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328ª Sessão Ordinária (06/04/2021 a )

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Classe

Processo

Relator

Situação

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0009400-04.2019.2.00.0000

Gab. Cons. Sidney Madruga

Adiado

Processo nº 0009400-04.2019.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Sidney Madruga

Link do processo no PJE 0009400-04.2019.2.00.0000

Situação: Adiado.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0002460-91.2017.2.00.0000

Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas

Julgado

Processo nº 0002460-91.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Gab. Cons. Richard Pae Kim

Gab. Cons. Sidney Madruga

Gab. Vaga Membro do Ministério Público Estadual

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Votos divergentes

Gab. Cons. Mauro Pereira Martins

Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene

Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva

carregando...

Relator Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas

Voto vencedor Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas

Consulta pública do processo 0002460-91.2017.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por maioria, rejeitar a preliminar de perda de objeto e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Vencidos os Conselheiros Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Luiz Fernando Tomasi Keppen e Flávia Pessoa. Votou o Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 6 de abril de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego provimento ao recurso	10	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Vaga Membro do Ministério Público Estadual , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Divergência	1	Gab. Cons. Mauro Pereira Martins
Divergência	1	Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene
Divergência	1	Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Mário Goulart Maia

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO

0002434-93.2017.2.00.0000

Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Julgado

Processo nº 0002434-93.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

carregando...

Relator Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Voto vencedor Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Mário Guerreiro (vistor), o Conselho, por unanimidade, rejeitou as preliminares e julgou extinta a punibilidade em face do reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva, nos termos do voto do Relator. Declarou suspeição o Conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen. Ausente, circunstancialmente, a Conselheira Maria Tereza Uille Gomes. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 6 de abril de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo improcedente	5	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos	0
Votos não proferidos	10	Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Vaga Membro do Ministério Público Estadual , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Mário Goulart Maia

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO

0001625-98.2020.2.00.0000

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Pedido de Vista

Processo nº 0001625-98.2020.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson

Link do processo no PJE 0001625-98.2020.2.00.0000

Situação: Pedido de Vista.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO

0002803-24.2016.2.00.0000

Gab. Cons. Mauro Pereira Martins

Adiado

Processo nº 0002803-24.2016.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Mauro Pereira Martins

Este processo não possui mais informações.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0006279-65.2019.2.00.0000

Gab. Cons. Mauro Pereira Martins

Julgado

Processo nº 0006279-65.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Mauro Pereira Martins

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

carregando...

Relator Gab. Cons. Mauro Pereira Martins

Voto vencedor Gab. Cons. Mauro Pereira Martins

Consulta pública do processo 0006279-65.2019.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Declarou suspeição a Conselheira Flávia Pessoa. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 6 de abril de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego provimento ao recurso	5	Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos	0
Votos não proferidos	10	Presidência , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Vaga Membro do Ministério Público Estadual , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Mário Goulart Maia

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO

0002799-84.2016.2.00.0000

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Julgado

Processo nº 0002799-84.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Votos convergentes

carregando...

Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Voto vencedor Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Consulta pública do processo 0002799-84.2016.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, julgou parcialmente procedente o pedido para aplicar a pena de disponibilidade ao magistrado, com proventos proporcionais, nos termos do voto do Relator. Votou o Presidente. Vencidos os Conselheiros Rubens Canuto, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa e Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, que aplicavam a pena de censura. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 6 de abril de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo parcialmente procedente	1	Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos	0
Votos não proferidos	14	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Vaga Membro do Ministério Público Estadual , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Mário Goulart Maia

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0000766-82.2020.2.00.0000

Gab. Cons. Richard Pae Kim

Julgado

Processo nº 0000766-82.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Richard Pae Kim

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Gab. Cons. Mauro Pereira Martins

Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene

Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas

Votos divergentes

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. Mário Goulart Maia

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

carregando...

Relator Gab. Cons. Richard Pae Kim

Voto vencedor Gab. Cons. Richard Pae Kim

Consulta pública do processo 0000766-82.2020.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, julgou improcedente o pedido de declaração da nulidade da Resolução 10/2020 do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, ficando prejudicados os demais pleitos, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Votou o Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 6 de abril de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo improcedente	7	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas
Divergência	3	Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Mário Goulart Maia , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos	0
Votos não proferidos	5	Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Vaga Membro do Ministério Público Estadual , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

ATO NORMATIVO

0001113-81.2021.2.00.0000

Presidência

Julgado

Processo nº 0001113-81.2021.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

carregando...

Relator Presidência

Voto vencedor Presidência

Consulta pública do processo 0001113-81.2021.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 6 de abril de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Aprovo o ato normativo	1	Presidência
Impedimentos	0
Votos não proferidos	14	Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Vaga Membro do Ministério Público Estadual , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Mário Goulart Maia

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0005442-15.2016.2.00.0000

Gab. Cons. Sidney Madruga

Adiado

Processo nº 0005442-15.2016.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Sidney Madruga

Link do processo no PJE 0005442-15.2016.2.00.0000

Situação: Adiado.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0008817-19.2019.2.00.0000

Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene

Adiado

Processo nº 0008817-19.2019.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene

Link do processo no PJE 0008817-19.2019.2.00.0000

Situação: Adiado.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0005088-48.2020.2.00.0000

Gab. Cons. Richard Pae Kim

Adiado

Processo nº 0005088-48.2020.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Richard Pae Kim

Link do processo no PJE 0005088-48.2020.2.00.0000

Situação: Adiado.

REVISÃO DISCIPLINAR

0003399-71.2017.2.00.0000

Gab. Cons. Richard Pae Kim

Adiado

Processo nº 0003399-71.2017.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Richard Pae Kim

Link do processo no PJE 0003399-71.2017.2.00.0000

Situação: Adiado.

REVISÃO DISCIPLINAR

0006118-94.2015.2.00.0000

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Adiado

Processo nº 0006118-94.2015.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Link do processo no PJE 0006118-94.2015.2.00.0000

Situação: Adiado.

ATO NORMATIVO

0007427-48.2018.2.00.0000

Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene

Pedido de Vista

Processo nº 0007427-48.2018.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene

Link do processo no PJE 0007427-48.2018.2.00.0000

Situação: Pedido de Vista.

ATO NORMATIVO

0000726-66.2021.2.00.0000

Presidência

Julgado

Processo nº 0000726-66.2021.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

carregando...

Relator Presidência

Voto vencedor Presidência

Consulta pública do processo 0000726-66.2021.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a Recomendação, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 6 de abril de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Aprovo o ato normativo	1	Presidência
Impedimentos	0
Votos não proferidos	14	Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Vaga Membro do Ministério Público Estadual , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Mário Goulart Maia

ATO NORMATIVO

0001842-10.2021.2.00.0000

Presidência

Adiado

Processo nº 0001842-10.2021.2.00.0000

Relator Presidência

Link do processo no PJE 0001842-10.2021.2.00.0000

Situação: Adiado.

ATO NORMATIVO

0002320-18.2021.2.00.0000

Presidência

Julgado

Processo nº 0002320-18.2021.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

carregando...

Relator Presidência

Voto vencedor Presidência

Consulta pública do processo 0002320-18.2021.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - referendar a Recomendação, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 6 de abril de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Aprovo o ato normativo	3	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos	0
Votos não proferidos	12	Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Vaga Membro do Ministério Público Estadual , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Mário Goulart Maia

ATO NORMATIVO

0006965-23.2020.2.00.0000

Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas

Julgado

Processo nº 0006965-23.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Mário Goulart Maia

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Votos divergentes

Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva

carregando...

Relator Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas

Voto vencedor Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas

Consulta pública do processo 0006965-23.2020.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - aprovar a Resolução, nos termos do voto da Relatora. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 6 de abril de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Aprovo o ato normativo	8	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Mário Goulart Maia , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Divergência em parte	1	Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva
Impedimentos	0
Votos não proferidos	6	Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Vaga Membro do Ministério Público Estadual

ATO NORMATIVO

0002409-41.2021.2.00.0000

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Julgado

Processo nº 0002409-41.2021.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Votos convergentes

Corregedoria

carregando...

Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson

Voto vencedor Gab. Cons. Giovanni Olsson

Consulta pública do processo 0002409-41.2021.2.00.0000

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Aprovo o ato normativo	2	Corregedoria , Gab. Cons. Giovanni Olsson
Impedimentos	0
Votos não proferidos	13	Presidência , Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Vaga Membro do Ministério Público Estadual , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Mário Goulart Maia