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62ª Sessão Extraordinária (14/06/2022 a )

Classe Processo Relator Situação
1 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004721-58.2019.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0004721-58.2019.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0004721-58.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
2 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004725-95.2019.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0004725-95.2019.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0004725-95.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
3 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004733-72.2019.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0004733-72.2019.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0004733-72.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
4 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004727-65.2019.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0004727-65.2019.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0004727-65.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
5 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004732-87.2019.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0004732-87.2019.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0004732-87.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
6 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0006354-70.2020.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0006354-70.2020.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene

Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva

Gab. Cons. Sidney Madruga

Votos divergentes

Gab. Cons. Richard Pae Kim

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Relator Corregedoria
Voto vencedor Gab. Cons. Richard Pae Kim
Consulta pública do processo 0006354-70.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Richard Pae Kim (vistor), o Conselho, por maioria, dada a ausência de quórum para instauração de processo administrativo disciplinar, determinou o arquivamento da reclamação disciplinar. Vencidos os Conselheiros Maria Thereza de Assis Moura (Relatora), Vieira de Mello Filho, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Giovanni Olsson, Sidney Madruga e Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, que votaram pela instauração de processo administrativo disciplinar. Votou o Presidente. Lavrará o acórdão o Conselheiro Richard Pae Kim. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Estadual. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 14 de junho de 2022. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura (Relatora), Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Prestou esclarecimento de fato, o Advogado José Luis Franco de Moura Mattos Júnior - OAB/AM 5.517.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 5 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Sidney Madruga
Divergência 3 Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 7 Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Mário Goulart Maia
7 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003529-90.2019.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003529-90.2019.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
8 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0005695-66.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Sidney Madruga Adiado
Processo nº 0005695-66.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Sidney Madruga
Este processo não possui mais informações.
9 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001989-02.2022.2.00.0000 Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas Adiado
Processo nº 0001989-02.2022.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas
Link do processo no PJE 0001989-02.2022.2.00.0000
Situação: Adiado.
10 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002853-40.2022.2.00.0000 Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas Adiado
Processo nº 0002853-40.2022.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas
Link do processo no PJE 0002853-40.2022.2.00.0000
Situação: Adiado.
11 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003159-48.2018.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003159-48.2018.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
12 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0006108-11.2019.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0006108-11.2019.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0006108-11.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
13 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007428-33.2018.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0007428-33.2018.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0007428-33.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
14 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0002693-83.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva Adiado
Processo nº 0002693-83.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva
Link do processo no PJE 0002693-83.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
15 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008822-70.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva Adiado
Processo nº 0008822-70.2021.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva
Link do processo no PJE 0008822-70.2021.2.00.0000
Situação: Adiado.
16 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0008522-11.2021.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0008522-11.2021.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene

Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva

Gab. Cons. Sidney Madruga

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0008522-11.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Estadual. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 14 de junho de 2022. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura (Relatora), Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 6 Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Impedimentos 0
Votos não proferidos 9 Presidência , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Mário Goulart Maia
17 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007691-60.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Mário Goulart Maia Adiado
Processo nº 0007691-60.2021.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mário Goulart Maia
Link do processo no PJE 0007691-60.2021.2.00.0000
Situação: Adiado.
18 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007581-61.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Mário Goulart Maia Adiado
Processo nº 0007581-61.2021.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mário Goulart Maia
Link do processo no PJE 0007581-61.2021.2.00.0000
Situação: Adiado.
19 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003224-38.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Sidney Madruga Adiado
Processo nº 0003224-38.2021.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Sidney Madruga
Link do processo no PJE 0003224-38.2021.2.00.0000
Situação: Adiado.
20 REVISÃO DISCIPLINAR 0009804-55.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Sidney Madruga Adiado
Processo nº 0009804-55.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Sidney Madruga
Este processo não possui mais informações.
21 ATO NORMATIVO 0003090-74.2022.2.00.0000 Presidência Adiado
Processo nº 0003090-74.2022.2.00.0000
Relator Presidência
Link do processo no PJE 0003090-74.2022.2.00.0000
Situação: Adiado.
22 ATO NORMATIVO 0003428-48.2022.2.00.0000 Presidência Adiado
Processo nº 0003428-48.2022.2.00.0000
Relator Presidência
Link do processo no PJE 0003428-48.2022.2.00.0000
Situação: Adiado.
23 ATO NORMATIVO 0003088-07.2022.2.00.0000 Presidência Julgado
Processo nº 0003088-07.2022.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene

Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva

Gab. Cons. Sidney Madruga

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Relator Presidência
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0003088-07.2022.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade, aprovar a Recomendação, nos termos do voto do Relator. Ausentes, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Estadual e, circunstancialmente, o Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 14 de junho de 2022. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux (Relator), Maria Thereza de Assis Moura, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 6 Presidência , Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Impedimentos 0
Votos não proferidos 9 Corregedoria , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Mário Goulart Maia
24 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0009949-14.2019.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0009949-14.2019.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
25 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002371-92.2022.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Pedido de Vista
Processo nº 0002371-92.2022.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Este processo não possui mais informações.
26 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002585-88.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Adiado
Processo nº 0002585-88.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0002585-88.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
A
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