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288ª Sessão Ordinária (09/04/2019 a )

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Classe

Processo

Relator

Situação

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0009127-93.2017.2.00.0000

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Pedido de Vista

Processo nº 0009127-93.2017.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Link do processo no PJE 0009127-93.2017.2.00.0000

Situação: Pedido de Vista.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0000786-44.2018.2.00.0000

Corregedoria

Julgado

Processo nº 0000786-44.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

carregando...

Relator Corregedoria

Voto vencedor Corregedoria

Consulta pública do processo 0000786-44.2018.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, conheceu e deu provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Não participou do julgamento o Conselheiro Humberto Martins. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Henrique Ávila e Daldice Santana. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 9 de abril de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	2	Corregedoria , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Impedimentos	0
Votos não proferidos	13	Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila

ATO NORMATIVO

0007427-48.2018.2.00.0000

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Adiado

Processo nº 0007427-48.2018.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Link do processo no PJE 0007427-48.2018.2.00.0000

Situação: Adiado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO

0006920-87.2018.2.00.0000

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Julgado

Processo nº 0006920-87.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Votos convergentes

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

carregando...

Relator Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Voto vencedor Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Consulta pública do processo 0006920-87.2018.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, prorrogou o prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Henrique Ávila e a Conselheira Daldice Santana. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 9 de abril de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Aprovo questão de ordem	2	Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Impedimentos	0
Votos não proferidos	13	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0006070-33.2018.2.00.0000

Corregedoria

Julgado

Processo nº 0006070-33.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. André Godinho

carregando...

Relator Corregedoria

Voto vencedor Corregedoria

Consulta pública do processo 0006070-33.2018.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, referendou o ato normativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Henrique Ávila e Daldice Santana. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 9 de abril de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Aprovo o ato normativo	6	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. André Godinho
Impedimentos	0
Votos não proferidos	9	Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila

REVISÃO DISCIPLINAR

0001805-51.2019.2.00.0000

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Julgado

Processo nº 0001805-51.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Votos convergentes

Votos divergentes

Presidência

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

carregando...

Relator Gab. Cons. Flávia Pessoa

Voto vencedor Presidência

Consulta pública do processo 0001805-51.2019.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, não ratificou a liminar, nos termos do voto do Presidente Ministro Dias Toffoli. Vencido o Conselheiro Luciano Frota (Relator). Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Henrique Ávila e Daldice Santana. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 9 de abril de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Divergência	1	Presidência
Divergência	1	Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Ratificação de liminar	1	Gab. Cons. Flávia Pessoa
Impedimentos	0
Votos não proferidos	12	Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0010154-77.2018.2.00.0000

Corregedoria

Adiado

Processo nº 0010154-77.2018.2.00.0000

Relator Corregedoria

Link do processo no PJE 0010154-77.2018.2.00.0000

Situação: Adiado.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0000915-54.2015.2.00.0000

Gab. Cons. André Godinho

Retirado de julgamento

Processo nº 0000915-54.2015.2.00.0000

Relator Gab. Cons. André Godinho

Link do processo no PJE 0000915-54.2015.2.00.0000

Situação: Retirado de julgamento.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0005146-22.2018.2.00.0000

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Adiado

Processo nº 0005146-22.2018.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Link do processo no PJE 0005146-22.2018.2.00.0000

Situação: Adiado.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0011287-57.2018.2.00.0000

Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Adiado

Processo nº 0011287-57.2018.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim

Link do processo no PJE 0011287-57.2018.2.00.0000

Situação: Adiado.

ATO NORMATIVO

0002062-76.2019.2.00.0000

Presidência

Julgado

Processo nº 0002062-76.2019.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

carregando...

Relator Presidência

Voto vencedor Presidência

Consulta pública do processo 0002062-76.2019.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou o ato normativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Henrique Ávila e Daldice Santana. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 9 de abril de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Aprovo o ato normativo	2	Presidência , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Impedimentos	0
Votos não proferidos	13	Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila

ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO

0000681-09.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Julgado

Processo nº 0000681-09.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Votos divergentes

Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

carregando...

Relator Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Voto vencedor Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro

Consulta pública do processo 0000681-09.2014.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho decidiu: I - por unanimidade, incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - por maioria, manter em parte a liminar quanto a vedação de contratação antes de uma decisão final do Plenário do Conselho Nacional de Justiça, permitindo a continuidade dos estudos técnicos, nos termos do voto do Relator. Vencido o Conselheiro Luciano Frota, que votou pela conversão em julgamento definitivo, proibindo a contratação. Votou o Presidente. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Henrique Ávila. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 9 de abril de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto	1	Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro
Impedimentos	0
Votos não proferidos	14	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila

ATO NORMATIVO

0002293-06.2019.2.00.0000

Presidência

Julgado

Processo nº 0002293-06.2019.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

carregando...

Relator Presidência

Voto vencedor Presidência

Consulta pública do processo 0002293-06.2019.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - aprovar o ato normativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Henrique Ávila. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 9 de abril de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Aprovo o relatório	2	Presidência , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Impedimentos	0
Votos não proferidos	13	Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila