Lista de processos da sessão
294ª Sessão Ordinária (06/08/2019)
| Classe | Processo | Relator | Situação | ||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0007032-90.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0007032-90.2017.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Votos convergentesGab. Cons. Alexandre Teixeira Votos divergentes
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Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo
0007032-90.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro Henrique Ávila (vistor), o Conselho, por maioria, julgou improcedente o pedido com recomendações, nos termos do voto da Relatora. Vencidos os Conselheiros Luciano Frota e Arnaldo Hossepian. Votou o Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 6 de agosto de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 2 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0007326-45.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0007326-45.2017.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Caputo Bastos Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Presidência Corregedoria Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
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Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo
0007326-45.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, julgou procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos e Daldice Santana. Votou o Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 6 de agosto de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 3 | COMISSÃO | 0004173-82.2009.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0004173-82.2009.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE
0004173-82.2009.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 4 | NOTA TÉCNICA | 0010642-32.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0010642-32.2018.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Votos convergentesGab. Cons. Alexandre Teixeira Votos divergentes
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Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo
0010642-32.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria:
I - conheceu do pedido, vencidos os Conselheiros André Godinho, Henrique Ávila e o Presidente;
II - aprovou nota técnica com manifestação contrária à aprovação do projeto de Lei, nos termos do voto da Relatora. Vencidos os Conselheiros Fernando Mattos, Humberto Martins, Iracema do Vale e Valtércio de Oliveira, que votaram pela não aprovação de nota técnica e encaminhamento dos precedentes sobre a matéria e estudo realizados por este Conselho ao Congresso Nacional e os Conselheiros Henrique Ávila e André Godinho, que votaram pela aprovação de nota técnica para manifestação favorável à aprovação do projeto de Lei. Votou o Presidente. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 6 de agosto de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 5 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0002542-59.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002542-59.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Este processo não possui mais informações.
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| 6 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0007731-81.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0007731-81.2017.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Votos convergentesGab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Corregedoria Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Votos divergentesGab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
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Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor
Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo
0007731-81.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, deu provimento ao recurso administrativo, para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga. Vencidos os Conselheiros Arnaldo Hossepian (Relator) e Márcio Schiefler Fontes. Votou o Presidente. Lavrará o acórdão o Conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 6 de agosto de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 7 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002881-47.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002881-47.2018.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Daniela Pereira Madeira Votos convergentesGab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Gab. Cons. Caputo Bastos Presidência Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Corregedoria Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
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Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo
0002881-47.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 6 de agosto de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 8 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0010541-92.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0010541-92.2018.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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| 9 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0010542-77.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | |||||||||||||||||
Processo nº 0010542-77.2018.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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| 10 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0009976-31.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0009976-31.2018.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0009976-31.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 11 | CONSULTA | 0006527-65.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0006527-65.2018.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE
0006527-65.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 12 | ATO NORMATIVO | 0004450-49.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0004450-49.2019.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE
0004450-49.2019.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 13 | RECLAMAÇÃO PARA GARANTIA DAS DECISÕES | 0004751-93.2019.2.00.0000 | Presidência | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0004751-93.2019.2.00.0000
Relator
Presidência
Link do processo no PJE
0004751-93.2019.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 14 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0008497-37.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0008497-37.2017.2.00.0000
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Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo
0008497-37.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 6 de agosto de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 15 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0008257-48.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0008257-48.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Este processo não possui mais informações.
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| 16 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005154-96.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005154-96.2018.2.00.0000
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Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo
0005154-96.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 6 de agosto de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 17 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001008-75.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001008-75.2019.2.00.0000
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Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo
0001008-75.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 6 de agosto de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 18 | INSPEÇÃO | 0003017-10.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003017-10.2019.2.00.0000
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0003017-10.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - aprovar o relatório da inspeção, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 6 de agosto de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 19 | INSPEÇÃO | 0003019-77.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0003019-77.2019.2.00.0000
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Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0003019-77.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - aprovar a alteração no ato normativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 6 de agosto de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 20 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000506-39.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000506-39.2019.2.00.0000
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Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo
0000506-39.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - ratificar a liminar, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 6 de agosto de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 21 | ATO NORMATIVO | 0005369-38.2019.2.00.0000 | Presidência | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005369-38.2019.2.00.0000
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Relator
Presidência
Voto vencedor
Presidência
Consulta pública do processo
0005369-38.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - aprovar a alteração no ato normativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 6 de agosto de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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| 22 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005495-88.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Rodrigo Badaró | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0005495-88.2019.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Link do processo no PJE
0005495-88.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 23 | ATO NORMATIVO | 0005538-25.2019.2.00.0000 | Presidência | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005538-25.2019.2.00.0000
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Relator
Presidência
Voto vencedor
Presidência
Consulta pública do processo
0005538-25.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - aprovar a resolução, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 6 de agosto de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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