O resultado esperado é de que o tempo de tramitação de um habeas corpus seja reduzido de oito para dois dias no segundo grau da Justiça de Rondônia. O HC Digital, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, deve entrar em funcionamento, por um período de teste, até dezembro deste
O Conselho da Comunidade na Execução Penal de Porto Alegre- CCPOA – promove entre os dias 3 à 7/8, das 14h às 18h, o I Curso de Capacitação de Voluntários para o Conselho da Comunidade de Porto Alegre. O evento conta com o apoio do Projeto Trabalho para a Vida,
Os 12 membros da nova composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomam posse oficialmente nesta segunda-feira (03/08), em cerimônia conduzida pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, com início às 17h30, em Brasília. São eles o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho; os desembargadores Nelson Tomaz Braga, Leomar
Os recursos e despesas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderão ser consultados por qualquer cidadão. Na próxima semana, o presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes, assinará portaria determinando a publicação de gastos do CNJ. A intenção é de que a medida seja seguida por todos os tribunais brasileiros, com
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda parcerias com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para melhorar o funcionamento da justiça no Estado. Nesta quinta-feira (30/07), o presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes, reforçou a ideia de parceria e de diálogo com os integrantes do tribunal. “Queremos estabelecer
As ações para o cumprimento da Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça, para julgar até o final do ano, todos os processos que deram entrada na Justiça até dezembro de 2005, são os destaques do Programa Gestão Legal, que vai ao ar pela Rádio Justiça (104,7 FM) nesta
Os pais das crianças e adolescentes que vão viajar para o exterior devem ficar mais atentos. É que as regras de viagens internacionais para menores de idade sofreram uma pequena alteração com a edição da Resolução nº 74 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pelo regulamento, que unificou as resoluções
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprimorou as informações do relatório Justiça em Números 2008 e agora disponibiliza dados estatísticos por tribunais. As informações estão disponíveis aqui ou no portal do CNJ, no link Pesquisas Judiciárias,/Projetos/ Justiça em Números/Dados estatísticos por Tribunais. Para facilitar, os dados também podem ser acessados
Estão abertas as inscrições para participar da 9ª Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade no Judiciário, que busca divulgar boas práticas de gestão adotadas pelos órgãos da Justiça brasileira. Todos os tribunais do país, assim como servidores e membros do Poder Judiciário, podem inscrever experiências bem sucedidas desenvolvidas em suas
Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil vão estar na Paraíba nesta quinta, 30 e sexta-feira, 31. Os magistrados vão participar de uma reunião extraordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs.O encontro vai acontecer na sede do Regional paraibano, onde também estará ocorrendo, no mesmo
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