Lista de processos da sessão
294ª Sessão Ordinária (06/08/2019 a )
| Classe | Processo | Relator | Situação | ||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0007032-90.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0007032-90.2017.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Votos convergentesGab. Cons. Valtércio de Oliveira Votos divergentes
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Relator
Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Voto vencedor
Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Consulta pública do processo
0007032-90.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro Henrique Ávila (vistor), o Conselho, por maioria, julgou improcedente o pedido com recomendações, nos termos do voto da Relatora. Vencidos os Conselheiros Luciano Frota e Arnaldo Hossepian. Votou o Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 6 de agosto de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 2 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0007326-45.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Valtércio de Oliveira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0007326-45.2017.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Valtércio de Oliveira Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 Gab. Cons. André Godinho
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Relator
Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Voto vencedor
Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Consulta pública do processo
0007326-45.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, julgou procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos e Daldice Santana. Votou o Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 6 de agosto de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 3 | PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DE COMISSÃO | 0004173-82.2009.2.00.0000 | Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0004173-82.2009.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Link do processo no PJE
0004173-82.2009.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 4 | NOTA TÉCNICA | 0010642-32.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0010642-32.2018.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Votos convergentesGab. Cons. Valtércio de Oliveira Votos divergentes
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Relator
Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Voto vencedor
Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Consulta pública do processo
0010642-32.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria:
I - conheceu do pedido, vencidos os Conselheiros André Godinho, Henrique Ávila e o Presidente;
II - aprovou nota técnica com manifestação contrária à aprovação do projeto de Lei, nos termos do voto da Relatora. Vencidos os Conselheiros Fernando Mattos, Humberto Martins, Iracema do Vale e Valtércio de Oliveira, que votaram pela não aprovação de nota técnica e encaminhamento dos precedentes sobre a matéria e estudo realizados por este Conselho ao Congresso Nacional e os Conselheiros Henrique Ávila e André Godinho, que votaram pela aprovação de nota técnica para manifestação favorável à aprovação do projeto de Lei. Votou o Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 6 de agosto de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 5 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0002542-59.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002542-59.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto
Link do processo no PJE
Não disponível
Situação: Adiado.
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| 6 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0007731-81.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0007731-81.2017.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Votos convergentesCorregedoria Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 Gab. Cons. André Godinho Votos divergentesGab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons Luciano Frota
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Relator
Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Voto vencedor
Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Consulta pública do processo
0007731-81.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, deu provimento ao recurso administrativo, para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga. Vencidos os Conselheiros Arnaldo Hossepian (Relator) e Márcio Schiefler Fontes. Votou o Presidente. Lavrará o acórdão o Conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 6 de agosto de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 7 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002881-47.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002881-47.2018.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Votos convergentesPresidência Corregedoria Gab. Cons. Emmanoel Pereira Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Gab. Cons Luciano Frota Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Gab. Cons. André Godinho
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Relator
Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Voto vencedor
Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Consulta pública do processo
0002881-47.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 6 de agosto de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 8 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0010541-92.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0010541-92.2018.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
Não disponível
Situação: Adiado.
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| 9 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0010542-77.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0010542-77.2018.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
Não disponível
Situação: Adiado.
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| 10 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0009976-31.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0009976-31.2018.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0009976-31.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 11 | CONSULTA | 0006527-65.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Valtércio de Oliveira | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0006527-65.2018.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Link do processo no PJE
0006527-65.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 12 | ATO NORMATIVO | 0004450-49.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Emmanoel Pereira | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0004450-49.2019.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Link do processo no PJE
0004450-49.2019.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 13 | RECLAMAÇÃO PARA GARANTIA DAS DECISÕES | 0004751-93.2019.2.00.0000 | Presidência | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0004751-93.2019.2.00.0000
Relator
Presidência
Link do processo no PJE
0004751-93.2019.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 14 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0008497-37.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0008497-37.2017.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Votos convergentesGab. Cons. Valtércio de Oliveira
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Relator
Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Voto vencedor
Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Consulta pública do processo
0008497-37.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 6 de agosto de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 15 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0008257-48.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0008257-48.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Link do processo no PJE
Não disponível
Situação: Pedido de Vista.
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| 16 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005154-96.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005154-96.2018.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Votos convergentesGab. Cons. Valtércio de Oliveira
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Relator
Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Voto vencedor
Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Consulta pública do processo
0005154-96.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 6 de agosto de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 17 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001008-75.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001008-75.2019.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Votos convergentesGab. Cons. Valtércio de Oliveira
carregando...
Relator
Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Voto vencedor
Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Consulta pública do processo
0001008-75.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 6 de agosto de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 18 | INSPEÇÃO | 0003017-10.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003017-10.2019.2.00.0000
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0003017-10.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - aprovar o relatório da inspeção, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 6 de agosto de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 19 | INSPEÇÃO | 0003019-77.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003019-77.2019.2.00.0000
carregando...
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0003019-77.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - aprovar a alteração no ato normativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 6 de agosto de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 20 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000506-39.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000506-39.2019.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Votos convergentesGab. Cons. Valtércio de Oliveira
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Relator
Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Voto vencedor
Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Consulta pública do processo
0000506-39.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - ratificar a liminar, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 6 de agosto de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 21 | ATO NORMATIVO | 0005369-38.2019.2.00.0000 | Presidência | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005369-38.2019.2.00.0000
carregando...
Relator
Presidência
Voto vencedor
Presidência
Consulta pública do processo
0005369-38.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - aprovar a alteração no ato normativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 6 de agosto de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 22 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005495-88.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Henrique Ávila | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0005495-88.2019.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Henrique Ávila
Link do processo no PJE
0005495-88.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 23 | ATO NORMATIVO | 0005538-25.2019.2.00.0000 | Presidência | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005538-25.2019.2.00.0000
carregando...
Relator
Presidência
Voto vencedor
Presidência
Consulta pública do processo
0005538-25.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - aprovar a resolução, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 6 de agosto de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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