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323ª Sessão Ordinária (15/12/2020 a )

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Classe

Processo

Relator

Situação

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO

0002434-93.2017.2.00.0000

Gab. Cons. Luiz Philipe Vieira de Mello Filho

Adiado

Processo nº 0002434-93.2017.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Luiz Philipe Vieira de Mello Filho

Este processo não possui mais informações.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO

0009550-19.2018.2.00.0000

Gab. Cons. Mauro Pereira Martins

Adiado

Processo nº 0009550-19.2018.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Mauro Pereira Martins

Link do processo no PJE 0009550-19.2018.2.00.0000

Situação: Adiado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO

0000037-90.2019.2.00.0000

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Adiado

Processo nº 0000037-90.2019.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Este processo não possui mais informações.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0001459-66.2020.2.00.0000

Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene

Julgado

Processo nº 0001459-66.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Luiz Philipe Vieira de Mello Filho

Gab. Cons. Mauro Pereira Martins

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

carregando...

Relator Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene

Voto vencedor Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene

Consulta pública do processo 0001459-66.2020.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 15 de dezembro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego provimento ao recurso	6	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Philipe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Impedimentos	0
Votos não proferidos	9	Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Vaga membro do Ministério Público Estadual , Gab. Representante Conselho Federal da OAB , Gab. Representante Conselho Federal da OAB2 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Mário Goulart Maia

ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO

0009666-88.2019.2.00.0000

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Julgado

Processo nº 0009666-88.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Luiz Philipe Vieira de Mello Filho

Gab. Cons. Mauro Pereira Martins

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Votos divergentes

Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas

carregando...

Relator Gab. Cons. Flávia Pessoa

Voto vencedor Gab. Cons. Flávia Pessoa

Consulta pública do processo 0009666-88.2019.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, julgou parcialmente procedente o pedido com determinações ao Tribunal, nos termos do voto da Relatora. Vencidos os Conselheiros Candice L. Galvão Jobim, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues e Rubens Canuto, que julgavam procedente. Declarou suspeição o Conselheiro Mário Guerreiro. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 15 de dezembro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Sustentaram oralmente: pelo Requerente Josué Gustavo Oliveira Viana, a Advogada Mariana Albuquerque Rabelo - OAB/DF 44.918; e, pela Interessada Viviane da Silva Felix, o Advogado Bernardo Barbosa Almeida - OAB/DF nº 41.515.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo parcialmente procedente	6	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Philipe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Flávia Pessoa
Divergência	1	Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas
Impedimentos	0
Votos não proferidos	8	Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Vaga membro do Ministério Público Estadual , Gab. Representante Conselho Federal da OAB , Gab. Representante Conselho Federal da OAB2 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Mário Goulart Maia

REVISÃO DISCIPLINAR

0004761-79.2015.2.00.0000

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Adiado

Processo nº 0004761-79.2015.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Link do processo no PJE 0004761-79.2015.2.00.0000

Situação: Adiado.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0003546-92.2020.2.00.0000

Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas

Julgado

Processo nº 0003546-92.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

carregando...

Relator Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas

Voto vencedor Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas

Consulta pública do processo 0003546-92.2020.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Ausente, circunstancialmente, o Conselheiro Henrique Ávila. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 15 de dezembro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego provimento ao recurso	3	Corregedoria , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas
Impedimentos	0
Votos não proferidos	12	Presidência , Gab. Cons. Luiz Philipe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Vaga membro do Ministério Público Estadual , Gab. Representante Conselho Federal da OAB , Gab. Representante Conselho Federal da OAB2 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Mário Goulart Maia

REVISÃO DISCIPLINAR

0004729-35.2019.2.00.0000

Gab. Cons. Luiz Philipe Vieira de Mello Filho

Adiado

Processo nº 0004729-35.2019.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Luiz Philipe Vieira de Mello Filho

Link do processo no PJE 0004729-35.2019.2.00.0000

Situação: Adiado.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0002079-88.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene

Adiado

Processo nº 0002079-88.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene

Link do processo no PJE 0002079-88.2014.2.00.0000

Situação: Adiado.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0009050-79.2020.2.00.0000

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Adiado

Processo nº 0009050-79.2020.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Link do processo no PJE 0009050-79.2020.2.00.0000

Situação: Adiado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO

0006481-08.2020.2.00.0000

Gab. Cons. Richard Pae Kim

Julgado

Processo nº 0006481-08.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Richard Pae Kim

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

carregando...

Relator Gab. Cons. Richard Pae Kim

Voto vencedor Gab. Cons. Richard Pae Kim

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a questão de ordem para prorrogar o prazo de instrução do PAD por mais 140 (cento e quarenta) dias e manter o afastamento cautelar da Desembargadora, nos termos do voto do Relator. Ausente, circunstancialmente, o Conselheiro Henrique Ávila. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 15 de dezembro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Aprovo questão de ordem	3	Corregedoria , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Richard Pae Kim
Impedimentos	0
Votos não proferidos	12	Presidência , Gab. Cons. Luiz Philipe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Vaga membro do Ministério Público Estadual , Gab. Representante Conselho Federal da OAB , Gab. Representante Conselho Federal da OAB2 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Mário Goulart Maia

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO

0006919-05.2018.2.00.0000

Gab. Cons. Luiz Philipe Vieira de Mello Filho

Julgado

Processo nº 0006919-05.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Luiz Philipe Vieira de Mello Filho

Votos convergentes

Corregedoria

carregando...

Relator Gab. Cons. Luiz Philipe Vieira de Mello Filho

Voto vencedor Gab. Cons. Luiz Philipe Vieira de Mello Filho

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a questão de ordem para prorrogar o prazo de instrução do PAD por 140 (cento e quarenta) dias, nos termos do voto do Relator. Ausente, circunstancialmente, o Conselheiro Henrique Ávila. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 15 de dezembro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Aprovo questão de ordem	2	Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Philipe Vieira de Mello Filho
Impedimentos	0
Votos não proferidos	13	Presidência , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Vaga membro do Ministério Público Estadual , Gab. Representante Conselho Federal da OAB , Gab. Representante Conselho Federal da OAB2 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Mário Goulart Maia

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0003952-16.2020.2.00.0000

Gab. Cons. Mauro Pereira Martins

Pedido de Vista

Processo nº 0003952-16.2020.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Mauro Pereira Martins

Link do processo no PJE 0003952-16.2020.2.00.0000

Situação: Pedido de Vista.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0008463-28.2018.2.00.0000

Gab. Cons. Mauro Pereira Martins

Adiado

Processo nº 0008463-28.2018.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Mauro Pereira Martins

Link do processo no PJE 0008463-28.2018.2.00.0000

Situação: Adiado.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0004033-67.2017.2.00.0000

Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas

Julgado

Processo nº 0004033-67.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

carregando...

Relator Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas

Voto vencedor Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas

Consulta pública do processo 0004033-67.2017.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido, com determinações ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do voto da Relatora. Ausente, circunstancialmente, o Conselheiro Henrique Ávila. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 15 de dezembro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo procedente	3	Corregedoria , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas
Impedimentos	0
Votos não proferidos	12	Presidência , Gab. Cons. Luiz Philipe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Vaga membro do Ministério Público Estadual , Gab. Representante Conselho Federal da OAB , Gab. Representante Conselho Federal da OAB2 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Mário Goulart Maia

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0005451-74.2016.2.00.0000

Corregedoria

Pedido de Vista

Processo nº 0005451-74.2016.2.00.0000

Relator Corregedoria

Este processo não possui mais informações.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0009761-84.2020.2.00.0000

Corregedoria

Adiado

Processo nº 0009761-84.2020.2.00.0000

Relator Corregedoria

Link do processo no PJE 0009761-84.2020.2.00.0000

Situação: Adiado.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0004727-65.2019.2.00.0000

Corregedoria

Pedido de Vista

Processo nº 0004727-65.2019.2.00.0000

Relator Corregedoria

Link do processo no PJE 0004727-65.2019.2.00.0000

Situação: Pedido de Vista.

ATO NORMATIVO

0010087-44.2020.2.00.0000

Gab. Vaga membro do Ministério Público Estadual

Julgado

Processo nº 0010087-44.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Vaga membro do Ministério Público Estadual

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

carregando...

Relator Gab. Vaga membro do Ministério Público Estadual

Voto vencedor Gab. Vaga membro do Ministério Público Estadual

Consulta pública do processo 0010087-44.2020.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a recomendação, nos termos do voto da Relatora. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 15 de dezembro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Aprovo o ato normativo	3	Corregedoria , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Vaga membro do Ministério Público Estadual
Impedimentos	0
Votos não proferidos	12	Presidência , Gab. Cons. Luiz Philipe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Representante Conselho Federal da OAB , Gab. Representante Conselho Federal da OAB2 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Mário Goulart Maia

ATO NORMATIVO

0010154-09.2020.2.00.0000

Presidência

Julgado

Processo nº 0010154-09.2020.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Corregedoria

carregando...

Relator Presidência

Voto vencedor Presidência

Consulta pública do processo 0010154-09.2020.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a resolução, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 15 de dezembro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Aprovo o ato normativo	2	Presidência , Corregedoria
Impedimentos	0
Votos não proferidos	13	Gab. Cons. Luiz Philipe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Vaga membro do Ministério Público Estadual , Gab. Representante Conselho Federal da OAB , Gab. Representante Conselho Federal da OAB2 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Mário Goulart Maia

ATO NORMATIVO

0010158-46.2020.2.00.0000

Presidência

Julgado

Processo nº 0010158-46.2020.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Corregedoria

carregando...

Relator Presidência

Voto vencedor Presidência

Consulta pública do processo 0010158-46.2020.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a resolução, nos termos do voto do Relator. Ausente, circunstancialmente, o Conselheiro Henrique Ávila. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 15 de dezembro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Aprovo o ato normativo	2	Presidência , Corregedoria
Impedimentos	0
Votos não proferidos	13	Gab. Cons. Luiz Philipe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Vaga membro do Ministério Público Estadual , Gab. Representante Conselho Federal da OAB , Gab. Representante Conselho Federal da OAB2 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Mário Goulart Maia

ATO NORMATIVO

0010159-31.2020.2.00.0000

Presidência

Julgado

Processo nº 0010159-31.2020.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Corregedoria

carregando...

Relator Presidência

Voto vencedor Presidência

Consulta pública do processo 0010159-31.2020.2.00.0000

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Aprovo o ato normativo	2	Presidência , Corregedoria
Impedimentos	0
Votos não proferidos	13	Gab. Cons. Luiz Philipe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Vaga membro do Ministério Público Estadual , Gab. Representante Conselho Federal da OAB , Gab. Representante Conselho Federal da OAB2 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Mário Goulart Maia

ATO NORMATIVO

0010162-83.2020.2.00.0000

Presidência

Pedido de Vista

Processo nº 0010162-83.2020.2.00.0000

Relator Presidência

Link do processo no PJE 0010162-83.2020.2.00.0000

Situação: Pedido de Vista.

ATO NORMATIVO

0010276-22.2020.2.00.0000

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Julgado

Processo nº 0010276-22.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Votos convergentes

Corregedoria

carregando...

Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Voto vencedor Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Consulta pública do processo 0010276-22.2020.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - aprovar a resolução, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 15 de dezembro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Aprovo o ato normativo	2	Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos	0
Votos não proferidos	13	Presidência , Gab. Cons. Luiz Philipe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Vaga membro do Ministério Público Estadual , Gab. Representante Conselho Federal da OAB , Gab. Representante Conselho Federal da OAB2 , Gab. Cons. Mário Goulart Maia

ATO NORMATIVO

0010347-24.2020.2.00.0000

Presidência

Julgado

Processo nº 0010347-24.2020.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Corregedoria

carregando...

Relator Presidência

Voto vencedor Presidência

Consulta pública do processo 0010347-24.2020.2.00.0000

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Aprovo o ato normativo	2	Presidência , Corregedoria
Impedimentos	0
Votos não proferidos	13	Gab. Cons. Luiz Philipe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Sidney Madruga , Gab. Vaga membro do Ministério Público Estadual , Gab. Representante Conselho Federal da OAB , Gab. Representante Conselho Federal da OAB2 , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Cons. Mário Goulart Maia