Lista de processos da sessão

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337ª Sessão Ordinária (31/08/2021)

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Classe Processo Relator Situação
1 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006461-17.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Adiado
Processo nº 0006461-17.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho
Link do processo no PJE 0006461-17.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
2 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004864-23.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Adiado
Processo nº 0004864-23.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo
Link do processo no PJE 0004864-23.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
3 ATO NORMATIVO 0004872-53.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Adiado
Processo nº 0004872-53.2021.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE 0004872-53.2021.2.00.0000
Situação: Adiado.
4 REVISÃO DISCIPLINAR 0006830-11.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Pedido de Vista
Processo nº 0006830-11.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Este processo não possui mais informações.
5 REVISÃO DISCIPLINAR 0009087-43.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Adiado
Processo nº 0009087-43.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Link do processo no PJE 0009087-43.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
6 REVISÃO DISCIPLINAR 0002574-25.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Adiado
Processo nº 0002574-25.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE 0002574-25.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
7 REVISÃO DISCIPLINAR 0003924-48.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Adiado
Processo nº 0003924-48.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE 0003924-48.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
8 REVISÃO DISCIPLINAR 0006208-39.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0006208-39.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0006208-39.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
9 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0009712-43.2020.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0009712-43.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0009712-43.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
10 REVISÃO DISCIPLINAR 0004007-98.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Adiado
Processo nº 0004007-98.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho
Este processo não possui mais informações.
11 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008839-43.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Adiado
Processo nº 0008839-43.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Link do processo no PJE 0008839-43.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
12 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007206-31.2019.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0007206-31.2019.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0007206-31.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
13 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003512-88.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Adiado
Processo nº 0003512-88.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho
Link do processo no PJE 0003512-88.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
14 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006440-75.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho Adiado
Processo nº 0006440-75.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho
Link do processo no PJE 0006440-75.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
15 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0008038-98.2018.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0008038-98.2018.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0008038-98.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
16 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0006010-89.2020.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0006010-89.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0006010-89.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
17 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0000057-13.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Adiado
Processo nº 0000057-13.2021.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Este processo não possui mais informações.
18 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0006120-88.2020.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0006120-88.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0006120-88.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
19 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0009536-64.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Adiado
Processo nº 0009536-64.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo
Este processo não possui mais informações.
20 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007508-26.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Adiado
Processo nº 0007508-26.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo
Este processo não possui mais informações.
21 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004045-76.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0004045-76.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0004045-76.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
22 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005736-28.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Julgado
Processo nº 0005736-28.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda

Votos convergentes

Relator Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Voto vencedor Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, decidiu instaurar processo administrativo disciplinar em face do magistrado, nos termos do voto do Relator, aprovando desde logo a portaria de instauração do PAD. Declarou impedimento a Conselheira Maria Thereza de Assis Moura. Declarou suspeição a Conselheira Candice L. Galvão Jobim. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 31 de agosto de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 1 Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Impedimentos 1 Corregedoria
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
23 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0006920-87.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Adiado
Processo nº 0006920-87.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Link do processo no PJE 0006920-87.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
24 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR 0004692-71.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0004692-71.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0004692-71.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
25 REVISÃO DISCIPLINAR 0006716-09.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0006716-09.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0006716-09.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
26 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006047-19.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda Adiado
Processo nº 0006047-19.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda
Link do processo no PJE 0006047-19.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
27 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0000036-08.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Rodrigo Badaró Adiado
Processo nº 0000036-08.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Link do processo no PJE 0000036-08.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
31 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0001182-50.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Ilan Presser Julgado
Processo nº 0001182-50.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Ilan Presser

Votos convergentes

Corregedoria

Relator Gab. Cons. Ilan Presser
Voto vencedor Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Consulta pública do processo 0001182-50.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, decidiu pelo arquivamento do feito, nos termos do voto do Conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues. Vencidos os Conselheiros Candice L. Galvão Jobim (Relatora), Maria Thereza de Assis Moura e Luiz Fernando Tomasi Keppen, que julgavam procedente o pedido para aplicação da pena de censura, deixando de aplicar a penalidade por força do artigo 42, parágrafo único, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Lavrará o acórdão o Conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues. Votou o Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 31 de agosto de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Sustentaram oralmente: pelo Requerido, o Advogado Walter José Faiad de Moura - OAB/DF 17.390; pela Interessada Associação dos Magistrados Brasileiros, o Advogado Alexandre Pontieri - OAB/SP 191.828. Manifestou-se o Subprocurador-Geral da República Alcides Martins. Prestou esclarecimento de fato, o Advogado Walter José Faiad de Moura - OAB/DF 17.390.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 2 Gab. Cons. Ilan Presser , Corregedoria
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
32 CONSULTA 0003413-16.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Pedido de Vista
Processo nº 0003413-16.2021.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo
Link do processo no PJE 0003413-16.2021.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
33 ATO NORMATIVO 0006389-93.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo Julgado
Processo nº 0006389-93.2021.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Votos convergentes

Corregedoria

Relator Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo
Voto vencedor Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo
Consulta pública do processo 0006389-93.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto do Relator. Ausente, circunstancialmente, o Conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 31 de agosto de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 2 Corregedoria , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
34 ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO 0003440-96.2021.2.00.0000 Presidência Julgado
Processo nº 0003440-96.2021.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos divergentes

Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo

Relator Presidência
Voto vencedor Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo
Consulta pública do processo 0003440-96.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, homologou as propostas, nos termos do voto do Relator. Ausente, circunstancialmente, o Conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 31 de agosto de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 1 Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
35 ATO NORMATIVO 0006423-68.2021.2.00.0000 Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro Julgado
Processo nº 0006423-68.2021.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho

Votos divergentes

Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves

Relator Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Voto vencedor Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Consulta pública do processo 0006423-68.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, aprovou a Resolução, nos termos do voto da Relatora. Vencido o Conselheiro Mário Guerreiro, que não aprovava o ato normativo. Ausente, circunstancialmente, o Conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 31 de agosto de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Sidney Madruga, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 3 Gab. Cons. Carlos Vinícius Alves Ribeiro , Corregedoria , Gab. Cons. Paulo Régis Machado Botelho
Divergência 1 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Gab. Cons. Kátia Magalhães Arruda , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Andréa Cunha Esmeraldo , Gab. Cons. Ilan Presser , Gab. Cons. Noemia Porto , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
36 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0007436-39.2020.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0007436-39.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0007436-39.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.