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62ª Sessão Extraordinária (14/06/2022 a )

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Classe

Processo

Relator

Situação

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0004721-58.2019.2.00.0000

Corregedoria

Pedido de Vista

Processo nº 0004721-58.2019.2.00.0000

Relator Corregedoria

Link do processo no PJE 0004721-58.2019.2.00.0000

Situação: Pedido de Vista.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0004725-95.2019.2.00.0000

Corregedoria

Pedido de Vista

Processo nº 0004725-95.2019.2.00.0000

Relator Corregedoria

Link do processo no PJE 0004725-95.2019.2.00.0000

Situação: Pedido de Vista.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0004733-72.2019.2.00.0000

Corregedoria

Pedido de Vista

Processo nº 0004733-72.2019.2.00.0000

Relator Corregedoria

Link do processo no PJE 0004733-72.2019.2.00.0000

Situação: Pedido de Vista.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0004727-65.2019.2.00.0000

Corregedoria

Pedido de Vista

Processo nº 0004727-65.2019.2.00.0000

Relator Corregedoria

Link do processo no PJE 0004727-65.2019.2.00.0000

Situação: Pedido de Vista.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0004732-87.2019.2.00.0000

Corregedoria

Pedido de Vista

Processo nº 0004732-87.2019.2.00.0000

Relator Corregedoria

Link do processo no PJE 0004732-87.2019.2.00.0000

Situação: Pedido de Vista.

RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR

0006354-70.2020.2.00.0000

Corregedoria

Julgado

Processo nº 0006354-70.2020.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene

Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva

Gab. Representante do Ministério Público da União

Votos divergentes

Gab. Cons. Richard Pae Kim

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

carregando...

Relator Corregedoria

Voto vencedor Gab. Cons. Richard Pae Kim

Consulta pública do processo 0006354-70.2020.2.00.0000

Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Richard Pae Kim (vistor), o Conselho, por maioria, dada a ausência de quórum para instauração de processo administrativo disciplinar, determinou o arquivamento da reclamação disciplinar. Vencidos os Conselheiros Maria Thereza de Assis Moura (Relatora), Vieira de Mello Filho, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Giovanni Olsson, Sidney Madruga e Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, que votaram pela instauração de processo administrativo disciplinar. Votou o Presidente. Lavrará o acórdão o Conselheiro Richard Pae Kim. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Estadual. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 14 de junho de 2022. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura (Relatora), Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Prestou esclarecimento de fato, o Advogado José Luis Franco de Moura Mattos Júnior - OAB/AM 5.517.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo procedente	5	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Representante do Ministério Público da União
Divergência	3	Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos	0
Votos não proferidos	7	Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Representante da Câmara dos Deputados

RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR

0003529-90.2019.2.00.0000

Corregedoria

Adiado

Processo nº 0003529-90.2019.2.00.0000

Relator Corregedoria

Este processo não possui mais informações.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO

0005695-66.2017.2.00.0000

Gab. Representante do Ministério Público da União

Adiado

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene

Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva

Gab. Representante do Ministério Público da União

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

carregando...

Relator Corregedoria

Voto vencedor Corregedoria

Consulta pública do processo 0008522-11.2021.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Estadual. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 14 de junho de 2022. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura (Relatora), Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego provimento ao recurso	6	Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Representante do Ministério Público da União , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Impedimentos	0
Votos não proferidos	9	Presidência , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Representante da Câmara dos Deputados

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0007691-60.2021.2.00.0000

Gab. Representante da Câmara dos Deputados

Adiado

Processo nº 0007691-60.2021.2.00.0000

Relator Gab. Representante da Câmara dos Deputados

Link do processo no PJE 0007691-60.2021.2.00.0000

Situação: Adiado.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0007581-61.2021.2.00.0000

Gab. Representante da Câmara dos Deputados

Adiado

Processo nº 0007581-61.2021.2.00.0000

Relator Gab. Representante da Câmara dos Deputados

Link do processo no PJE 0007581-61.2021.2.00.0000

Situação: Adiado.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0003224-38.2021.2.00.0000

Gab. Representante do Ministério Público da União

Adiado

Processo nº 0003224-38.2021.2.00.0000

Relator Gab. Representante do Ministério Público da União

Link do processo no PJE 0003224-38.2021.2.00.0000

Situação: Adiado.

REVISÃO DISCIPLINAR

0009804-55.2019.2.00.0000

Gab. Representante do Ministério Público da União

Adiado

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene

Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva

Gab. Representante do Ministério Público da União

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

carregando...

Relator Presidência

Voto vencedor Presidência

Consulta pública do processo 0003088-07.2022.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade, aprovar a Recomendação, nos termos do voto do Relator. Ausentes, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público Estadual e, circunstancialmente, o Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 14 de junho de 2022. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux (Relator), Maria Thereza de Assis Moura, Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Salise Sanchotene, Jane Granzoto, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas, Giovanni Olsson, Sidney Madruga, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Marcello Terto, Mário Goulart Maia.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Aprovo o ato normativo	6	Presidência , Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Representante do Ministério Público da União , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Impedimentos	0
Votos não proferidos	9	Corregedoria , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Representante da Câmara dos Deputados

RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR

0009949-14.2019.2.00.0000

Corregedoria

Adiado

Processo nº 0009949-14.2019.2.00.0000

Relator Corregedoria

Este processo não possui mais informações.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0002371-92.2022.2.00.0000

Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Pedido de Vista

Processo nº 0002371-92.2022.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Este processo não possui mais informações.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0002585-88.2019.2.00.0000

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Adiado

Processo nº 0002585-88.2019.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Link do processo no PJE 0002585-88.2019.2.00.0000

Situação: Adiado.