Lista de processos da sessão

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326ª Sessão Ordinária (09/03/2021)

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Classe Processo Relator Situação
1 ATO NORMATIVO 0000243-36.2021.2.00.0000 Presidência Julgado
Processo nº 0000243-36.2021.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho

Corregedoria

Gab. Representante Tribunal Regional Federal

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Relator Presidência
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0000243-36.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto da Conselheira Maria Thereza de Assis Moura (vistora), o Conselho, por unanimidade, aprovou a Emenda Regimental. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 9 de março de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 5 Presidência , Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho , Corregedoria , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Impedimentos 0
Votos não proferidos 10 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Representante Justiça Federal , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
2 ATO NORMATIVO 0010162-83.2020.2.00.0000 Presidência Julgado
Processo nº 0010162-83.2020.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Votos divergentes

Corregedoria

Relator Presidência
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0010162-83.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto da Conselheira Maria Thereza de Assis Moura (vistora), o Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto do Relator, que incorporou as propostas apresentadas pela Corregedora Nacional de Justiça. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 9 de março de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 3 Presidência , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Divergência em parte 1 Corregedoria
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Representante Justiça Federal , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
3 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002460-91.2017.2.00.0000 Gab. Representante Justiça Federal Adiado
Processo nº 0002460-91.2017.2.00.0000
Relator Gab. Representante Justiça Federal
Link do processo no PJE 0002460-91.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
5 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0002434-93.2017.2.00.0000 Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Adiado
Processo nº 0002434-93.2017.2.00.0000
Relator Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Este processo não possui mais informações.
6 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005451-74.2016.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005451-74.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
7 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0000037-90.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Rodrigo Badaró Julgado
Processo nº 0000037-90.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Votos convergentes

Corregedoria

Votos divergentes

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Representante Justiça Federal

Relator Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Voto vencedor Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen (vistor), o Conselho, decidiu, por maioria, pela conversão do feito em diligência com a reabertura da instrução processual e realização da perícia requerida pela defesa, nos termos do voto do então relator Henrique Ávila. Vencidos os Conselheiros Luiz Fernando Tomasi Keppen, Maria Thereza de Assis Moura, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho e Luiz Fux, que julgavam procedente o pedido. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 9 de março de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo questão de ordem 2 Corregedoria , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Divergência 1 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Divergência 1 Gab. Representante Justiça Federal
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
8 ATO NORMATIVO 0000244-21.2021.2.00.0000 Presidência Julgado
Processo nº 0000244-21.2021.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho

Corregedoria

Votos divergentes

Gab. Representante Justiça Federal

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Relator Presidência
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0000244-21.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 9 de março de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 3 Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho , Presidência , Corregedoria
Divergência 3 Gab. Representante Justiça Federal , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Impedimentos 0
Votos não proferidos 9 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
9 REVISÃO DISCIPLINAR 0004761-79.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0004761-79.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0004761-79.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
10 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0002803-24.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Adiado
Processo nº 0002803-24.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Este processo não possui mais informações.
11 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006279-65.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Adiado
Processo nº 0006279-65.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE 0006279-65.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
12 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0002799-84.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Rodrigo Badaró Adiado
Processo nº 0002799-84.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Link do processo no PJE 0002799-84.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
13 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0004601-49.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Adiado
Processo nº 0004601-49.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Este processo não possui mais informações.
14 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000766-82.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Adiado
Processo nº 0000766-82.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Link do processo no PJE 0000766-82.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
15 REVISÃO DISCIPLINAR 0007097-85.2017.2.00.0000 Gab. Representante Tribunal Regional Federal Adiado
Processo nº 0007097-85.2017.2.00.0000
Relator Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Link do processo no PJE 0007097-85.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
16 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0009400-04.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Adiado
Processo nº 0009400-04.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Link do processo no PJE 0009400-04.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
17 ATO NORMATIVO 0001111-14.2021.2.00.0000 Presidência Julgado
Processo nº 0001111-14.2021.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Representante Tribunal Regional Federal

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho

Relator Presidência
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0001111-14.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 9 de março de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 5 Corregedoria , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho , Presidência
Impedimentos 0
Votos não proferidos 10 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Representante Justiça Federal , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
18 ATO NORMATIVO 0001316-43.2021.2.00.0000 Presidência Julgado
Processo nº 0001316-43.2021.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Corregedoria

Gab. Representante Tribunal Regional Federal

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Relator Presidência
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0001316-43.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 9 de março de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 8 Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Corregedoria , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Presidência
Impedimentos 0
Votos não proferidos 7 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Representante Justiça Federal , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos