Portuguese PT English EN Spanish ES

312ª Sessão Ordinária (23/06/2020 a )

Classe Processo Relator Situação
1 ATO NORMATIVO 0002003-54.2020.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Julgado
Processo nº 0002003-54.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Voto vencedor Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Consulta pública do processo 0002003-54.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 23 de junho de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 1 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
2 ATO NORMATIVO 0003872-52.2020.2.00.0000 Presidência Julgado
Processo nº 0003872-52.2020.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Relator Presidência
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0003872-52.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 23 de junho de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 1 Presidência
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
3 ATO NORMATIVO 0004317-70.2020.2.00.0000 Presidência Adiado
Processo nº 0004317-70.2020.2.00.0000
Relator Presidência
Link do processo no PJE 0004317-70.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
4 ATO NORMATIVO 0004411-18.2020.2.00.0000 Presidência Julgado
Processo nº 0004411-18.2020.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Relator Presidência
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0004411-18.2020.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a Estratégia Nacional do Poder Judiciário - Sexênio 2021-2026, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 23 de junho de 2020. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Emmanoel Pereira, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Rubens Canuto, Tânia Regina Silva Reckziegel, Mário Guerreiro, Candice L. Galvão Jobim, Flávia Pessoa, Maria Cristiana Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 1 Presidência
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
5 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006011-11.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro Adiado
Processo nº 0006011-11.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Link do processo no PJE 0006011-11.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
6 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0002542-59.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Adiado
Processo nº 0002542-59.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Este processo não possui mais informações.
7 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0000868-12.2017.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0000868-12.2017.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
8 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003505-28.2020.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003505-28.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0003505-28.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
9 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003341-63.2020.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003341-63.2020.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0003341-63.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
10 REVISÃO DISCIPLINAR 0004248-72.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Adiado
Processo nº 0004248-72.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Link do processo no PJE 0004248-72.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
11 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008605-95.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Adiado
Processo nº 0008605-95.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Link do processo no PJE 0008605-95.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
12 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0005695-66.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Retirado de julgamento
Processo nº 0005695-66.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Este processo não possui mais informações.
13 REVISÃO DISCIPLINAR 0000214-54.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Adiado
Processo nº 0000214-54.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Link do processo no PJE 0000214-54.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
14 REVISÃO DISCIPLINAR 0008116-58.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Henrique Ávila Adiado
Processo nº 0008116-58.2019.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Henrique Ávila
Link do processo no PJE 0008116-58.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
15 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0010553-09.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Adiado
Processo nº 0010553-09.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Link do processo no PJE 0010553-09.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
16 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0001867-28.2018.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0001867-28.2018.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0001867-28.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
17 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002174-11.2020.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Adiado
Processo nº 0002174-11.2020.2.00.0000
Relator Gab. Cons. André Godinho
Link do processo no PJE 0002174-11.2020.2.00.0000
Situação: Adiado.
A
Fechar Menu