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288ª Sessão Ordinária (09/04/2019 a )

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Classe

Processo

Relator

Situação

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0009127-93.2017.2.00.0000

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Pedido de Vista

Processo nº 0009127-93.2017.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Link do processo no PJE 0009127-93.2017.2.00.0000

Situação: Pedido de Vista.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0000786-44.2018.2.00.0000

Corregedoria

Julgado

Processo nº 0000786-44.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

carregando...

Relator Corregedoria

Voto vencedor Corregedoria

Consulta pública do processo 0000786-44.2018.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, conheceu e deu provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Não participou do julgamento o Conselheiro Humberto Martins. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Henrique Ávila e Daldice Santana. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 9 de abril de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	2	Corregedoria , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Impedimentos	0
Votos não proferidos	13	Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila

ATO NORMATIVO

0007427-48.2018.2.00.0000

Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1

Adiado

Processo nº 0007427-48.2018.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1

Link do processo no PJE 0007427-48.2018.2.00.0000

Situação: Adiado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO

0006920-87.2018.2.00.0000

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Julgado

Processo nº 0006920-87.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Votos convergentes

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

carregando...

Relator Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Voto vencedor Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Consulta pública do processo 0006920-87.2018.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, prorrogou o prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Henrique Ávila e a Conselheira Daldice Santana. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 9 de abril de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Aprovo questão de ordem	2	Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Impedimentos	0
Votos não proferidos	13	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0006070-33.2018.2.00.0000

Corregedoria

Julgado

Processo nº 0006070-33.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. André Godinho

carregando...

Relator Corregedoria

Voto vencedor Corregedoria

Consulta pública do processo 0006070-33.2018.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, referendou o ato normativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Henrique Ávila e Daldice Santana. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 9 de abril de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Aprovo o ato normativo	6	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. André Godinho
Impedimentos	0
Votos não proferidos	9	Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila

REVISÃO DISCIPLINAR

0001805-51.2019.2.00.0000

Gab. Cons Luciano Frota

Julgado

Processo nº 0001805-51.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons Luciano Frota

Votos convergentes

Votos divergentes

Presidência

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

carregando...

Relator Gab. Cons Luciano Frota

Voto vencedor Presidência

Consulta pública do processo 0001805-51.2019.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, não ratificou a liminar, nos termos do voto do Presidente Ministro Dias Toffoli. Vencido o Conselheiro Luciano Frota (Relator). Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Henrique Ávila e Daldice Santana. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 9 de abril de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Divergência	1	Presidência
Divergência	1	Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Ratificação de liminar	1	Gab. Cons Luciano Frota
Impedimentos	0
Votos não proferidos	12	Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0010154-77.2018.2.00.0000

Corregedoria

Adiado

Processo nº 0010154-77.2018.2.00.0000

Relator Corregedoria

Link do processo no PJE 0010154-77.2018.2.00.0000

Situação: Adiado.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0000915-54.2015.2.00.0000

Gab. Cons. André Godinho

Retirado de julgamento

Processo nº 0000915-54.2015.2.00.0000

Relator Gab. Cons. André Godinho

Link do processo no PJE 0000915-54.2015.2.00.0000

Situação: Retirado de julgamento.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0005146-22.2018.2.00.0000

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Adiado

Processo nº 0005146-22.2018.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Link do processo no PJE 0005146-22.2018.2.00.0000

Situação: Adiado.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0011287-57.2018.2.00.0000

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Adiado

Processo nº 0011287-57.2018.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Link do processo no PJE 0011287-57.2018.2.00.0000

Situação: Adiado.

ATO NORMATIVO

0002062-76.2019.2.00.0000

Presidência

Julgado

Processo nº 0002062-76.2019.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

carregando...

Relator Presidência

Voto vencedor Presidência

Consulta pública do processo 0002062-76.2019.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou o ato normativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Henrique Ávila e Daldice Santana. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 9 de abril de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Aprovo o ato normativo	2	Presidência , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Impedimentos	0
Votos não proferidos	13	Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila

ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO

0000681-09.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Julgado

Processo nº 0000681-09.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Votos convergentes

carregando...

Relator Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Voto vencedor Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Consulta pública do processo 0000681-09.2014.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho decidiu: I - por unanimidade, incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - por maioria, manter em parte a liminar quanto a vedação de contratação antes de uma decisão final do Plenário do Conselho Nacional de Justiça, permitindo a continuidade dos estudos técnicos, nos termos do voto do Relator. Vencido o Conselheiro Luciano Frota, que votou pela conversão em julgamento definitivo, proibindo a contratação. Votou o Presidente. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Henrique Ávila. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 9 de abril de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Aprovo o relatório	1	Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Impedimentos	0
Votos não proferidos	14	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila

ATO NORMATIVO

0002293-06.2019.2.00.0000

Presidência

Julgado

Processo nº 0002293-06.2019.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

carregando...

Relator Presidência

Voto vencedor Presidência

Consulta pública do processo 0002293-06.2019.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - aprovar o ato normativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Henrique Ávila. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 9 de abril de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Aprovo o relatório	2	Presidência , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Impedimentos	0
Votos não proferidos	13	Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila