323ª Sessão Ordinária (15/12/2020 a )

Classe Processo Relator Situação
1 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0002434-93.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Adiado
Processo nº 0002434-93.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Este processo não possui mais informações.
2 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0009550-19.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Mauro Pereira Martins Adiado
Processo nº 0009550-19.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mauro Pereira Martins
Link do processo no PJE 0009550-19.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
3 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0000037-90.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Adiado
Processo nº 0000037-90.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Este processo não possui mais informações.
4 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001459-66.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene Julgado
Processo nº 0001459-66.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Gab. Cons. Mauro Pereira Martins

Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva

Relator Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene
Voto vencedor Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene
Consulta pública do processo 0001459-66.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 15 de dezembro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 6 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva
Impedimentos 0
Votos não proferidos 9 Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Representante da Câmara dos Deputados
5 ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO 0009666-88.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Julgado
Processo nº 0009666-88.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Votos convergentes

Presidência

Corregedoria

Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Gab. Cons. Mauro Pereira Martins

Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva

Votos divergentes

Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas

Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Voto vencedor Gab. Cons. Giovanni Olsson
Consulta pública do processo 0009666-88.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, julgou parcialmente procedente o pedido com determinações ao Tribunal, nos termos do voto da Relatora. Vencidos os Conselheiros Candice L. Galvão Jobim, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues e Rubens Canuto, que julgavam procedente. Declarou suspeição o Conselheiro Mário Guerreiro. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 15 de dezembro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Sustentaram oralmente: pelo Requerente Josué Gustavo Oliveira Viana, a Advogada Mariana Albuquerque Rabelo - OAB/DF 44.918; e, pela Interessada Viviane da Silva Felix, o Advogado Bernardo Barbosa Almeida - OAB/DF nº 41.515.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 6 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Giovanni Olsson
Divergência 1 Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas
Impedimentos 0
Votos não proferidos 8 Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Representante da Câmara dos Deputados
6 REVISÃO DISCIPLINAR 0004761-79.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva Adiado
Processo nº 0004761-79.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva
Link do processo no PJE 0004761-79.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
7 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003546-92.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas Julgado
Processo nº 0003546-92.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva

Relator Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas
Voto vencedor Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas
Consulta pública do processo 0003546-92.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Ausente, circunstancialmente, o Conselheiro Henrique Ávila. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 15 de dezembro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 3 Corregedoria , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Representante da Câmara dos Deputados
8 REVISÃO DISCIPLINAR 0004729-35.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Adiado
Processo nº 0004729-35.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0004729-35.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
9 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002079-88.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene Adiado
Processo nº 0002079-88.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene
Link do processo no PJE 0002079-88.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
10 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0009050-79.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Adiado
Processo nº 0009050-79.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0009050-79.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
11 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0006481-08.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Richard Pae Kim Julgado
Processo nº 0006481-08.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Richard Pae Kim

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva

Relator Gab. Cons. Richard Pae Kim
Voto vencedor Gab. Cons. Richard Pae Kim
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a questão de ordem para prorrogar o prazo de instrução do PAD por mais 140 (cento e quarenta) dias e manter o afastamento cautelar da Desembargadora, nos termos do voto do Relator. Ausente, circunstancialmente, o Conselheiro Henrique Ávila. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 15 de dezembro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo questão de ordem 3 Corregedoria , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Richard Pae Kim
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Representante da Câmara dos Deputados
12 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0006919-05.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Julgado
Processo nº 0006919-05.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Votos convergentes

Corregedoria

Relator Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Voto vencedor Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a questão de ordem para prorrogar o prazo de instrução do PAD por 140 (cento e quarenta) dias, nos termos do voto do Relator. Ausente, circunstancialmente, o Conselheiro Henrique Ávila. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 15 de dezembro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo questão de ordem 2 Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Representante da Câmara dos Deputados
13 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003952-16.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Mauro Pereira Martins Pedido de Vista
Processo nº 0003952-16.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mauro Pereira Martins
Link do processo no PJE 0003952-16.2020.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
14 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008463-28.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Mauro Pereira Martins Adiado
Processo nº 0008463-28.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mauro Pereira Martins
Link do processo no PJE 0008463-28.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
15 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004033-67.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas Julgado
Processo nº 0004033-67.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva

Relator Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas
Voto vencedor Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas
Consulta pública do processo 0004033-67.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido, com determinações ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do voto da Relatora. Ausente, circunstancialmente, o Conselheiro Henrique Ávila. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 15 de dezembro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 3 Corregedoria , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Representante da Câmara dos Deputados
16 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005451-74.2016.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0005451-74.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
17 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0009761-84.2020.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0009761-84.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0009761-84.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
18 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004727-65.2019.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0004727-65.2019.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0004727-65.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
19 ATO NORMATIVO 0010087-44.2020.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Julgado
Processo nº 0010087-44.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva

Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo 0010087-44.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a recomendação, nos termos do voto da Relatora. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 15 de dezembro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 3 Corregedoria , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Representante da Câmara dos Deputados
20 ATO NORMATIVO 0010154-09.2020.2.00.0000 Presidência Julgado
Processo nº 0010154-09.2020.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Corregedoria

Relator Presidência
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0010154-09.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a resolução, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 15 de dezembro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 2 Presidência , Corregedoria
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Representante da Câmara dos Deputados
21 ATO NORMATIVO 0010158-46.2020.2.00.0000 Presidência Julgado
Processo nº 0010158-46.2020.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Corregedoria

Relator Presidência
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0010158-46.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a resolução, nos termos do voto do Relator. Ausente, circunstancialmente, o Conselheiro Henrique Ávila. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 15 de dezembro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 2 Presidência , Corregedoria
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Representante da Câmara dos Deputados
22 ATO NORMATIVO 0010159-31.2020.2.00.0000 Presidência Julgado
Processo nº 0010159-31.2020.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Corregedoria

Relator Presidência
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0010159-31.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a resolução, nos termos do voto do Relator. Ausente, circunstancialmente, o Conselheiro Henrique Ávila. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 15 de dezembro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 2 Presidência , Corregedoria
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Representante da Câmara dos Deputados
23 ATO NORMATIVO 0010162-83.2020.2.00.0000 Presidência Pedido de Vista
Processo nº 0010162-83.2020.2.00.0000
Relator Presidência
Link do processo no PJE 0010162-83.2020.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
24 ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO 0010276-22.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Julgado
Processo nº 0010276-22.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Votos convergentes

Corregedoria

Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Voto vencedor Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Consulta pública do processo 0010276-22.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - aprovar a resolução, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 15 de dezembro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 2 Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Representante da Câmara dos Deputados
25 ATO NORMATIVO 0010347-24.2020.2.00.0000 Presidência Julgado
Processo nº 0010347-24.2020.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Corregedoria

Relator Presidência
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0010347-24.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - aprovar a resolução, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 15 de dezembro de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 2 Presidência , Corregedoria
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Gab. Cons. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho , Gab. Cons. Mauro Pereira Martins , Gab. Cons. Salise Monteiro Sanchotene , Gab. Cons. Jane Granzoto Torres da Silva , Gab. Cons. Richard Pae Kim , Gab. Cons. Marcio Luiz Coelho de Freitas , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho , Gab. Representante da Câmara dos Deputados