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325ª Sessão Ordinária (23/02/2021)

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Classe Processo Relator Situação
1 ATO NORMATIVO 0000239-96.2021.2.00.0000 Presidência Julgado
Processo nº 0000239-96.2021.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho

Corregedoria

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Relator Presidência
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0000239-96.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado Após as considerações do Conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen (vistor), o Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 23 de fevereiro de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 4 Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Representante Justiça Federal , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
2 ATO NORMATIVO 0000243-36.2021.2.00.0000 Presidência Pedido de Vista
Processo nº 0000243-36.2021.2.00.0000
Relator Presidência
Link do processo no PJE 0000243-36.2021.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
3 ATO NORMATIVO 0000244-21.2021.2.00.0000 Presidência Adiado
Processo nº 0000244-21.2021.2.00.0000
Relator Presidência
Link do processo no PJE 0000244-21.2021.2.00.0000
Situação: Adiado.
4 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0002434-93.2017.2.00.0000 Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Adiado
Processo nº 0002434-93.2017.2.00.0000
Relator Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Este processo não possui mais informações.
5 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0009550-19.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Julgado
Processo nº 0009550-19.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva

Votos convergentes

Votos divergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho

Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Voto vencedor Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Consulta pública do processo 0009550-19.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen (vistor) e da reformulação de voto da Conselheira Maria Thereza de Assis Moura para acompanhar o voto do Conselheiro vistor, o Conselho, por maioria absoluta, julgou parcialmente procedente o pedido para determinar a aplicação da pena de aposentadoria compulsória à Desembargadora requerida. Vencidos, parcialmente, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes (Relatora), Henrique Ávila (então Conselheiro), Emmanoel Pereira, Candice L. Galvão Jobim e Flavia Pessoa, que julgavam parcialmente procedente o pedido e determinavam a aplicação de pena de censura, mas deixavam de aplicá-la por se tratar de desembargadora. Vencido, parcialmente e em menor extensão, o Conselheiro Mário Guerreiro, que aplicava a pena de disponibilidade. Votou o Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Lavrará o acórdão o Conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 23 de fevereiro de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 3 Corregedoria , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Divergência 1 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Representante Justiça Federal , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
6 REVISÃO DISCIPLINAR 0004761-79.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0004761-79.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0004761-79.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
7 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005451-74.2016.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005451-74.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
8 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0002803-24.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Adiado
Processo nº 0002803-24.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Este processo não possui mais informações.
9 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006279-65.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Adiado
Processo nº 0006279-65.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE 0006279-65.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
10 REVISÃO DISCIPLINAR 0004729-35.2019.2.00.0000 Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho Julgado
Processo nº 0004729-35.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Votos divergentes

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Relator Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Voto vencedor Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho
Consulta pública do processo 0004729-35.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, julgou procedente a revisão disciplinar para absolver o magistrado da pena de censura, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Marcos Vinícius Jardim Rodrigues e Luiz Fernando Tomasi Keppen, que julgavam improcedente o pedido. Votou o Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 23 de fevereiro de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Sustentaram oralmente: pelo Requerente Roberto Luiz Corcioli Filho, a Advogada Luísa Weichert - OAB/SP 423.194; e, pela Interessada Associação dos Magistrados Brasileiros, o Advogado Alexandre Pontieri - OAB/SP 191.828. Manifestou-se o Subprocurador-Geral da República Alcides Martins.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 3 Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho , Corregedoria , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Divergência 1 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Representante Justiça Federal , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
11 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002460-91.2017.2.00.0000 Gab. Representante Justiça Federal Pedido de Vista
Processo nº 0002460-91.2017.2.00.0000
Relator Gab. Representante Justiça Federal
Link do processo no PJE 0002460-91.2017.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
12 ATO NORMATIVO 0010578-51.2020.2.00.0000 Presidência Julgado
Processo nº 0010578-51.2020.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Relator Presidência
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0010578-51.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a Recomendação, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 23 de fevereiro de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Sustentou oralmente pelo Interessado Conselho Nacional dos Direitos Humanos, o Advogado Leandro Gaspar Scalabrin - OAB/RS 46.570.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 4 Presidência , Corregedoria , Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Representante Justiça Federal , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
13 ATO NORMATIVO 0007553-30.2020.2.00.0000 Presidência Julgado
Processo nº 0007553-30.2020.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Relator Presidência
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0007553-30.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 23 de fevereiro de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 3 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Representante Justiça Federal , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
14 ATO NORMATIVO 0010162-83.2020.2.00.0000 Presidência Adiado
Processo nº 0010162-83.2020.2.00.0000
Relator Presidência
Link do processo no PJE 0010162-83.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.