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284ª Sessão Ordinária (05/02/2019 a )

Classe Processo Relator Situação
1 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006110-15.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Retirado de julgamento
Processo nº 0006110-15.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Link do processo no PJE 0006110-15.2018.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
2 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007774-81.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Julgado
Processo nº 0007774-81.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Votos convergentes

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Voto vencedor Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Consulta pública do processo 0007774-81.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade, ratificar a liminar, nos termos do voto do Relator. Declarou impedimento a Conselheira Iracema do Vale. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 5 de fevereiro de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 2 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
3 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004618-22.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Pedido de Vista
Processo nº 0004618-22.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Este processo não possui mais informações.
4 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007525-67.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Adiado
Processo nº 0007525-67.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Link do processo no PJE 0007525-67.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
5 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000535-26.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Julgado
Processo nº 0000535-26.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Votos convergentes

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Flávia Pessoa

Relator Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Voto vencedor Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Consulta pública do processo 0000535-26.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 5 de fevereiro de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 3 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Flávia Pessoa
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
6 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003983-80.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Flávia Pessoa Pedido de Vista
Processo nº 0003983-80.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Flávia Pessoa
Link do processo no PJE 0003983-80.2013.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
7 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008491-30.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena Julgado
Processo nº 0008491-30.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena

Votos convergentes

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Relator Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Voto vencedor Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Consulta pública do processo 0008491-30.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, circunstancialmente, o Presidente Dias Toffoli. Presidiu o julgamento o Conselheiro Humberto Martins. Plenário, 5 de fevereiro de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 2 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
8 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0009324-48.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Emmanoel Pereira Julgado
Processo nº 0009324-48.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Votos convergentes

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Voto vencedor Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Consulta pública do processo 0009324-48.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Henrique Ávila, o Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 5 de fevereiro de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 4 Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
9 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0009204-05.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Emmanoel Pereira Retirado de julgamento
Processo nº 0009204-05.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Link do processo no PJE 0009204-05.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
10 REVISÃO DISCIPLINAR 0003307-30.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen Julgado
Processo nº 0003307-30.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Voto vencedor Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Consulta pública do processo 0003307-30.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu: I - em preliminar, por unanimidade, pela inexistência da nulidade alegada; II - no mérito, por maioria, pela abertura de processo administrativo disciplinar, nos termos do voto da Relatora. Vencidos os Conselheiros Fernando Mattos e Valtércio de Oliveira, que votavam pelo arquivamento da revisão disciplinar. III - quanto ao afastamento do magistrado, por maioria, pelo afastamento do magistrado de suas funções, nos termos do voto da Relatora. Vencidos os Conselheiros Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira e Aloysio Corrêa da Veiga. IV - quanto à aprovação da portaria de instauração do processo administrativo disciplinar, por unanimidade, aprová-la. Votou o Presidente. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 5 de fevereiro de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 1 Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen
Divergência 1 Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Flávia Pessoa , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
11 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006460-03.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Adiado
Processo nº 0006460-03.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Link do processo no PJE 0006460-03.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
12 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0009855-03.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Não julgado
Processo nº 0009855-03.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Link do processo no PJE 0009855-03.2018.2.00.0000
Situação: Não julgado.
13 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000728-41.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel Julgado
Processo nº 0000728-41.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Voto vencedor Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Consulta pública do processo 0000728-41.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 1 Gab. Cons. Tânia Regina Silva Reckziegel
Divergência 1 Gab. Cons. Flávia Pessoa
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Luiz Fernando Tomasi Keppen , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Mario Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Ivana Farina Navarrete Pena , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
14 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0010154-77.2018.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0010154-77.2018.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0010154-77.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
A
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