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296ª Sessão Ordinária (10/09/2019 a )

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Classe

Processo

Relator

Situação

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0004092-21.2018.2.00.0000

Gab. Cons. Henrique Ávila

Julgado

Processo nº 0004092-21.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Henrique Ávila

Votos convergentes

Votos divergentes

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

carregando...

Relator Gab. Cons. Henrique Ávila

Voto vencedor Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Consulta pública do processo 0004092-21.2018.2.00.0000

Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Arnaldo Hossepian (vistor), o Conselho, por maioria, deu provimento ao recurso administrativo. Vencidos os Conselheiros Márcio Schiefler Fontes e Valtércio de Oliveira, que não conheciam do recurso, o Conselheiro Humberto Martins, que dava provimento parcial e os Conselheiros Henrique Ávila (Relator), Luciano Frota, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes, que negavam provimento ao recurso. Lavrará o acórdão o Conselheiro Arnaldo Hossepian. Ausentes, justificadamente, a Conselheira Iracema Vale e, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 10 de setembro de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Divergência	2	Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Divergência	1	Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Nego provimento ao recurso	1	Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos	0
Votos não proferidos	11	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0004287-06.2018.2.00.0000

Gab. Cons. Henrique Ávila

Julgado

Processo nº 0004287-06.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Henrique Ávila

Votos convergentes

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Votos divergentes

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

carregando...

Relator Gab. Cons. Henrique Ávila

Voto vencedor Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Consulta pública do processo 0004287-06.2018.2.00.0000

Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Arnaldo Hossepian (vistor), o Conselho, por maioria, deu provimento ao recurso administrativo. Vencidos os Conselheiros Márcio Schiefler Fontes, Humberto Martins e Valtércio de Oliveira, que davam parcial provimento ao recurso administrativo e os Conselheiros Henrique Ávila (Relator), Luciano Frota, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes, que negavam provimento ao recurso. Lavrará o acórdão o Conselheiro Arnaldo Hossepian. Ausentes, justificadamente, a Conselheira Iracema Vale e, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 10 de setembro de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Rubens Canuto Neto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Divergência	1	Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Divergência	1	Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Nego provimento ao recurso	2	Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos	0
Votos não proferidos	11	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DE COMISSÃO

0004173-82.2009.2.00.0000

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Retirado de julgamento

Processo nº 0004173-82.2009.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Link do processo no PJE 0004173-82.2009.2.00.0000

Situação: Retirado de julgamento.

REVISÃO DISCIPLINAR

0008257-48.2017.2.00.0000

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Julgado

Processo nº 0008257-48.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Votos convergentes

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Votos divergentes

Gab. Cons Luciano Frota

carregando...

Relator Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Voto vencedor Gab. Cons Luciano Frota

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado O Conselho decidiu: I - por maioria, julgar procedente o pedido de revisão disciplinar e anular a penalidade de censura, nos termos do voto do Conselheiro Luciano Frota. Votaram no sentido de julgar parcialmente procedente, pela conversão da penalidade de censura em advertência os Conselheiros Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Márcio Schiefler Fontes e Valtércio de Oliveira. Julgaram procedente o pedido, pela absolvição do Requerente, os Conselheiros Henrique Ávila, Humberto Martins e Rubens Canuto. Vencidos os Conselheiros Fernando Mattos (Relator), Maria Cristiana Ziouva, Maria Tereza Uille Gomes, Aloysio Corrêa da Veiga e Dias Toffoli, que julgavam improcedente o pedido; II - por unanimidade, aplicar a penalidade de advertência ao magistrado. Ausentes, justificadamente, a Conselheira Iracema Vale e, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 10 de setembro de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo improcedente	2	Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Divergência	1	Gab. Cons Luciano Frota
Impedimentos	0
Votos não proferidos	12	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0005692-43.2019.2.00.0000

Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1

Julgado

Processo nº 0005692-43.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1

Votos convergentes

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

carregando...

Relator Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1

Voto vencedor Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1

Consulta pública do processo 0005692-43.2019.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar e fixou prazo máximo de 30 (trinta) dias para entrega de documentos, nos termos do voto do Relator em substituição. Ausente, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 10 de setembro de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Ratificação de liminar	2	Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1
Impedimentos	0
Votos não proferidos	13	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0003004-11.2019.2.00.0000

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Julgado

Processo nº 0003004-11.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Votos convergentes

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

carregando...

Relator Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Voto vencedor Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Consulta pública do processo 0003004-11.2019.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto da Relatora. Ausente, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 10 de setembro de 2019. Sustentou oralmente o advogado Felipe Pacheco Cavalcanti, OAB/PE 39840. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo improcedente	3	Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Impedimentos	0
Votos não proferidos	12	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0003034-46.2019.2.00.0000

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Julgado

Processo nº 0003034-46.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Votos convergentes

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

carregando...

Relator Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Voto vencedor Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Consulta pública do processo 0003034-46.2019.2.00.0000

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo improcedente	3	Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Impedimentos	0
Votos não proferidos	12	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0002594-50.2019.2.00.0000

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Julgado

Processo nº 0002594-50.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Votos convergentes

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

carregando...

Relator Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Voto vencedor Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator, ressalvado o entendimento pessoal do Conselheiro Luciano Frota. Vencido, quanto a manutenção do afastamento do Requerente, o Conselheiro Rubens Canuto. Ausente, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 10 de setembro de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo improcedente	2	Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Impedimentos	0
Votos não proferidos	13	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0001431-35.2019.2.00.0000

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Julgado

Processo nº 0001431-35.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Votos convergentes

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

carregando...

Relator Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Voto vencedor Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido, nos termos do voto do Relator, ressalvado o entendimento pessoal do Conselheiro Luciano Frota. Ausente, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 10 de setembro de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo parcialmente procedente	2	Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Impedimentos	0
Votos não proferidos	13	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila

REVISÃO DISCIPLINAR

0004715-85.2018.2.00.0000

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Pedido de Vista

Processo nº 0004715-85.2018.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Link do processo no PJE Não disponível

Situação: Pedido de Vista.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0008916-23.2018.2.00.0000

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Pedido de Vista

Processo nº 0008916-23.2018.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Link do processo no PJE 0008916-23.2018.2.00.0000

Situação: Pedido de Vista.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0009187-32.2018.2.00.0000

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Pedido de Vista

Processo nº 0009187-32.2018.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Link do processo no PJE 0009187-32.2018.2.00.0000

Situação: Pedido de Vista.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0008678-04.2018.2.00.0000

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Julgado

Processo nº 0008678-04.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Votos convergentes

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

carregando...

Relator Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Voto vencedor Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Consulta pública do processo 0008678-04.2018.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 10 de setembro de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego provimento ao recurso	2	Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Impedimentos	0
Votos não proferidos	13	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0000749-80.2019.2.00.0000

Corregedoria

Pedido de Vista

Processo nº 0000749-80.2019.2.00.0000

Relator Corregedoria

Link do processo no PJE 0000749-80.2019.2.00.0000

Situação: Pedido de Vista.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0001171-89.2018.2.00.0000

Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1

Julgado

Processo nº 0001171-89.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1

Votos convergentes

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

carregando...

Relator Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1

Voto vencedor Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1

Consulta pública do processo 0001171-89.2018.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 10 de setembro de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo procedente	2	Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1
Impedimentos	0
Votos não proferidos	13	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila

ATO NORMATIVO

0006317-77.2019.2.00.0000

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Julgado

Processo nº 0006317-77.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Votos convergentes

carregando...

Relator Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Voto vencedor Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Consulta pública do processo 0006317-77.2019.2.00.0000

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Aprovo o ato normativo	1	Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Impedimentos	0
Votos não proferidos	14	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila

INSPEÇÃO

0004263-41.2019.2.00.0000

Corregedoria

Julgado

Processo nº 0004263-41.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

carregando...

Relator Corregedoria

Voto vencedor Corregedoria

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou o relatório de inspeção, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 10 de setembro de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Aprovo o relatório	2	Corregedoria , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Impedimentos	0
Votos não proferidos	13	Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0007932-73.2017.2.00.0000

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Adiado

Processo nº 0007932-73.2017.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Link do processo no PJE 0007932-73.2017.2.00.0000

Situação: Adiado.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0300003-91.2009.2.00.0000

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Pedido de Vista

Processo nº 0300003-91.2009.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Link do processo no PJE 0300003-91.2009.2.00.0000

Situação: Pedido de Vista.

REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO

0001152-49.2019.2.00.0000

Corregedoria

Julgado

Processo nº 0001152-49.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

carregando...

Relator Corregedoria

Voto vencedor Corregedoria

Consulta pública do processo 0001152-49.2019.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Declarou impedimento o Conselheiro Humberto Martins. Ausente, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 10 de setembro de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego provimento ao recurso	2	Corregedoria , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Impedimentos	0
Votos não proferidos	13	Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila

REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO

0001272-92.2019.2.00.0000

Corregedoria

Julgado

Processo nº 0001272-92.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

carregando...

Relator Corregedoria

Voto vencedor Corregedoria

Consulta pública do processo 0001272-92.2019.2.00.0000

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego provimento ao recurso	2	Corregedoria , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Impedimentos	0
Votos não proferidos	13	Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila

REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO

0001200-08.2019.2.00.0000

Corregedoria

Julgado

Processo nº 0001200-08.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

carregando...

Relator Corregedoria

Voto vencedor Corregedoria

Consulta pública do processo 0001200-08.2019.2.00.0000

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego provimento ao recurso	2	Corregedoria , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Impedimentos	0
Votos não proferidos	13	Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila

REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO

0001151-64.2019.2.00.0000

Corregedoria

Julgado

Processo nº 0001151-64.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

carregando...

Relator Corregedoria

Voto vencedor Corregedoria

Consulta pública do processo 0001151-64.2019.2.00.0000

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego provimento ao recurso	2	Corregedoria , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Impedimentos	0
Votos não proferidos	13	Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila

ATO NORMATIVO

0006533-38.2019.2.00.0000

Presidência

Julgado

Processo nº 0006533-38.2019.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

carregando...

Relator Presidência

Voto vencedor Presidência

Consulta pública do processo 0006533-38.2019.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - aprovar a Resolução, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 10 de setembro de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Aprovo o ato normativo	2	Presidência , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Impedimentos	0
Votos não proferidos	13	Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0007396-96.2016.2.00.0000

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Julgado

Processo nº 0007396-96.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Votos convergentes

carregando...

Relator Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Voto vencedor Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Consulta pública do processo 0007396-96.2016.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - referendar as determinações apresentadas pela Conselheira Maria Tereza Uille Gomes; III - acolher o pedido do Vice-Procurador Geral da República Luciano Mariz Maia de compartilhamento das informações recebidas. Declarou impedimento o Conselheiro Luciano Frota. Ausentes, justificadamente, a Conselheira Iracema Vale e, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 10 de setembro de 2019. Manifestou-se oralmente o Vice-Procurador da República Luciano Mariz Maia. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Rubens Canuto Neto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Aprovo questão de ordem	1	Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos	0
Votos não proferidos	14	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0007368-31.2016.2.00.0000

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Julgado

Processo nº 0007368-31.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Votos convergentes

carregando...

Relator Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Voto vencedor Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Consulta pública do processo 0007368-31.2016.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - referendar as determinações elencadas no voto da Relatora; III - acolher o pedido do Vice-Procurador Geral da República Luciano Mariz Maia de compartilhamento das informações recebidas. Declarou impedimento o Conselheiro Luciano Frota. Ausentes, justificadamente, a Conselheira Iracema Vale e, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 10 de setembro de 2019. Manifestou-se oralmente o Vice-Procurador da República Luciano Mariz Maia. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Rubens Canuto Neto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Aprovo questão de ordem	1	Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos	0
Votos não proferidos	14	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila