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288ª Sessão Ordinária (09/04/2019)

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Classe Processo Relator Situação
1 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0009127-93.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Pedido de Vista
Processo nº 0009127-93.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0009127-93.2017.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
2 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000786-44.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0000786-44.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

carregando...
Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0000786-44.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, conheceu e deu provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Não participou do julgamento o Conselheiro Humberto Martins. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Henrique Ávila e Daldice Santana. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 9 de abril de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Corregedoria , Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
3 ATO NORMATIVO 0007427-48.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0007427-48.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0007427-48.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
4 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0006920-87.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Julgado
Processo nº 0006920-87.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Votos divergentes

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

carregando...
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Voto vencedor Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo 0006920-87.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, prorrogou o prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Henrique Ávila e a Conselheira Daldice Santana. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 9 de abril de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira 2 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
5 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006070-33.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0006070-33.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Presidência

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

carregando...
Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0006070-33.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, referendou o ato normativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Henrique Ávila e Daldice Santana. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 9 de abril de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 6 Corregedoria , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Presidência , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Impedimentos 0
Votos não proferidos 9 Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
6 REVISÃO DISCIPLINAR 0001805-51.2019.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Julgado
Processo nº 0001805-51.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Votos convergentes

Votos divergentes

Presidência

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

carregando...
Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0001805-51.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, não ratificou a liminar, nos termos do voto do Presidente Ministro Dias Toffoli. Vencido o Conselheiro Luciano Frota (Relator). Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Henrique Ávila e Daldice Santana. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 9 de abril de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 1 Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Divergência 1 Presidência
Divergência 1 Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
7 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0010154-77.2018.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0010154-77.2018.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0010154-77.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
8 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000915-54.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Retirado de julgamento
Processo nº 0000915-54.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0000915-54.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
9 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005146-22.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0005146-22.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0005146-22.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
10 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0011287-57.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0011287-57.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0011287-57.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
11 ATO NORMATIVO 0002062-76.2019.2.00.0000 Presidência Julgado
Processo nº 0002062-76.2019.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

carregando...
Relator Presidência
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0002062-76.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou o ato normativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Henrique Ávila e Daldice Santana. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 9 de abril de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 2 Presidência , Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
12 ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO 0000681-09.2014.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Julgado
Processo nº 0000681-09.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Votos divergentes

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

carregando...
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Consulta pública do processo 0000681-09.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu: I - por unanimidade, incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - por maioria, manter em parte a liminar quanto a vedação de contratação antes de uma decisão final do Plenário do Conselho Nacional de Justiça, permitindo a continuidade dos estudos técnicos, nos termos do voto do Relator. Vencido o Conselheiro Luciano Frota, que votou pela conversão em julgamento definitivo, proibindo a contratação. Votou o Presidente. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Henrique Ávila. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 9 de abril de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair 1 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
13 ATO NORMATIVO 0002293-06.2019.2.00.0000 Presidência Julgado
Processo nº 0002293-06.2019.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

carregando...
Relator Presidência
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0002293-06.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - aprovar o ato normativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Henrique Ávila. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 9 de abril de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o relatório 2 Presidência , Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró