04 – Produtividade do magistrado (conhecimento)
Índice
- Objetivos Estratégicos
- Indicadores
- Diagnósticos
- Resolução Nº 70
- Mapa Estratégico do Poder Judiciário
- Estratégia Nacional do Poder Judiciário
- Planejamento Estratégico de TI (PETI)
- Pesquisa de Satisfação e Clima Organizacional
- Revisão do Planejamento Estratégico
- Metodologia de Gestão Estratégica 2010-2014
Descrição: Índice para medir a celeridade dos processos judiciais e, em consequência, assegurar a razoável duração do feito. Medição em separado no 1º grau, 2º grau, tribunais superiores, turmas recursais e juizados especiais.
Meta: Aumentar em x% a produtividade do magistrado até 2014 (esse percentual pode variar de acordo com a taxa de congestionamento de cada tribunal, de forma a eliminar a taxa de congestionamento em X anos).
Periodicidade: Semestral
Esclarecimento sobre o indicador: Por julgamento, deve ser entendida a primeira decisão tendente a por fim ao processo na instância sob análise. São movimentos computáveis na lista, desde que seja o primeiro praticado no processo e na instância: todos os contidos sob o código 193 da tabela de movimentos unificada, bem como todos os tipos de movimentos de “decisão” (movimentos sob “3″).
Fórmula: TJ/TM
Dados a serem solicitados:
4.1 TJ – Total de Julgados
4.2 TM – Total de Magistrados