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338ª Sessão Ordinária (21/09/2021 a )

Classe Processo Relator Situação
1 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006461-17.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Adiado
Processo nº 0006461-17.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Link do processo no PJE 0006461-17.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
2 REVISÃO DISCIPLINAR 0006830-11.2020.2.00.0000 Gab. Representante Ministro do TST Adiado
Processo nº 0006830-11.2020.2.00.0000
Relator Gab. Representante Ministro do TST
Este processo não possui mais informações.
3 REVISÃO DISCIPLINAR 0009087-43.2019.2.00.0000 Gab. Representante Vaga Juiz Estadual Adiado
Processo nº 0009087-43.2019.2.00.0000
Relator Gab. Representante Vaga Juiz Estadual
Link do processo no PJE 0009087-43.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
4 REVISÃO DISCIPLINAR 0002574-25.2020.2.00.0000 Gab. Desembargador de Tribunal de Justiça Adiado
Processo nº 0002574-25.2020.2.00.0000
Relator Gab. Desembargador de Tribunal de Justiça
Link do processo no PJE 0002574-25.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
5 REVISÃO DISCIPLINAR 0003924-48.2020.2.00.0000 Gab. Desembargador de Tribunal de Justiça Adiado
Processo nº 0003924-48.2020.2.00.0000
Relator Gab. Desembargador de Tribunal de Justiça
Link do processo no PJE 0003924-48.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
6 REVISÃO DISCIPLINAR 0006208-39.2014.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Adiado
Processo nº 0006208-39.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. André Godinho
Link do processo no PJE 0006208-39.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
7 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0009712-43.2020.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0009712-43.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0009712-43.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
8 REVISÃO DISCIPLINAR 0004007-98.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Adiado
Processo nº 0004007-98.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Este processo não possui mais informações.
9 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008839-43.2020.2.00.0000 Gab. Representante Vaga Juiz Estadual Adiado
Processo nº 0008839-43.2020.2.00.0000
Relator Gab. Representante Vaga Juiz Estadual
Link do processo no PJE 0008839-43.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
10 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007206-31.2019.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0007206-31.2019.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0007206-31.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
11 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003512-88.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Adiado
Processo nº 0003512-88.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Link do processo no PJE 0003512-88.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
12 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006440-75.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Adiado
Processo nº 0006440-75.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Link do processo no PJE 0006440-75.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
13 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0008038-98.2018.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0008038-98.2018.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0008038-98.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
14 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0006010-89.2020.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0006010-89.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0006010-89.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
15 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0000057-13.2021.2.00.0000 Gab. Representante Vaga Juiz Estadual Adiado
Processo nº 0000057-13.2021.2.00.0000
Relator Gab. Representante Vaga Juiz Estadual
Este processo não possui mais informações.
16 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0006120-88.2020.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0006120-88.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0006120-88.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
17 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0006920-87.2018.2.00.0000 Gab. Representante Vaga Juiz Estadual Adiado
Processo nº 0006920-87.2018.2.00.0000
Relator Gab. Representante Vaga Juiz Estadual
Link do processo no PJE 0006920-87.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
18 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR 0004692-71.2020.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Adiado
Processo nº 0004692-71.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. André Godinho
Link do processo no PJE 0004692-71.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
19 REVISÃO DISCIPLINAR 0006716-09.2019.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Adiado
Processo nº 0006716-09.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. André Godinho
Link do processo no PJE 0006716-09.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
20 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0000036-08.2019.2.00.0000 Gab. Vaga membro do Ministério Público Estadual Julgado
Processo nº 0000036-08.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Vaga membro do Ministério Público Estadual

Votos convergentes

Corregedoria

Votos divergentes

Presidência

Relator Gab. Vaga membro do Ministério Público Estadual
Voto vencedor Gab. Vaga membro do Ministério Público Estadual
Consulta pública do processo 0000036-08.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, decidiu: I - por unanimidade, julgar procedente o processo administrativo disciplinar; II - por maioria, quanto à dosimetria da pena, impor ao magistrado a pena de disponibilidade com proventos proporcionais ao tempo de serviço, nos termos do voto da Relatora. Vencida a Presidente. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Regional Federal, da Justiça Federal e da Câmara dos Deputados. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber, nos termos do artigo 103-B, §1º, da Constituição Federal e artigo 23, I, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça. Plenário, 21 de setembro de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Rosa Weber, Maria Thereza de Assis Moura, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Sustentaram oralmente: pelo Requerido, o Advogado Julio Matuch de Carvalho - OAB/RJ 98.885; pela Interessada Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, o Advogado Alexandre Pontieri - OAB/SP 191.828. Manifestou-se o Subprocurador-Geral da República Alcides Martins. Prestou esclarecimento de fato, o Advogado Julio Matuch de Carvalho - OAB/RJ 98.885.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência 1 Presidência
Julgo procedente 2 Corregedoria , Gab. Vaga membro do Ministério Público Estadual
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Gab. Representante Ministro do TST , Gab. Desembargador de Tribunal de Justiça , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Representante Vaga Juiz Estadual , Gab. Representante Juiz Federal , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Representante Conselho Federal da OAB , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Mário Goulart Maia
21 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0007436-39.2020.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0007436-39.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0007436-39.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
22 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0009128-73.2020.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0009128-73.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
23 ATO NORMATIVO 0000671-18.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Flávia Pessoa Julgado
Processo nº 0000671-18.2021.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Votos convergentes

Corregedoria

Relator Gab. Cons. Flávia Pessoa
Voto vencedor Gab. Cons. Flávia Pessoa
Consulta pública do processo 0000671-18.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Regional Federal e da Justiça Federal. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 21 de setembro de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 2 Corregedoria , Gab. Cons. Flávia Pessoa
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Representante Ministro do TST , Gab. Desembargador de Tribunal de Justiça , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Representante Vaga Juiz Estadual , Gab. Representante Juiz Federal , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Vaga membro do Ministério Público Estadual , Gab. Representante Conselho Federal da OAB , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Mário Goulart Maia
24 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006497-25.2021.2.00.0000 Gab. Representante Vaga Juiz Estadual Adiado
Processo nº 0006497-25.2021.2.00.0000
Relator Gab. Representante Vaga Juiz Estadual
Link do processo no PJE 0006497-25.2021.2.00.0000
Situação: Adiado.
25 ATO NORMATIVO 0006956-27.2021.2.00.0000 Presidência Julgado
Processo nº 0006956-27.2021.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Relator Presidência
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0006956-27.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto do Relator. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Regional Federal e da Justiça Federal. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 21 de setembro de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 1 Presidência
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Corregedoria , Gab. Representante Ministro do TST , Gab. Desembargador de Tribunal de Justiça , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Representante Vaga Juiz Estadual , Gab. Representante Juiz Federal , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Vaga membro do Ministério Público Estadual , Gab. Representante Conselho Federal da OAB , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Mário Goulart Maia
26 PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI 0006098-93.2021.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Julgado
Processo nº 0006098-93.2021.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. André Godinho

Votos convergentes

Relator Gab. Cons. André Godinho
Voto vencedor Gab. Cons. André Godinho
Consulta pública do processo 0006098-93.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - aprovar o parecer, nos termos do voto do Relator. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Regional Federal e da Justiça Federal. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 21 de setembro de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Mário Goulart Maia e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o parecer de mérito 1 Gab. Cons. André Godinho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Representante Ministro do TST , Gab. Desembargador de Tribunal de Justiça , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Representante Vaga Juiz Estadual , Gab. Representante Juiz Federal , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Vaga membro do Ministério Público Estadual , Gab. Representante Conselho Federal da OAB , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Mário Goulart Maia
27 ATO NORMATIVO 0007119-07.2021.2.00.0000 Presidência Adiado
Processo nº 0007119-07.2021.2.00.0000
Relator Presidência
Link do processo no PJE 0007119-07.2021.2.00.0000
Situação: Adiado.
A
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