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288ª Sessão Ordinária (09/04/2019 a )

Classe Processo Relator Situação
1 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0009127-93.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Pedido de Vista
Processo nº 0009127-93.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Link do processo no PJE 0009127-93.2017.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
2 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000786-44.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0000786-44.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0000786-44.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, conheceu e deu provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Não participou do julgamento o Conselheiro Humberto Martins. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Henrique Ávila e Daldice Santana. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 9 de abril de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Corregedoria , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
3 ATO NORMATIVO 0007427-48.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 Adiado
Processo nº 0007427-48.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1
Link do processo no PJE 0007427-48.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
4 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0006920-87.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva Julgado
Processo nº 0006920-87.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Votos convergentes

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Relator Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Voto vencedor Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Consulta pública do processo 0006920-87.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, prorrogou o prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Henrique Ávila e a Conselheira Daldice Santana. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 9 de abril de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo questão de ordem 2 Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
5 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006070-33.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0006070-33.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Presidência

Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva

Gab. Cons. André Godinho

Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0006070-33.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, referendou o ato normativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Henrique Ávila e Daldice Santana. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 9 de abril de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 6 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. André Godinho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 9 Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
6 REVISÃO DISCIPLINAR 0001805-51.2019.2.00.0000 Gab. Cons Luciano Frota Julgado
Processo nº 0001805-51.2019.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons Luciano Frota

Votos convergentes

Votos divergentes

Presidência

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Relator Gab. Cons Luciano Frota
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0001805-51.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, não ratificou a liminar, nos termos do voto do Presidente Ministro Dias Toffoli. Vencido o Conselheiro Luciano Frota (Relator). Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Henrique Ávila e Daldice Santana. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 9 de abril de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência 1 Presidência
Divergência 1 Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Ratificação de liminar 1 Gab. Cons Luciano Frota
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
7 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0010154-77.2018.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0010154-77.2018.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0010154-77.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
8 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000915-54.2015.2.00.0000 Gab. Cons. André Godinho Retirado de julgamento
Processo nº 0000915-54.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. André Godinho
Link do processo no PJE 0000915-54.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
9 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005146-22.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Adiado
Processo nº 0005146-22.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Link do processo no PJE 0005146-22.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
10 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0011287-57.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim Adiado
Processo nº 0011287-57.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Link do processo no PJE 0011287-57.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
11 ATO NORMATIVO 0002062-76.2019.2.00.0000 Presidência Julgado
Processo nº 0002062-76.2019.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Relator Presidência
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0002062-76.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou o ato normativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Henrique Ávila e Daldice Santana. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 9 de abril de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 2 Presidência , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
12 ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO 0000681-09.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes Julgado
Processo nº 0000681-09.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes

Votos convergentes

Relator Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Voto vencedor Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Consulta pública do processo 0000681-09.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu: I - por unanimidade, incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - por maioria, manter em parte a liminar quanto a vedação de contratação antes de uma decisão final do Plenário do Conselho Nacional de Justiça, permitindo a continuidade dos estudos técnicos, nos termos do voto do Relator. Vencido o Conselheiro Luciano Frota, que votou pela conversão em julgamento definitivo, proibindo a contratação. Votou o Presidente. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Henrique Ávila. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 9 de abril de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o relatório 1 Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
13 ATO NORMATIVO 0002293-06.2019.2.00.0000 Presidência Julgado
Processo nº 0002293-06.2019.2.00.0000

Relatoria

Presidência

Votos convergentes

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Relator Presidência
Voto vencedor Presidência
Consulta pública do processo 0002293-06.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - aprovar o ato normativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Henrique Ávila. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 9 de abril de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o relatório 2 Presidência , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
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