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284ª Sessão Ordinária (05/02/2019 a )

Classe Processo Relator Situação
1 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006110-15.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Retirado de julgamento
Processo nº 0006110-15.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Link do processo no PJE 0006110-15.2018.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
2 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007774-81.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 Julgado
Processo nº 0007774-81.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1

Votos convergentes

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Relator Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1
Voto vencedor Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1
Consulta pública do processo 0007774-81.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade, ratificar a liminar, nos termos do voto do Relator. Declarou impedimento a Conselheira Iracema do Vale. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 5 de fevereiro de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 2 Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
3 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004618-22.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Pedido de Vista
Processo nº 0004618-22.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Link do processo no PJE Não disponível
Situação: Pedido de Vista.
4 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007525-67.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Adiado
Processo nº 0007525-67.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Link do processo no PJE 0007525-67.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
5 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000535-26.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Julgado
Processo nº 0000535-26.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Votos convergentes

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons Luciano Frota

Relator Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Voto vencedor Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Consulta pública do processo 0000535-26.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 5 de fevereiro de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 3 Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons Luciano Frota
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
6 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003983-80.2013.2.00.0000 Gab. Cons Luciano Frota Pedido de Vista
Processo nº 0003983-80.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons Luciano Frota
Link do processo no PJE 0003983-80.2013.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
7 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008491-30.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior Julgado
Processo nº 0008491-30.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior

Votos convergentes

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Relator Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Voto vencedor Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Consulta pública do processo 0008491-30.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, circunstancialmente, o Presidente Dias Toffoli. Presidiu o julgamento o Conselheiro Humberto Martins. Plenário, 5 de fevereiro de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 2 Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
8 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0009324-48.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Emmanoel Pereira Julgado
Processo nº 0009324-48.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Emmanoel Pereira

Votos convergentes

Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Gab. Cons. Henrique Ávila

Relator Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Voto vencedor Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Consulta pública do processo 0009324-48.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Henrique Ávila, o Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 5 de fevereiro de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 4 Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Henrique Ávila
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
9 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0009204-05.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Emmanoel Pereira Retirado de julgamento
Processo nº 0009204-05.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Emmanoel Pereira
Link do processo no PJE 0009204-05.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
10 REVISÃO DISCIPLINAR 0003307-30.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale Julgado
Processo nº 0003307-30.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Voto vencedor Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Consulta pública do processo 0003307-30.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho decidiu: I - em preliminar, por unanimidade, pela inexistência da nulidade alegada; II - no mérito, por maioria, pela abertura de processo administrativo disciplinar, nos termos do voto da Relatora. Vencidos os Conselheiros Fernando Mattos e Valtércio de Oliveira, que votavam pelo arquivamento da revisão disciplinar. III - quanto ao afastamento do magistrado, por maioria, pelo afastamento do magistrado de suas funções, nos termos do voto da Relatora. Vencidos os Conselheiros Fernando Mattos, Valtércio de Oliveira e Aloysio Corrêa da Veiga. IV - quanto à aprovação da portaria de instauração do processo administrativo disciplinar, por unanimidade, aprová-la. Votou o Presidente. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 5 de fevereiro de 2019. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 1 Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale
Divergência 1 Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Valtércio de Oliveira , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons Luciano Frota , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
11 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006460-03.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Adiado
Processo nº 0006460-03.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Link do processo no PJE 0006460-03.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
12 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0009855-03.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes Pedido de Vista
Processo nº 0009855-03.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes
Link do processo no PJE 0009855-03.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
13 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000728-41.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Valtércio de Oliveira Julgado
Processo nº 0000728-41.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Valtércio de Oliveira

Votos convergentes

Votos divergentes

Gab. Cons Luciano Frota

Relator Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Voto vencedor Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Consulta pública do processo 0000728-41.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 1 Gab. Cons. Valtércio de Oliveira
Divergência 1 Gab. Cons Luciano Frota
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Emmanoel Pereira , Gab. Cons. Maria Iracema Martins do Vale , Gab. Cons. Rubens de Mendonça Canuto Neto , Gab. Cons. Márcio Schiefler Fontes , Gab. Cons. Candice Lavocat Galvão Jobim , Gab. Cons. Maria Cristiana Ziouva , Gab. Cons. Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior , Gab. Cons. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil 1 , Gab. Cons. André Godinho , Gab. Cons. Maria Tereza Uille Gomes , Gab. Cons. Henrique Ávila
14 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0010154-77.2018.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0010154-77.2018.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0010154-77.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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