10 – Índice de agilidade na publicação dos acórdãos

Descrição: Mede o percentual de acórdãos publicados dentro do prazo de 10 dias corrido após a sessão de julgamento.

Meta: Publicar 90% dos acórdãos dentro do prazo padrão, até 2014

Periodicidade: Semestral

Esclarecimento sobre o indicador: Os dados sempre referentes às publicações de acórdãos produzidos no período de referência, ainda que as publicações sejam feitas no mês seguinte ao de referência. O prazo de 10 dias é corrido, contando-se do dia útil seguinte ao da sessão de julgamento. Para efeito deste indicador, considera-se a data de disponibilização em diário da justiça eletrônico como data de publicação.

Incluem-se na meta todos os processos judiciais que ostentem classes aplicáveis a instâncias colegiadas e em que foram praticadas as seguintes movimentações de forma colegiada:

Identificador	Movimentações / Ramo de Movimentações	Exceções
198	Acolhimento de Embargos de Declaração
871	Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
210	Concessão com resolução do mérito
214	Concessão em parte com resolução do mérito
242	Conhecimento em parte e não-provimento
240	Conhecimento em parte e provimento
241	Conhecimento em parte e provimento em parte
900	Declaração de competência em conflito em conflito com resolução do mérito
212	Denegação com resolução do mérito
196	Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
973	Extinção da punibilidade com resolução do mérito
466	Homologação de transação
220	Improcedência com resolução do mérito
200	Não-acolhimento de embargos de declaração
239	Não-provimento
901	Negação de seguimento
219	Procedência
221	Procedência em Parte
471	Pronúncia de decadência ou prescrição
237	Provimento
238	Provimento em parte
455	Renúncia ao direito pelo autor
884	Transação penal
11373	Anulação de sentença/acórdão
244	Conversão de agravo de instrumento em agravo retido
853	Conversão de agravo de instrumento em recurso especial
456	Extinção sem resolução do mérito	11381, 11376, 11380, 11374, 11377, 11379, 11378, 11375
11394	Homologada a remissão
235	Não-conhecimento
236	Negação de seguimento
230	Recurso prejudicado

Fórmula: (APP/TAP) X 100

Dados a serem solicitados:

10.1 APP – Acórdãos publicados dentro do prazo padrão de 10 dias

10.2 TAP – Total de acórdãos a publicar