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325ª Sessão Ordinária (23/02/2021 a )

Classe Processo Relator Situação
1 ATO NORMATIVO 0000239-96.2021.2.00.0000 Presidência Julgado
Processo nº 0000239-96.2021.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Presidência
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0000239-96.2021.2.00.0000
Proclamação do resultado Após as considerações do Conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen (vistor), o Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 23 de fevereiro de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 4 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
2 ATO NORMATIVO 0000243-36.2021.2.00.0000 Presidência Pedido de Vista
Processo nº 0000243-36.2021.2.00.0000
Relator Presidência
Link do processo no PJE 0000243-36.2021.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
3 ATO NORMATIVO 0000244-21.2021.2.00.0000 Presidência Adiado
Processo nº 0000244-21.2021.2.00.0000
Relator Presidência
Link do processo no PJE 0000244-21.2021.2.00.0000
Situação: Adiado.
4 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0002434-93.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Emmanoel Pereira Adiado
Processo nº 0002434-93.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Este processo não possui mais informações.
5 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0009550-19.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Julgado
Processo nº 0009550-19.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Votos convergentes

Votos divergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Voto vencedor Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Consulta pública do processo 0009550-19.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen (vistor) e da reformulação de voto da Conselheira Maria Thereza de Assis Moura para acompanhar o voto do Conselheiro vistor, o Conselho, por maioria absoluta, julgou parcialmente procedente o pedido para determinar a aplicação da pena de aposentadoria compulsória à Desembargadora requerida. Vencidos, parcialmente, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes (Relatora), Henrique Ávila (então Conselheiro), Emmanoel Pereira, Candice L. Galvão Jobim e Flavia Pessoa, que julgavam parcialmente procedente o pedido e determinavam a aplicação de pena de censura, mas deixavam de aplicá-la por se tratar de desembargadora. Vencido, parcialmente e em menor extensão, o Conselheiro Mário Guerreiro, que aplicava a pena de disponibilidade. Votou o Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Lavrará o acórdão o Conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 23 de fevereiro de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência 4 Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
6 REVISÃO DISCIPLINAR 0004761-79.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Adiado
Processo nº 0004761-79.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Link do processo no PJE 0004761-79.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
7 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005451-74.2016.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005451-74.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
8 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0002803-24.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Adiado
Processo nº 0002803-24.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Este processo não possui mais informações.
9 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006279-65.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Adiado
Processo nº 0006279-65.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Link do processo no PJE 0006279-65.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
10 REVISÃO DISCIPLINAR 0004729-35.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Emmanoel Pereira Julgado
Processo nº 0004729-35.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Votos divergentes

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Relator Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Voto vencedor Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Consulta pública do processo 0004729-35.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, julgou procedente a revisão disciplinar para absolver o magistrado da pena de censura, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Marcos Vinícius Jardim Rodrigues e Luiz Fernando Tomasi Keppen, que julgavam improcedente o pedido. Votou o Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 23 de fevereiro de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Sustentaram oralmente: pelo Requerente Roberto Luiz Corcioli Filho, a Advogada Luísa Weichert - OAB/SP 423.194; e, pela Interessada Associação dos Magistrados Brasileiros, o Advogado Alexandre Pontieri - OAB/SP 191.828. Manifestou-se o Subprocurador-Geral da República Alcides Martins.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 3 Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Divergência 1 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
11 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002460-91.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Pedido de Vista
Processo nº 0002460-91.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Link do processo no PJE 0002460-91.2017.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
12 ATO NORMATIVO 0010578-51.2020.2.00.0000 Presidência Julgado
Processo nº 0010578-51.2020.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Presidência
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0010578-51.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a Recomendação, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 23 de fevereiro de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello. Sustentou oralmente pelo Interessado Conselho Nacional dos Direitos Humanos, o Advogado Leandro Gaspar Scalabrin - OAB/RS 46.570.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 4 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
13 ATO NORMATIVO 0007553-30.2020.2.00.0000 Presidência Julgado
Processo nº 0007553-30.2020.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Relator Presidência
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0007553-30.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 23 de fevereiro de 2021. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Luiz Fernando Bandeira de Mello.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 3 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
14 ATO NORMATIVO 0010162-83.2020.2.00.0000 Presidência Adiado
Processo nº 0010162-83.2020.2.00.0000
Relator Presidência
Link do processo no PJE 0010162-83.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
A
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