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323ª Sessão Ordinária (15/12/2020 a )

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Classe

Processo

Relator

Situação

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO

0002434-93.2017.2.00.0000

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Adiado

Processo nº 0002434-93.2017.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Este processo não possui mais informações.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO

0009550-19.2018.2.00.0000

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Adiado

Processo nº 0009550-19.2018.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Link do processo no PJE 0009550-19.2018.2.00.0000

Situação: Adiado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO

0000037-90.2019.2.00.0000

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Adiado

Processo nº 0000037-90.2019.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Este processo não possui mais informações.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0001459-66.2020.2.00.0000

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Julgado

Processo nº 0001459-66.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

carregando...

Relator Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Voto vencedor Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Consulta pública do processo 0001459-66.2020.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 15 de dezembro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego provimento ao recurso	6	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Impedimentos	0
Votos não proferidos	9	Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO

0009666-88.2019.2.00.0000

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Julgado

Processo nº 0009666-88.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Votos divergentes

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

carregando...

Relator Gab. Cons. Flávia Pessoa

Voto vencedor Gab. Cons. Flávia Pessoa

Consulta pública do processo 0009666-88.2019.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, julgou parcialmente procedente o pedido com determinações ao Tribunal, nos termos do voto da Relatora. Vencidos os Conselheiros Candice L. Galvão Jobim, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues e Rubens Canuto, que julgavam procedente. Declarou suspeição o Conselheiro Mário Guerreiro. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 15 de dezembro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Sustentaram oralmente: pelo Requerente Josué Gustavo Oliveira Viana, a Advogada Mariana Albuquerque Rabelo - OAB/DF 44.918; e, pela Interessada Viviane da Silva Felix, o Advogado Bernardo Barbosa Almeida - OAB/DF nº 41.515.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo parcialmente procedente	6	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Flávia Pessoa
Divergência	1	Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Impedimentos	0
Votos não proferidos	8	Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

REVISÃO DISCIPLINAR

0004761-79.2015.2.00.0000

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Adiado

Processo nº 0004761-79.2015.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Link do processo no PJE 0004761-79.2015.2.00.0000

Situação: Adiado.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0003546-92.2020.2.00.0000

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Julgado

Processo nº 0003546-92.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

carregando...

Relator Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Voto vencedor Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Consulta pública do processo 0003546-92.2020.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Ausente, circunstancialmente, o Conselheiro Henrique Ávila. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 15 de dezembro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego provimento ao recurso	3	Corregedoria , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Impedimentos	0
Votos não proferidos	12	Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

REVISÃO DISCIPLINAR

0004729-35.2019.2.00.0000

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Adiado

Processo nº 0004729-35.2019.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Link do processo no PJE 0004729-35.2019.2.00.0000

Situação: Adiado.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0002079-88.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Adiado

Processo nº 0002079-88.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Link do processo no PJE 0002079-88.2014.2.00.0000

Situação: Adiado.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0009050-79.2020.2.00.0000

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Adiado

Processo nº 0009050-79.2020.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Link do processo no PJE 0009050-79.2020.2.00.0000

Situação: Adiado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO

0006481-08.2020.2.00.0000

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Julgado

Processo nº 0006481-08.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

carregando...

Relator Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Voto vencedor Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a questão de ordem para prorrogar o prazo de instrução do PAD por mais 140 (cento e quarenta) dias e manter o afastamento cautelar da Desembargadora, nos termos do voto do Relator. Ausente, circunstancialmente, o Conselheiro Henrique Ávila. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 15 de dezembro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Aprovo questão de ordem	3	Corregedoria , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Impedimentos	0
Votos não proferidos	12	Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO

0006919-05.2018.2.00.0000

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Julgado

Processo nº 0006919-05.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Votos convergentes

Corregedoria

carregando...

Relator Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Voto vencedor Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a questão de ordem para prorrogar o prazo de instrução do PAD por 140 (cento e quarenta) dias, nos termos do voto do Relator. Ausente, circunstancialmente, o Conselheiro Henrique Ávila. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 15 de dezembro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Aprovo questão de ordem	2	Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Impedimentos	0
Votos não proferidos	13	Presidência , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0003952-16.2020.2.00.0000

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Pedido de Vista

Processo nº 0003952-16.2020.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Link do processo no PJE 0003952-16.2020.2.00.0000

Situação: Pedido de Vista.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0008463-28.2018.2.00.0000

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Adiado

Processo nº 0008463-28.2018.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Link do processo no PJE 0008463-28.2018.2.00.0000

Situação: Adiado.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0004033-67.2017.2.00.0000

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Julgado

Processo nº 0004033-67.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

carregando...

Relator Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Voto vencedor Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Consulta pública do processo 0004033-67.2017.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido, com determinações ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do voto da Relatora. Ausente, circunstancialmente, o Conselheiro Henrique Ávila. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 15 de dezembro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo procedente	3	Corregedoria , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Impedimentos	0
Votos não proferidos	12	Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0005451-74.2016.2.00.0000

Corregedoria

Pedido de Vista

Processo nº 0005451-74.2016.2.00.0000

Relator Corregedoria

Este processo não possui mais informações.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0009761-84.2020.2.00.0000

Corregedoria

Adiado

Processo nº 0009761-84.2020.2.00.0000

Relator Corregedoria

Link do processo no PJE 0009761-84.2020.2.00.0000

Situação: Adiado.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0004727-65.2019.2.00.0000

Corregedoria

Pedido de Vista

Processo nº 0004727-65.2019.2.00.0000

Relator Corregedoria

Link do processo no PJE 0004727-65.2019.2.00.0000

Situação: Pedido de Vista.

ATO NORMATIVO

0010087-44.2020.2.00.0000

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Julgado

Processo nº 0010087-44.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

carregando...

Relator Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Voto vencedor Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Consulta pública do processo 0010087-44.2020.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a recomendação, nos termos do voto da Relatora. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 15 de dezembro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Aprovo o ato normativo	3	Corregedoria , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Impedimentos	0
Votos não proferidos	12	Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

ATO NORMATIVO

0010154-09.2020.2.00.0000

Presidência

Julgado

Processo nº 0010154-09.2020.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Corregedoria

carregando...

Relator Presidência

Voto vencedor Presidência

Consulta pública do processo 0010154-09.2020.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a resolução, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 15 de dezembro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Aprovo o ato normativo	2	Presidência , Corregedoria
Impedimentos	0
Votos não proferidos	13	Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

ATO NORMATIVO

0010158-46.2020.2.00.0000

Presidência

Julgado

Processo nº 0010158-46.2020.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Corregedoria

carregando...

Relator Presidência

Voto vencedor Presidência

Consulta pública do processo 0010158-46.2020.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a resolução, nos termos do voto do Relator. Ausente, circunstancialmente, o Conselheiro Henrique Ávila. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 15 de dezembro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Aprovo o ato normativo	2	Presidência , Corregedoria
Impedimentos	0
Votos não proferidos	13	Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

ATO NORMATIVO

0010159-31.2020.2.00.0000

Presidência

Julgado

Processo nº 0010159-31.2020.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Corregedoria

carregando...

Relator Presidência

Voto vencedor Presidência

Consulta pública do processo 0010159-31.2020.2.00.0000

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Aprovo o ato normativo	2	Presidência , Corregedoria
Impedimentos	0
Votos não proferidos	13	Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

ATO NORMATIVO

0010162-83.2020.2.00.0000

Presidência

Pedido de Vista

Processo nº 0010162-83.2020.2.00.0000

Relator Presidência

Link do processo no PJE 0010162-83.2020.2.00.0000

Situação: Pedido de Vista.

ATO NORMATIVO

0010276-22.2020.2.00.0000

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Julgado

Processo nº 0010276-22.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Votos convergentes

Corregedoria

carregando...

Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Voto vencedor Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Consulta pública do processo 0010276-22.2020.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - aprovar a resolução, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 15 de dezembro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Aprovo o ato normativo	2	Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos	0
Votos não proferidos	13	Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

ATO NORMATIVO

0010347-24.2020.2.00.0000

Presidência

Julgado

Processo nº 0010347-24.2020.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Corregedoria

carregando...

Relator Presidência

Voto vencedor Presidência

Consulta pública do processo 0010347-24.2020.2.00.0000

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Aprovo o ato normativo	2	Presidência , Corregedoria
Impedimentos	0
Votos não proferidos	13	Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Representante do Ministério Público Federal , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes