Lista de processos da sessão
296ª Sessão Ordinária (10/09/2019 a )
Classe | Processo | Relator | Situação | |||||||||||||||||||||
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1 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004092-21.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Henrique Ávila | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0004092-21.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesVotos divergentesVaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho
Relator
Gab. Cons. Henrique Ávila
Voto vencedor
Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Consulta pública do processo
0004092-21.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro Arnaldo Hossepian (vistor), o Conselho, por maioria, deu provimento ao recurso administrativo. Vencidos os Conselheiros Márcio Schiefler Fontes e Valtércio de Oliveira, que não conheciam do recurso, o Conselheiro Humberto Martins, que dava provimento parcial e os Conselheiros Henrique Ávila (Relator), Luciano Frota, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes, que negavam provimento ao recurso. Lavrará o acórdão o Conselheiro Arnaldo Hossepian. Ausentes, justificadamente, a Conselheira Iracema Vale e, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 10 de setembro de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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2 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004287-06.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Henrique Ávila | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0004287-06.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesVaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Votos divergentes
Relator
Gab. Cons. Henrique Ávila
Voto vencedor
Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Consulta pública do processo
0004287-06.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro Arnaldo Hossepian (vistor), o Conselho, por maioria, deu provimento ao recurso administrativo. Vencidos os Conselheiros Márcio Schiefler Fontes, Humberto Martins e Valtércio de Oliveira, que davam parcial provimento ao recurso administrativo e os Conselheiros Henrique Ávila (Relator), Luciano Frota, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes, que negavam provimento ao recurso. Lavrará o acórdão o Conselheiro Arnaldo Hossepian. Ausentes, justificadamente, a Conselheira Iracema Vale e, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 10 de setembro de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Rubens Canuto Neto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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3 | PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DE COMISSÃO | 0004173-82.2009.2.00.0000 | Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0004173-82.2009.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Link do processo no PJE
0004173-82.2009.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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4 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0008257-48.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0008257-48.2017.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Votos convergentesVaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Votos divergentes
Relator
Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Voto vencedor
Gab. Cons Luciano Frota
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu:
I - por maioria, julgar procedente o pedido de revisão disciplinar e anular a penalidade de censura, nos termos do voto do Conselheiro Luciano Frota. Votaram no sentido de julgar parcialmente procedente, pela conversão da penalidade de censura em advertência os Conselheiros Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Márcio Schiefler Fontes e Valtércio de Oliveira. Julgaram procedente o pedido, pela absolvição do Requerente, os Conselheiros Henrique Ávila, Humberto Martins e Rubens Canuto. Vencidos os Conselheiros Fernando Mattos (Relator), Maria Cristiana Ziouva, Maria Tereza Uille Gomes, Aloysio Corrêa da Veiga e Dias Toffoli, que julgavam improcedente o pedido;
II - por unanimidade, aplicar a penalidade de advertência ao magistrado. Ausentes, justificadamente, a Conselheira Iracema Vale e, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 10 de setembro de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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5 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005692-43.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0005692-43.2019.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Votos convergentesVaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho
Relator
Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Voto vencedor
Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Consulta pública do processo
0005692-43.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar e fixou prazo máximo de 30 (trinta) dias para entrega de documentos, nos termos do voto do Relator em substituição. Ausente, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 10 de setembro de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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6 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003004-11.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003004-11.2019.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Votos convergentesGab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Voto vencedor
Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Consulta pública do processo
0003004-11.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto da Relatora. Ausente, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 10 de setembro de 2019.
Sustentou oralmente o advogado Felipe Pacheco Cavalcanti, OAB/PE 39840.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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7 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003034-46.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0003034-46.2019.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Votos convergentesGab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Voto vencedor
Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Consulta pública do processo
0003034-46.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto da Relatora. Ausente, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 10 de setembro de 2019.
Sustentou oralmente o advogado Felipe Pacheco Cavalcanti, OAB/PE 39840.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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8 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002594-50.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Emmanoel Pereira | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0002594-50.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesVaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho
Relator
Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Voto vencedor
Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator, ressalvado o entendimento pessoal do Conselheiro Luciano Frota. Vencido, quanto a manutenção do afastamento do Requerente, o Conselheiro Rubens Canuto. Ausente, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 10 de setembro de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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9 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001431-35.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Emmanoel Pereira | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001431-35.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesVaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho
Relator
Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Voto vencedor
Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido, nos termos do voto do Relator, ressalvado o entendimento pessoal do Conselheiro Luciano Frota. Ausente, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 10 de setembro de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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10 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0004715-85.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena | Pedido de Vista | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0004715-85.2018.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Link do processo no PJE
Não disponível
Situação: Pedido de Vista.
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11 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0008916-23.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Emmanoel Pereira | Pedido de Vista | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0008916-23.2018.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Link do processo no PJE
0008916-23.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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12 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0009187-32.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Emmanoel Pereira | Pedido de Vista | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0009187-32.2018.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Link do processo no PJE
0009187-32.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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13 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0008678-04.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Emmanoel Pereira | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0008678-04.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesVaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho
Relator
Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Voto vencedor
Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Consulta pública do processo
0008678-04.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 10 de setembro de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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14 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000749-80.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0000749-80.2019.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0000749-80.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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15 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001171-89.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001171-89.2018.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Votos convergentesVaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho
Relator
Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Voto vencedor
Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Consulta pública do processo
0001171-89.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 10 de setembro de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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16 | ATO NORMATIVO | 0006317-77.2019.2.00.0000 | Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0006317-77.2019.2.00.0000
Relator
Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho
Voto vencedor
Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho
Consulta pública do processo
0006317-77.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 10 de setembro de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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17 | INSPEÇÃO | 0004263-41.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0004263-41.2019.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0004263-41.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, aprovou o relatório de inspeção, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 10 de setembro de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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18 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0007932-73.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen | Adiado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0007932-73.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Link do processo no PJE
0007932-73.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
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19 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0300003-91.2009.2.00.0000 | Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho | Pedido de Vista | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0300003-91.2009.2.00.0000
Relator
Vaga de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho
Link do processo no PJE
0300003-91.2009.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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20 | REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO | 0001152-49.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001152-49.2019.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0001152-49.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Declarou impedimento o Conselheiro Humberto Martins. Ausente, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 10 de setembro de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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21 | REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO | 0001272-92.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001272-92.2019.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0001272-92.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Declarou impedimento o Conselheiro Humberto Martins. Ausente, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 10 de setembro de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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22 | REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO | 0001200-08.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001200-08.2019.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0001200-08.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Declarou impedimento o Conselheiro Humberto Martins. Ausente, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 10 de setembro de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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23 | REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO | 0001151-64.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0001151-64.2019.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0001151-64.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Declarou impedimento o Conselheiro Humberto Martins. Ausente, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 10 de setembro de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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24 | ATO NORMATIVO | 0006533-38.2019.2.00.0000 | Presidência | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0006533-38.2019.2.00.0000
Relator
Presidência
Voto vencedor
Presidência
Consulta pública do processo
0006533-38.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - aprovar a Resolução, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 10 de setembro de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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25 | ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO | 0007396-96.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0007396-96.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Voto vencedor
Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Consulta pública do processo
0007396-96.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - referendar as determinações apresentadas pela Conselheira Maria Tereza Uille Gomes;
III - acolher o pedido do Vice-Procurador Geral da República Luciano Mariz Maia de compartilhamento das informações recebidas. Declarou impedimento o Conselheiro Luciano Frota. Ausentes, justificadamente, a Conselheira Iracema Vale e, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 10 de setembro de 2019.
Manifestou-se oralmente o Vice-Procurador da República Luciano Mariz Maia.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Rubens Canuto Neto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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26 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0007368-31.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes | Julgado | ||||||||||||||||||||
Processo nº 0007368-31.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Voto vencedor
Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Consulta pública do processo
0007368-31.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - referendar as determinações elencadas no voto da Relatora;
III - acolher o pedido do Vice-Procurador Geral da República Luciano Mariz Maia de compartilhamento das informações recebidas. Declarou impedimento o Conselheiro Luciano Frota. Ausentes, justificadamente, a Conselheira Iracema Vale e, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 10 de setembro de 2019.
Manifestou-se oralmente o Vice-Procurador da República Luciano Mariz Maia.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Rubens Canuto Neto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
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