O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (7/6), sua 128ª sessão ordinária com uma pauta de 41 itens, dos quais se destacam procedimentos de controle administrativo diversos, relatório de inspeções, avaliação sobre validade de concursos e possibilidade de parceria público privada no Judiciário. Em relação às inspeções, estão
Conhecer o sistema de justiça criminal chileno é o objetivo do curso que um grupo de juízes brasileiros fará em Santiago/Chile a partir da próxima segunda-feira (6/6). A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Centro de Estudos de Justiça das Américas (Ceja). O programa inclui uma
O programa CNJ no Ar desta segunda-feira (6/6) dará destaque ao mutirão Judiciário em Dia, que solucionou quase quatro mil processos na Vara de Execuções Penais de Belém, no Pará. O CNJ no Ar também vai mostrar que o Tribunal de Justiça de Roraima ampliou canais de comunicação com o
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, ao encerrar o encontro do Fórum do Judiciário para a Saúde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta sexta-feira (3/6), destacou o trabalho feito pelos comitês gestores do Fórum que permitiu a identificação do número de demandas de saúde existentes em todo
Nesta segunda-feira (6/6), às 11h, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, e a Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, entregarão um avião monomotor, que foi apreendido com 471 Kg de drogas, ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A cerimônia vai ocorrer no hangar
A Corregedoria Geral da Justiça do TJ/RJ implementou na última quarta-feira, dia 1° de Junho, um sistema que possibilitará o acesso aos dados do CDL Rio (Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro) por meio de ofícios digitais assinados eletronicamente pelos juízes, dispensando a necessidade do envio de ofícios
A ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, aceitou convite do CNJ para que representantes da Pasta participem das próximas inspeções do Mutirão Carcerário. O convite foi feito nesta sexta-feira (3/6) pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luciano Losekan, coordenador do mutirão, que
A juíza Ivone Caetano, titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, o secretário municipal de Assistência Social do Rio, Rodrigo Bethlem e a promotora de justiça Ana Cristina Ruth Macedo, titular da Promotoria de Tutela Coletiva de Políticas Públicas do Ministério Público estadual, defenderam na
Decisão do STJ da relatoria do Ministro Gilson Dipp confirmou a competência dos Juizados Especiais Criminais e de Competência Geral do Distrito Federal de julgar processos relativos a crimes de violência contra a mulher no âmbito familiar, previstos na Lei Maria da Penha, nº 11.340/2006. A decisão se deu no
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Milton Nobre, participará do I Encontro Jurídico de 2011, que será promovido pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e a Escola Superior da Magistratura daquele Estado. O evento será realizado nos próximos dias 8 e 9 de junho. Milton Nobre fará
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