Lista de processos da sessão

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312ª Sessão Ordinária (23/06/2020)

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Classe Processo Relator Situação
1 ATO NORMATIVO 0002003-54.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Julgado
Processo nº 0002003-54.2020.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Votos convergentes

Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Voto vencedor Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Consulta pública do processo 0002003-54.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 23 de junho de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 1 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Representante Justiça Federal , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
2 ATO NORMATIVO 0003872-52.2020.2.00.0000 Presidência Julgado
Processo nº 0003872-52.2020.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Relator Presidência
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0003872-52.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 23 de junho de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 1 Presidência
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Corregedoria , Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Representante Justiça Federal , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
3 ATO NORMATIVO 0004317-70.2020.2.00.0000 Presidência Adiado
Processo nº 0004317-70.2020.2.00.0000
Relator Presidência
Link do processo no PJE 0004317-70.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
4 ATO NORMATIVO 0004411-18.2020.2.00.0000 Presidência Julgado
Processo nº 0004411-18.2020.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Relator Presidência
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0004411-18.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a Estratégia Nacional do Poder Judiciário - Sexênio 2021-2026, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 23 de junho de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 1 Presidência
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Corregedoria , Gab. Representante do Tribunal Superior do Trabalho , Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva , Gab. Representante Tribunal Regional Federal , Gab. Representante Juiz de Tribunal Regional do Trabalho , Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves , Gab. Representante Justiça Federal , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
5 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006011-11.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves Adiado
Processo nº 0006011-11.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Fabio Francisco Esteves
Link do processo no PJE 0006011-11.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
6 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0002542-59.2016.2.00.0000 Gab. Representante Tribunal Regional Federal Adiado
Processo nº 0002542-59.2016.2.00.0000
Relator Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Este processo não possui mais informações.
7 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0000868-12.2017.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0000868-12.2017.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
8 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003505-28.2020.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003505-28.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0003505-28.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
9 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003341-63.2020.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003341-63.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
10 REVISÃO DISCIPLINAR 0004248-72.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Adiado
Processo nº 0004248-72.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE 0004248-72.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
11 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008605-95.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva Adiado
Processo nº 0008605-95.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Jaceguara Dantas da Silva
Link do processo no PJE 0008605-95.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
12 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0005695-66.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Retirado de julgamento
Processo nº 0005695-66.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior
Este processo não possui mais informações.
13 REVISÃO DISCIPLINAR 0000214-54.2019.2.00.0000 Gab. Representante Tribunal Regional Federal Adiado
Processo nº 0000214-54.2019.2.00.0000
Relator Gab. Representante Tribunal Regional Federal
Link do processo no PJE 0000214-54.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
14 REVISÃO DISCIPLINAR 0008116-58.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Rodrigo Badaró Adiado
Processo nº 0008116-58.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Link do processo no PJE 0008116-58.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
15 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0010553-09.2018.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0010553-09.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0010553-09.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
16 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0001867-28.2018.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0001867-28.2018.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0001867-28.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
17 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002174-11.2020.2.00.0000 Gab. Representante Justiça Federal Adiado
Processo nº 0002174-11.2020.2.00.0000
Relator Gab. Representante Justiça Federal
Link do processo no PJE 0002174-11.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.