Lista de processos da sessão
267ª Sessão Ordinária (06/03/2018)
Classe | Processo | Relator | Situação | |||||||||||||||
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1 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0007946-57.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0007946-57.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE
0007946-57.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
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2 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0009708-11.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0009708-11.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE
0009708-11.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
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3 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0010029-46.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0010029-46.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo
0010029-46.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, ratificou a liminar, nos termos propostos pelo Relator. Vencido o Conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga. Votou a Presidente. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 6 de março de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian e Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
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4 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0008540-71.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0008540-71.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo
0008540-71.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, ratificou a liminar, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Aloysio Corrêa da Veiga e João Otávio de Noronha. Votou a Presidente. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 6 de março de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian e Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
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5 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0009412-86.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0009412-86.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE
0009412-86.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
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6 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003202-87.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0003202-87.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo
0003202-87.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto da Conselheira Ministra Cármen Lúcia (vistora), o Conselho, por maioria, conheceu parcialmente do pedido, vencidos, neste ponto, os Conselheiros Arnaldo Hossepian e Fernando Mattos. Na parte conhecida, o Conselho julgou parcialmente procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Votou a Presidente. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 6 de março de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian e Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
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7 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0006035-49.2013.2.00.0000 | Gab. Representante OAB 1 | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0006035-49.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Representante OAB 1
Este processo não possui mais informações.
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8 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0005695-66.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0005695-66.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Este processo não possui mais informações.
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9 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0006955-86.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0006955-86.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE
0006955-86.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
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10 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0001906-93.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0001906-93.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Este processo não possui mais informações.
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11 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002643-67.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0002643-67.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE
0002643-67.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
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12 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004276-16.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0004276-16.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE
0004276-16.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
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13 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004102-07.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0004102-07.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE
0004102-07.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
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14 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0009203-20.2017.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0009203-20.2017.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0009203-20.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
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15 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006865-73.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0006865-73.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Voto vencedor
Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo
0006865-73.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro João Otávio de Noronha (vistor), o Conselho, decidiu:
I - quanto à questão de ordem relativa à prevenção, por maioria, negar a prevenção, mantendo a relatoria do Conselheiro Márcio Schiefler Fontes. Vencidos os Conselheiros Aloysio Corrêa da Veiga, Fernando Mattos, Luciano Frota e Arnaldo Hossepian;
II - quanto à liminar, por maioria, não ratificá-la, nos termos do voto do Conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga. Vencidos os Conselheiros Fernando Mattos e Arnaldo Hossepian, que entendiam que a matéria estava judicializada. Vencidos os Conselheiros Márcio Schielfer Fontes (Relator) e Valdetário Andrade Monteiro, que ratificavam a liminar. Votou a Presidente. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 6 de março de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian e Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
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16 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0002306-78.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0002306-78.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE
0002306-78.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
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17 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001809-93.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0001809-93.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE
0001809-93.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
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18 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0002765-46.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0002765-46.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Representante OAB 1
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro Rogério Nascimento (vistor), o Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Vencido, em parte, o Conselheiro Rogério Nascimento. Votou a Presidente. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 6 de março de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian e Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
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19 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0005700-25.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0005700-25.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE
0005700-25.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
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20 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000023-14.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0000023-14.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE
0000023-14.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
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21 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004400-91.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Retirado de julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0004400-91.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE
0004400-91.2017.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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22 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003645-67.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Pedido de Vista | ||||||||||||||
Processo nº 0003645-67.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE
0003645-67.2017.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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23 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002963-49.2016.2.00.0000 | Gab. Representante OAB 2 | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0002963-49.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE
0002963-49.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
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24 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000863-87.2017.2.00.0000 | Gab. Representante OAB 1 | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0000863-87.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE
0000863-87.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
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25 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005385-60.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0005385-60.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE
0005385-60.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
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26 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004782-21.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0004782-21.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Votos convergentesGab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Voto vencedor
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo
0004782-21.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 6 de março de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian e Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
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27 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002506-80.2017.2.00.0000 | Gab. Representante OAB 2 | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0002506-80.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE
0002506-80.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
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28 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005023-58.2017.2.00.0000 | Gab. Representante OAB 2 | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0005023-58.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE
0005023-58.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
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29 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002234-23.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0002234-23.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE
0002234-23.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
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30 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004366-87.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0004366-87.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE
0004366-87.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
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31 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000183-39.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0000183-39.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor
Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo
0000183-39.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento aos recursos administrativos, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 6 de março de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian e Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
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32 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001351-42.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0001351-42.2017.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Daniela Pereira Madeira Votos convergentesGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo
0001351-42.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 6 de março de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian e Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
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33 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003013-41.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0003013-41.2017.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Votos convergentesGab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante OAB 2
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo
0003013-41.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 6 de março de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian e Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
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34 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0007149-18.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0007149-18.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Link do processo no PJE
0007149-18.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
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35 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003150-57.2016.2.00.0000 | Gab. Representante OAB 1 | Pedido de Vista | ||||||||||||||
Processo nº 0003150-57.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE
0003150-57.2016.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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36 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002465-16.2017.2.00.0000 | Gab. Representante OAB 1 | Pedido de Vista | ||||||||||||||
Processo nº 0002465-16.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE
0002465-16.2017.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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37 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006674-62.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0006674-62.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Votos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo
0006674-62.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 6 de março de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian e Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
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38 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0007361-05.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0007361-05.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor
Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo
0007361-05.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Declararam impedimento os Conselheiros Daldice Santana e Márcio Schiefler Fontes. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 6 de março de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian e Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
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39 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0007387-37.2016.2.00.0000 | Gab. Representante OAB 2 | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0007387-37.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE
0007387-37.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
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40 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006734-98.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0006734-98.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor
Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo
0006734-98.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 6 de março de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian e Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
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41 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004618-22.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0004618-22.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Este processo não possui mais informações.
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42 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0001386-36.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0001386-36.2016.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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43 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0001292-88.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0001292-88.2016.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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44 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0006811-44.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0006811-44.2016.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0006811-44.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
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45 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0007450-62.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0007450-62.2016.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0007450-62.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
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46 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0006652-09.2013.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0006652-09.2013.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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47 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0005772-12.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Retirado de julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0005772-12.2016.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0005772-12.2016.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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48 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0006123-82.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0006123-82.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante OAB 2
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 6 de março de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian e Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
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49 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002959-12.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Retirado de julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0002959-12.2016.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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50 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006776-50.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0006776-50.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo
0006776-50.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 6 de março de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian e Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
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51 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006108-79.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0006108-79.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE
0006108-79.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
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52 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005527-64.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0005527-64.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE
0005527-64.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
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53 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005566-61.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0005566-61.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE
0005566-61.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
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54 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005586-52.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0005586-52.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE
0005586-52.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
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55 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005693-96.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0005693-96.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Este processo não possui mais informações.
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56 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0007558-57.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0007558-57.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo
0007558-57.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 6 de março de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian e Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
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57 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0009704-71.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0009704-71.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo
0009704-71.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 6 de março de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian e Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
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58 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003291-76.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0003291-76.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE
0003291-76.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
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59 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000058-71.2016.2.00.0000 | Gab. Representante OAB 2 | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0000058-71.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Representante OAB 2
Link do processo no PJE
0000058-71.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
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60 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003954-59.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0003954-59.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE
0003954-59.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
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61 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000360-66.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Guilherme Feliciano | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0000360-66.2017.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Guilherme Feliciano Votos convergentesGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Relator
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor
Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo
0000360-66.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 6 de março de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian e Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
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62 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0007207-84.2017.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0007207-84.2017.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0007207-84.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 6 de março de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian e Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
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63 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004562-86.2017.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0004562-86.2017.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0004562-86.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 6 de março de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian e Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
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64 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0006290-02.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0006290-02.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo
0006290-02.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Declarou impedimento o Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 6 de março de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian e Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
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65 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003020-33.2017.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0003020-33.2017.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0003020-33.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Declarou impedimento o Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 6 de março de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian e Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
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66 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001852-30.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0001852-30.2016.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0001852-30.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
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67 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001163-83.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0001163-83.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Votos convergentesGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Voto vencedor
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo
0001163-83.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 6 de março de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian e Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
|
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68 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001428-85.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0001428-85.2016.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0001428-85.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
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69 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000815-65.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0000815-65.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Votos convergentesGab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante OAB 2
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Voto vencedor
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo
0000815-65.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 6 de março de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian e Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
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70 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000864-09.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0000864-09.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0000864-09.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 6 de março de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian e Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
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71 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002804-72.2017.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0002804-72.2017.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0002804-72.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 6 de março de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian e Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
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72 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000670-09.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0000670-09.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0000670-09.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 6 de março de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian e Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
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73 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000403-37.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0000403-37.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0000403-37.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 6 de março de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian e Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
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74 | ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO | 0007396-96.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0007396-96.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE
0007396-96.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
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75 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0007368-31.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0007368-31.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE
0007368-31.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
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76 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0007149-81.2017.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0007149-81.2017.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0007149-81.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 6 de março de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian e Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
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77 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003793-20.2013.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0003793-20.2013.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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78 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004553-61.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0004553-61.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0004553-61.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 6 de março de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian e Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
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79 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004733-14.2015.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0004733-14.2015.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0004733-14.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
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80 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001045-44.2015.2.00.0000 | Gab. Representante OAB 1 | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0001045-44.2015.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Relator
Gab. Representante OAB 1
Voto vencedor
Gab. Representante OAB 1
Consulta pública do processo
0001045-44.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 6 de março de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian e Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
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81 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006314-35.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0006314-35.2013.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Votos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo
0006314-35.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Declarou impedimento a Conselheira Iracema do Vale. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 6 de março de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian e Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
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82 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005366-88.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0005366-88.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE
0005366-88.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
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83 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000915-54.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0000915-54.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE
0000915-54.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
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84 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0008988-44.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0008988-44.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo
0008988-44.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 6 de março de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian e Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
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85 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0007375-86.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0007375-86.2017.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Votos convergentesGab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Representante OAB 2
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 6 de março de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian e Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
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86 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005418-84.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0005418-84.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Votos convergentesGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo
0005418-84.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 6 de março de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian e Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
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87 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005838-55.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0005838-55.2017.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Votos convergentesGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo
0005838-55.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 6 de março de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian e Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
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88 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005989-89.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0005989-89.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Votos convergentesGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo
0005989-89.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 6 de março de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian e Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
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89 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000854-96.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0000854-96.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Votos convergentesGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Guilherme Feliciano Gab. Representante OAB 2
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Voto vencedor
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo
0000854-96.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 6 de março de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian e Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
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90 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003105-87.2015.2.00.0000 | Gab. Representante OAB 1 | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0003105-87.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Representante OAB 1
Link do processo no PJE
0003105-87.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
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91 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0008095-53.2017.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0008095-53.2017.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0008095-53.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 6 de março de 2018.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian e Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
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92 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002136-38.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0002136-38.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE
0002136-38.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
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93 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000221-17.2017.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||