Descrição: Índice que mede a relação entre o número de processos baixados e o número de casos novos apresentados no mesmo período, medidos separadamente no 1º e 2º grau.

Meta: Aumentar para X% o atendimento à demanda, até 2014.

Periodicidade: Semestral

Fórmula: (Pb/Cn) X 100

Dados a serem solicitados:

5.1 Pb – Processos baixados no período

5.2 Cn – Casos novos no período