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328ª Sessão Ordinária (06/04/2021 a )

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Classe

Processo

Relator

Situação

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0009400-04.2019.2.00.0000

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Adiado

Processo nº 0009400-04.2019.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Link do processo no PJE 0009400-04.2019.2.00.0000

Situação: Adiado.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0002460-91.2017.2.00.0000

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Julgado

Processo nº 0002460-91.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Gab. Representante do Ministério Público Federal

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Votos divergentes

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

carregando...

Relator Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Voto vencedor Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Consulta pública do processo 0002460-91.2017.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por maioria, rejeitar a preliminar de perda de objeto e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Vencidos os Conselheiros Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Luiz Fernando Tomasi Keppen e Flávia Pessoa. Votou o Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 6 de abril de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego provimento ao recurso	10	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Divergência	1	Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Divergência	1	Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Divergência	1	Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Impedimentos	0
Votos não proferidos	2	Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO

0002434-93.2017.2.00.0000

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Julgado

Processo nº 0002434-93.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

carregando...

Relator Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Voto vencedor Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Mário Guerreiro (vistor), o Conselho, por unanimidade, rejeitou as preliminares e julgou extinta a punibilidade em face do reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva, nos termos do voto do Relator. Declarou suspeição o Conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen. Ausente, circunstancialmente, a Conselheira Maria Tereza Uille Gomes. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 6 de abril de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo improcedente	5	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos	0
Votos não proferidos	10	Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO

0001625-98.2020.2.00.0000

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Pedido de Vista

Processo nº 0001625-98.2020.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Flávia Pessoa

Link do processo no PJE 0001625-98.2020.2.00.0000

Situação: Pedido de Vista.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO

0002803-24.2016.2.00.0000

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Adiado

Processo nº 0002803-24.2016.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Este processo não possui mais informações.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0006279-65.2019.2.00.0000

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Julgado

Processo nº 0006279-65.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

carregando...

Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Voto vencedor Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Consulta pública do processo 0006279-65.2019.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Declarou suspeição a Conselheira Flávia Pessoa. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 6 de abril de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego provimento ao recurso	5	Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos	0
Votos não proferidos	10	Presidência , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO

0002799-84.2016.2.00.0000

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Julgado

Processo nº 0002799-84.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Votos convergentes

carregando...

Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Voto vencedor Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Consulta pública do processo 0002799-84.2016.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, julgou parcialmente procedente o pedido para aplicar a pena de disponibilidade ao magistrado, com proventos proporcionais, nos termos do voto do Relator. Votou o Presidente. Vencidos os Conselheiros Rubens Canuto, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa e Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, que aplicavam a pena de censura. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 6 de abril de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo parcialmente procedente	1	Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos	0
Votos não proferidos	14	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0000766-82.2020.2.00.0000

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Julgado

Processo nº 0000766-82.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Votos divergentes

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

carregando...

Relator Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Voto vencedor Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Consulta pública do processo 0000766-82.2020.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, julgou improcedente o pedido de declaração da nulidade da Resolução 10/2020 do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, ficando prejudicados os demais pleitos, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Votou o Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 6 de abril de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo improcedente	7	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Divergência	3	Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos	0
Votos não proferidos	5	Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. André Godinho

ATO NORMATIVO

0001113-81.2021.2.00.0000

Presidência

Julgado

Processo nº 0001113-81.2021.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

carregando...

Relator Presidência

Voto vencedor Presidência

Consulta pública do processo 0001113-81.2021.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 6 de abril de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Aprovo o ato normativo	1	Presidência
Impedimentos	0
Votos não proferidos	14	Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0005442-15.2016.2.00.0000

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Adiado

Processo nº 0005442-15.2016.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Link do processo no PJE 0005442-15.2016.2.00.0000

Situação: Adiado.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0008817-19.2019.2.00.0000

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Adiado

Processo nº 0008817-19.2019.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Link do processo no PJE 0008817-19.2019.2.00.0000

Situação: Adiado.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0005088-48.2020.2.00.0000

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Adiado

Processo nº 0005088-48.2020.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Link do processo no PJE 0005088-48.2020.2.00.0000

Situação: Adiado.

REVISÃO DISCIPLINAR

0003399-71.2017.2.00.0000

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Adiado

Processo nº 0003399-71.2017.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Link do processo no PJE 0003399-71.2017.2.00.0000

Situação: Adiado.

REVISÃO DISCIPLINAR

0006118-94.2015.2.00.0000

Gab. Cons. André Godinho

Adiado

Processo nº 0006118-94.2015.2.00.0000

Relator Gab. Cons. André Godinho

Link do processo no PJE 0006118-94.2015.2.00.0000

Situação: Adiado.

ATO NORMATIVO

0007427-48.2018.2.00.0000

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Pedido de Vista

Processo nº 0007427-48.2018.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Link do processo no PJE 0007427-48.2018.2.00.0000

Situação: Pedido de Vista.

ATO NORMATIVO

0000726-66.2021.2.00.0000

Presidência

Julgado

Processo nº 0000726-66.2021.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

carregando...

Relator Presidência

Voto vencedor Presidência

Consulta pública do processo 0000726-66.2021.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a Recomendação, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 6 de abril de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Aprovo o ato normativo	1	Presidência
Impedimentos	0
Votos não proferidos	14	Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

ATO NORMATIVO

0001842-10.2021.2.00.0000

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Adiado

Processo nº 0001842-10.2021.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Link do processo no PJE 0001842-10.2021.2.00.0000

Situação: Adiado.

ATO NORMATIVO

0002320-18.2021.2.00.0000

Presidência

Julgado

Processo nº 0002320-18.2021.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

carregando...

Relator Presidência

Voto vencedor Presidência

Consulta pública do processo 0002320-18.2021.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - referendar a Recomendação, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 6 de abril de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Aprovo o ato normativo	3	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos	0
Votos não proferidos	12	Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

ATO NORMATIVO

0006965-23.2020.2.00.0000

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Julgado

Processo nº 0006965-23.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. André Godinho

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Votos divergentes

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

carregando...

Relator Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Voto vencedor Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Consulta pública do processo 0006965-23.2020.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - aprovar a Resolução, nos termos do voto da Relatora. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 6 de abril de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Aprovo o ato normativo	8	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Divergência em parte	1	Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Impedimentos	0
Votos não proferidos	6	Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

ATO NORMATIVO

0002409-41.2021.2.00.0000

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Julgado

Processo nº 0002409-41.2021.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Votos convergentes

Corregedoria

carregando...

Relator Gab. Cons. Flávia Pessoa

Voto vencedor Gab. Cons. Flávia Pessoa

Consulta pública do processo 0002409-41.2021.2.00.0000

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Aprovo o ato normativo	2	Corregedoria , Gab. Cons. Flávia Pessoa
Impedimentos	0
Votos não proferidos	13	Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes