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296ª Sessão Ordinária (10/09/2019 a )

Classe Processo Relator Situação
1 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004092-21.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Henrique Ávila Julgado
Processo nº 0004092-21.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Henrique Ávila

Votos convergentes

Votos divergentes

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Relator Gab. Cons. Henrique Ávila
Voto vencedor Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Consulta pública do processo 0004092-21.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Arnaldo Hossepian (vistor), o Conselho, por maioria, deu provimento ao recurso administrativo. Vencidos os Conselheiros Márcio Schiefler Fontes e Valtércio de Oliveira, que não conheciam do recurso, o Conselheiro Humberto Martins, que dava provimento parcial e os Conselheiros Henrique Ávila (Relator), Luciano Frota, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes, que negavam provimento ao recurso. Lavrará o acórdão o Conselheiro Arnaldo Hossepian. Ausentes, justificadamente, a Conselheira Iracema Vale e, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 10 de setembro de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência 2 Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Divergência 1 Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Nego provimento ao recurso 1 Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
2 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004287-06.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Henrique Ávila Julgado
Processo nº 0004287-06.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Henrique Ávila

Votos convergentes

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Votos divergentes

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Relator Gab. Cons. Henrique Ávila
Voto vencedor Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Consulta pública do processo 0004287-06.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Arnaldo Hossepian (vistor), o Conselho, por maioria, deu provimento ao recurso administrativo. Vencidos os Conselheiros Márcio Schiefler Fontes, Humberto Martins e Valtércio de Oliveira, que davam parcial provimento ao recurso administrativo e os Conselheiros Henrique Ávila (Relator), Luciano Frota, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes, que negavam provimento ao recurso. Lavrará o acórdão o Conselheiro Arnaldo Hossepian. Ausentes, justificadamente, a Conselheira Iracema Vale e, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 10 de setembro de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Rubens Canuto Neto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência 1 Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Divergência 1 Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Nego provimento ao recurso 2 Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
3 PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DE COMISSÃO 0004173-82.2009.2.00.0000 Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Retirado de julgamento
Processo nº 0004173-82.2009.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Link do processo no PJE 0004173-82.2009.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
4 REVISÃO DISCIPLINAR 0008257-48.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Julgado
Processo nº 0008257-48.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Votos convergentes

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Votos divergentes

Gab. Cons Luciano Frota

Relator Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Voto vencedor Gab. Cons Luciano Frota
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho decidiu: I - por maioria, julgar procedente o pedido de revisão disciplinar e anular a penalidade de censura, nos termos do voto do Conselheiro Luciano Frota. Votaram no sentido de julgar parcialmente procedente, pela conversão da penalidade de censura em advertência os Conselheiros Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Márcio Schiefler Fontes e Valtércio de Oliveira. Julgaram procedente o pedido, pela absolvição do Requerente, os Conselheiros Henrique Ávila, Humberto Martins e Rubens Canuto. Vencidos os Conselheiros Fernando Mattos (Relator), Maria Cristiana Ziouva, Maria Tereza Uille Gomes, Aloysio Corrêa da Veiga e Dias Toffoli, que julgavam improcedente o pedido; II - por unanimidade, aplicar a penalidade de advertência ao magistrado. Ausentes, justificadamente, a Conselheira Iracema Vale e, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 10 de setembro de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 2 Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Divergência 1 Gab. Cons Luciano Frota
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
5 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005692-43.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 Julgado
Processo nº 0005692-43.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1

Votos convergentes

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Relator Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1
Voto vencedor Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1
Consulta pública do processo 0005692-43.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar e fixou prazo máximo de 30 (trinta) dias para entrega de documentos, nos termos do voto do Relator em substituição. Ausente, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 10 de setembro de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 2 Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
6 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003004-11.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Julgado
Processo nº 0003004-11.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Votos convergentes

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Relator Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Voto vencedor Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Consulta pública do processo 0003004-11.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto da Relatora. Ausente, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 10 de setembro de 2019. Sustentou oralmente o advogado Felipe Pacheco Cavalcanti, OAB/PE 39840. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 3 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
7 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003034-46.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Julgado
Processo nº 0003034-46.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Votos convergentes

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Relator Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Voto vencedor Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Consulta pública do processo 0003034-46.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto da Relatora. Ausente, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 10 de setembro de 2019. Sustentou oralmente o advogado Felipe Pacheco Cavalcanti, OAB/PE 39840. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 3 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
8 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002594-50.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Emmanoel Pereira Julgado
Processo nº 0002594-50.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Votos convergentes

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Relator Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Voto vencedor Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator, ressalvado o entendimento pessoal do Conselheiro Luciano Frota. Vencido, quanto a manutenção do afastamento do Requerente, o Conselheiro Rubens Canuto. Ausente, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 10 de setembro de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 2 Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
9 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001431-35.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Emmanoel Pereira Julgado
Processo nº 0001431-35.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Votos convergentes

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Relator Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Voto vencedor Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido, nos termos do voto do Relator, ressalvado o entendimento pessoal do Conselheiro Luciano Frota. Ausente, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 10 de setembro de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 2 Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
10 REVISÃO DISCIPLINAR 0004715-85.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Pedido de Vista
Processo nº 0004715-85.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Link do processo no PJE Não disponível
Situação: Pedido de Vista.
11 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008916-23.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Emmanoel Pereira Pedido de Vista
Processo nº 0008916-23.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Link do processo no PJE 0008916-23.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
12 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0009187-32.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Emmanoel Pereira Pedido de Vista
Processo nº 0009187-32.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Link do processo no PJE 0009187-32.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
13 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008678-04.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Emmanoel Pereira Julgado
Processo nº 0008678-04.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Votos convergentes

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Relator Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Voto vencedor Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Consulta pública do processo 0008678-04.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 10 de setembro de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 2 Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
14 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000749-80.2019.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0000749-80.2019.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0000749-80.2019.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
15 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001171-89.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 Julgado
Processo nº 0001171-89.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1

Votos convergentes

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Relator Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1
Voto vencedor Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1
Consulta pública do processo 0001171-89.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 10 de setembro de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 2 Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
16 ATO NORMATIVO 0006317-77.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Julgado
Processo nº 0006317-77.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Votos convergentes

Relator Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Voto vencedor Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Consulta pública do processo 0006317-77.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 10 de setembro de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 1 Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
17 INSPEÇÃO 0004263-41.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0004263-41.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou o relatório de inspeção, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 10 de setembro de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o relatório 2 Corregedoria , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
18 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007932-73.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Adiado
Processo nº 0007932-73.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Link do processo no PJE 0007932-73.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
19 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0300003-91.2009.2.00.0000 Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Pedido de Vista
Processo nº 0300003-91.2009.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Link do processo no PJE 0300003-91.2009.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
20 REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO 0001152-49.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0001152-49.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0001152-49.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Declarou impedimento o Conselheiro Humberto Martins. Ausente, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 10 de setembro de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 2 Corregedoria , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
21 REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO 0001272-92.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0001272-92.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0001272-92.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Declarou impedimento o Conselheiro Humberto Martins. Ausente, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 10 de setembro de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 2 Corregedoria , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
22 REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO 0001200-08.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0001200-08.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0001200-08.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Declarou impedimento o Conselheiro Humberto Martins. Ausente, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 10 de setembro de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 2 Corregedoria , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
23 REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO 0001151-64.2019.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0001151-64.2019.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0001151-64.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Declarou impedimento o Conselheiro Humberto Martins. Ausente, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 10 de setembro de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 2 Corregedoria , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
24 ATO NORMATIVO 0006533-38.2019.2.00.0000 Presidência Julgado
Processo nº 0006533-38.2019.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Relator Presidência
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0006533-38.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - aprovar a Resolução, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 10 de setembro de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema Vale, Rubens Canuto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 2 Presidência , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
25 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007396-96.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Julgado
Processo nº 0007396-96.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Votos convergentes

Relator Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Voto vencedor Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Consulta pública do processo 0007396-96.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - referendar as determinações apresentadas pela Conselheira Maria Tereza Uille Gomes; III - acolher o pedido do Vice-Procurador Geral da República Luciano Mariz Maia de compartilhamento das informações recebidas. Declarou impedimento o Conselheiro Luciano Frota. Ausentes, justificadamente, a Conselheira Iracema Vale e, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 10 de setembro de 2019. Manifestou-se oralmente o Vice-Procurador da República Luciano Mariz Maia. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Rubens Canuto Neto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo questão de ordem 1 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila
26 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007368-31.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Julgado
Processo nº 0007368-31.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes

Votos convergentes

Relator Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Voto vencedor Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Consulta pública do processo 0007368-31.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - referendar as determinações elencadas no voto da Relatora; III - acolher o pedido do Vice-Procurador Geral da República Luciano Mariz Maia de compartilhamento das informações recebidas. Declarou impedimento o Conselheiro Luciano Frota. Ausentes, justificadamente, a Conselheira Iracema Vale e, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 10 de setembro de 2019. Manifestou-se oralmente o Vice-Procurador da República Luciano Mariz Maia. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Rubens Canuto Neto, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Candice L. Galvão Jobim, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo questão de ordem 1 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Henrique Ávila
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