Daniela Pereira Madeira

Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)

Data da Posse: 1.º de fevereiro de 2024

Natural do Rio de Janeiro/RJ
Data de nascimento: 31 de maio de 1974

Formação Acadêmica

  • Doutora em Direito (Universidad Complutense de Madrid, UCM, Espanha, 2018)
  • Mestre em Direito Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, 2012)
  • Especialização em Direito (Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, FEMPERJ, 1998)
  • Graduação em Direito (Universidade Santa Úrsula, USU, 1997)
     
  • Conselheira do CNJ – Biênio 2024-2026.
  • Presidente da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030
  • Membro da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social
  • Integrante do Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição
  • Integrante do Grupo Decisório do Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ)
  • Integrante da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social
  • Instrutora, Pesquisadora e Membro da Comissão de Processo Civil da Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 2ª Região desde 2012
  • Membro da Comissão de Processo Civil da Escola de Magistratura Regional Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região desde 2012
  • Membro do Centro de Pesquisas Judiciais da Associação Brasileira de Magistrados desde 2021
  • Juíza Auxiliar do Grupo Operacional do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (2020-2022)
  • Juíza Federal na Seção Judiciária do Rio de Janeiro – TRF2 desde 2002
  • Juíza Auxiliar da Corregedoria do CJF (2020-2022)
  • Juíza Auxiliar da Turma Nacional de Uniformização – TNU (2020-2022)
  • Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (2022 a 2024)
  • MADEIRA, Daniela Pereira. El papel de los precedentes en el sistema del civil law. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2021. v. 1. 284p.
  • MADEIRA, Daniela Pereira; CHINI, Alexandre ; CASTRO, Fabrício Fernandes de ; HARTMAN, Rodolfo Kronemberg . Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal – Lei n.º 10.259/2001 Comentada. 1. ed. Belo Horizonte: JusPodivum, 2020. v. 1. 192p.
  • MADEIRA, Daniela Pereira. Formas de fortalecimento da jurisprudência no processo civil contemporâneo. In: MENDES, A.; NUNES, D.; JAYME, F.G.. (Org.). A Nova Aplicação da Jurisprudência e Precedentes no CPC/2015. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 231-269.
  • MADEIRA, D. P.; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro ; ALVIM, Teresa Arruda ; MARINONI, Luiz Guilherme . O novo enfoque dado à jurisprudência e a sociedade moderna. Direito Jurisprudencial. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 2, p. 15-45.
  • MADEIRA, D. P.; FUX, Luiz . A força da jurisprudência. In: FUX, Luiz. (Org.). O novo Processo Civil Brasileiro. Direito em expectativa.. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2011, v. , p. 526-578.
  • SALOMAO, Luis Felipe ; MADEIRA, Daniela Pereira . O marco digital dos cartórios e o sistema eletrônico de registros públicos. Consultor Jurídico (ConJur), São Paulo.
  • SALOMAO, Luis Felipe ; TAUK, Caroline Somesom ; MADEIRA, Daniela Pereira . Judiciário, meio ambiente e imprensa livre. Migalhas.
  • MADEIRA, Daniela Pereira. Manual de Admissibilidade Recursal da Turma Nacional de Uniformização dos JEF. Centro de Estudos Judiciários: Centro de Estudos Judiciários, 2021 (Manual).
  • MADEIRA, Daniela Pereira; ROCHA, Daniel Machado da ; DURÃES, Gabrielly de Fátima Ribeiro . Manual de Admissibilidade Recursal da Turma Nacional de Uniformização dos JEF. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional – Manual).
  • MADEIRA, Daniela Pereira; ROCHA, Daniel Machado da . Repositório de Jurisprudência da TNU. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional – Repositório).
  • MARTINS, Mauro Pereira; MADEIRA, Daniela Pereira; CARVALHO, Ana Carolina Vieira de. Prêmio ‘Solo Seguro’. 2023. Conselho Nacional de Justiça.
  • Seminário A LGPD nos Cartórios.Painel 4: Questões práticas na adequação à LGPD. 2023. (Seminário).
  • Acordo Homologado pelo STF para Implantação dos Benefícios Previdenciários e Assistências.Acompanhamento e Medidas para a Efetividade do Acordo. 2021. (Seminário).
  • Dialogos e Cooperação no Sistema Recursal dos Juizados Especiais Federais 5ª Edição.Agravos no sistema recursal dos Juizados Especiais Federais. 2021. (Oficina).
  • Diretrizes para a Elaboração de Ementas.Padronização das Ementas de Julgados. 2021. (Seminário).
  • Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios.Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. 2021. (Oficina).
  • Seminário 20 anos da criação dos Juizados Especiais Federais.Seminário 20 anos da criação dos Juizados Especiais Federais. 2021. (Seminário).
  • Worshop Diálogos e Cooperação no Sistema Recursal dos Juizados Especiais Federais 5ª Edição.Sistema Recursal dos Juizados Especiais Federais 5ª Edição. 2020. (Oficina).
  • XI Worshop Sistema Penitenciário Federal.Sistema Penitenciário Federal. 2020. (Oficina).
  • 4.º FOREJEF.O Novo Código de Processo Civl e os Juizados Especiais Federais. 2015. (Encontro).
  • Patentes farmacêuticas: a anuência previa da ANVISA.Presidente de mesa. 2009. (Seminário).
  • Forum sobre Propriedade Intelectual – Transferência de Tecnologia. Debatedora. 2008. (Outra).
  • MADEIRA, Daniela Pereira. Seminário Sistema Eletrônico de Registros Públicos – SERP. 2023. (Outro).
  • MADEIRA, Daniela Pereira. Coordenação Executiva: I Jornada de Direito Tributário. 2022. (Outro).
  • MADEIRA, Daniela Pereira. Workshop Diálogos e Cooperação no sistema Recursal dos Juizados Especiais Federais 5ª Edição. 2021. (Outro).
  • MADEIRA, D. P.; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro ; SANSEVERINO, Paulo de Tarso ; CUEVAS, R. V. B. . O Poder Judiciário e o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).
  • MADEIRA, D. P.. 200 anos de Propriedade Industrial no Brasil. 2009. (Congresso).
  • MADEIRA, D. P.. Marcas evocativas e não tradicionais. 2009. (Outro).

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