74.2022.2.00.0000
Relator
Presidência
Link do processo no PJE
0003090-74.2022.2.00.0000
Situação: Adiado.
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22 | ATO NORMATIVO | 0003428-48.2022.2.00.0000 | Presidência | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003428-48.2022.2.00.0000
Relator
Presidência
Link do processo no PJE
0003428-48.2022.2.00.0000
Situação: Adiado.
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23 | ATO NORMATIVO | 0003088-07.2022.2.00.0000 | Presidência | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003088-07.2022.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva Gab. Representante do Ministério Público da União Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Relator
Presidência
Voto vencedor
Presidência
Consulta pública do processo
0003088-07.2022.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade, aprovar a Recomendação, nos termos do voto do Relator. Ausentes, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Estadual e, circunstancialmente, o Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 14 de junho de 2022.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux (Relator), Maria Thereza de Assis Moura, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia.
Placar
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24 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0009949-14.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0009949-14.2019.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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25 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002371-92.2022.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0002371-92.2022.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Este processo não possui mais informações.
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26 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002585-88.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002585-88.2019.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE
0002585-88.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
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