Lista de processos da sessão
312ª Sessão Ordinária (23/06/2020)
Classe | Processo | Relator | Situação | |||||||||||||||
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1 | ATO NORMATIVO | 0002003-54.2020.2.00.0000 | Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0002003-54.2020.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Voto vencedor
Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Consulta pública do processo
0002003-54.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 23 de junho de 2020.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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2 | ATO NORMATIVO | 0003872-52.2020.2.00.0000 | Presidência | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0003872-52.2020.2.00.0000
Relator
Presidência
Voto vencedor
Presidência
Consulta pública do processo
0003872-52.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 23 de junho de 2020.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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3 | ATO NORMATIVO | 0004317-70.2020.2.00.0000 | Presidência | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0004317-70.2020.2.00.0000
Relator
Presidência
Link do processo no PJE
0004317-70.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
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4 | ATO NORMATIVO | 0004411-18.2020.2.00.0000 | Presidência | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0004411-18.2020.2.00.0000
Relator
Presidência
Voto vencedor
Presidência
Consulta pública do processo
0004411-18.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou a Estratégia Nacional do Poder Judiciário - Sexênio 2021-2026, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 23 de junho de 2020.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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5 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006011-11.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0006011-11.2019.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE
0006011-11.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
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6 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0002542-59.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0002542-59.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Este processo não possui mais informações.
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7 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0000868-12.2017.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | ||||||||||||||
Processo nº 0000868-12.2017.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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8 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003505-28.2020.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0003505-28.2020.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0003505-28.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
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9 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0003341-63.2020.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0003341-63.2020.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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10 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0004248-72.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0004248-72.2019.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE
0004248-72.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
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11 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0008605-95.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0008605-95.2019.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE
0008605-95.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
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12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0005695-66.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Retirado de julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0005695-66.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Este processo não possui mais informações.
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13 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0000214-54.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0000214-54.2019.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE
0000214-54.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
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14 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0008116-58.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Rodrigo Badaró | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0008116-58.2019.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Link do processo no PJE
0008116-58.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
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15 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0010553-09.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0010553-09.2018.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE
0010553-09.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
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16 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0001867-28.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0001867-28.2018.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0001867-28.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
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17 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002174-11.2020.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0002174-11.2020.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE
0002174-11.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
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