Pablo Coutinho Barreto

• Conselheiro do CNJ – Biênio 2023-2025.
• Procurador regional da República com lotação na Procuradoria Regional da República da 1ª Região.
• Membro Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.
• Membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público junto à Comissão Temporária de Defesa da Democracia.
• Membro do Grupo de Trabalho Saúde da 1ª Câmara de Coordenação de Revisão do MPF.

• Procurador regional da República com lotação na Procuradoria Regional da
  República da 6ª Região (2023).
• Membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público junto à Comissão de Infância e Juventude (2022-2023).
• Corregedor Auxiliar junto à Corregedoria do Ministério Público Federal (2012- 2015; 2021-2023).
• Membro do Grupo de Trabalho Terras Públicas da 1ª Câmara de Coordenação de Revisão do MPF (2022-2023).
• Procurador da República com lotação na Procuradoria da República no Espírito Santo (2004/2005); na Procuradoria da República no Município de Juazeiro/Petrolina (2005/2008); na Procuradoria da República em Sergipe (2009/2012); na Procuradoria da República na Bahia (2012/2018); e na Procuradoria da República no Distrito Federal (2018/2022).
• Representante do Conselho Nacional do Ministério Público junto ao Gabinete de Gestão Integrada da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – ENCCLA (2020-2021).
• Membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público junto à Comissão Especial de Enfrentamento da Corrupção – CEC (2020-2021).
• Coordenador do Curso de Ingresso e Vitaliciamento de Procuradores da República – CIV 2020 (2020-2021).
• Representante do Ministério Público Federal junto ao Grupo Gestor do Fórum Permanente de Comunicação com o Banco Central (2020-2022).
• Secretário de Perícia, Pesquisa e Análise do Gabinete do Procurador-Geral da República (2017-2021).
• Membro titular do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA (2017).
• Coordenador do Grupo de Trabalho Revitalização da Bacia do Rio São Francisco da 4ª Câmara de Coordenação de Revisão do MPF (2016-2017).
• Procurador Eleitoral Substituto na Bahia (2015-2016).
• Procurador-Chefe da Procuradoria da República na Bahia (2013-2015).
• Procurador Eleitoral Substituto em Sergipe (2012).
• Procurador Regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da República em Sergipe (2010-2012).
• Procurador Eleitoral Auxiliar em Sergipe (2010).
• Membro do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial da Procuradoria da República em Pernambuco (2006-2010).
• Membro do Conselho Penitenciário do Estado do Espírito Santo (2004- 2005).
• Procurador Federal junto à Agência Nacional de Transporte Aquaviário (2003- 2004).
• Advogado Associado junto ao Escritório de Advocacia Lemos & Kramel Advogados Associados (2001-2003).

• Elogio pelo desempenho, dedicação e competência na condução dos trabalhos da Correição Extraordinária nº 1.00.002.000069/2021-09.
• Elogio pelo denodo e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades atinentes ao Grupo de Trabalho de Inovação no Enfrentamento da Corrupção por meio da Tecnologia da Informação, instituído no âmbito da Comissão de Enfrentamento da Corrupção do CNMP.
• Elogio pelo denodo e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades atinentes à Estratégia Nacional de Controle à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – ENCCLA, no âmbito da Comissão Nacional de Enfretamento à Corrupção do CNMP.
• Elogio, anotado nos assentos funcionais, por sua participação no Comitê de Gestão Estratégica, evidenciando dedicação e comprometimento em favor do Sistema Integrado de Gestão Estratégica e Governança do MPF.
• Medalha de Mérito da Segurança Pública, concedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia.
• Promoção, por merecimento, ao cargo de Procurador Regional da República, em 22 de novembro de 2022.
  
  

Tribunal Superior do Trabalho

Artigos completos publicados em periódicos:

BARRETO, Pablo Coutinho; CALABRICH, B. F. C. . O sigilo de dados bancários no brasil, ontem e hoje: entre o direito à intimidade e o dever de compartilhamento. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, v. 30, p. 55-77, 2020.

PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; BARRETO, Pablo Coutinho. Éticas Ambientais, sustentabilidade e o direito do meio ambiente. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, v. 25, p. 217-243, 2015.

PESSOA, F. M. G.; BARRETO, Pablo Coutinho. Do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado à concepção do direito do meio ambiente. Evocati Revista, v. 1, p. 1, 2013.

BARRETO, Pablo Coutinho. O direito à água e o controle judicial de políticas públicas. EVOCATI REVISTA, v. 63, p. 470, 2011.

BARRETO, Pablo Coutinho. O Supremo Tribunal Federal e a democracia: por um modelo plural e legitimador. Evocati Revista, v. 64, p. 476, 2011.

Livros publicados:

BARRETO, Pablo Coutinho. Conflitos ambientais, o direito à água e mediação: A atuação do Ministério Público Federal em Sergipe no baixo São Francisco. Saarbrücken: Editora Omniscriptum; Novas Edições Acadêmicas, 2014. 204p.

Capítulos de livros publicados:

BARRETO, Pablo Coutinho; CALABRICH, B. F. C. . O sigilo de dados bancários no brasil, ontem e hoje: entre o direito à intimidade e o dever de compartilhamento. In: Temas atuais de direito penal econômico. Coord. CALEGARI, Andre; TURBAY, Marcelo; FONTENELE, Marilia. São Paulo: Sariavajur, 2022, p. 79-114.

BARRETO, Pablo Coutinho. Internet e regulação: o Marco Civil da Internet como estratégia (necessária) de governança nacional. In: Proteção de dados pessoais e investigação criminal. 1ed.Brasília: Editora ANPR, 2020, v. 1, p. 504- 523.

BARRETO, Pablo Coutinho. O anteprojeto da LGPD penal, a (in)segurança pública e a (não) persecução penal. In: Proteção de dados pessoais e investigação criminal. 1ed.Brasília: Editora ANPR, 2020, v. 1, p. 589-593.

BARRETO, Pablo Coutinho. Reflexões do novo Código de Processo Civil na distribuição do ônus da prova em matéria ambiental. In: RODRIGUES, Geisa de Assis; Anjos Filho, Robério Nunes dos. (Org.). Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil. 1ed.Brasília: ESMPU, 2016, v. 2, p. 199224.

BARRETO, Pablo Coutinho. A judicialização e a mediação de políticas públicas relacionadas ao direito à água. In: Bárbara Bianca Sena. (Org.). Temas de direito ambiental. Pará de Minas: Virtualbooks Editora e Livraria Ltda., 2011, v. 1, p. 160-183.