Uma comissão formada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) deve estabelecer, nos próximos dias, um cronograma para a implantação do projeto Audiências de Custódia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no estado. O projeto tem por objetivo garantir a rápida apresentação dos presos a um juiz nos
Por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) deverá manter o sistema de peticionamento em PDF nos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais até o julgamento final do Procedimento de Controle Administrativo 0001003-92.2015.2.00.0000. No procedimento, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados
O Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) discutiu, em Brasília/DF, a expansão do sistema e outros temas relacionados à virtualização de processos no Judiciário. Entre os avanços apresentados está a previsão de conclusão, em abril, do módulo 3.0 do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI), que permite o diálogo entre
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinam nesta quinta-feira (9/4) acordos de cooperação técnica para facilitar a implantação do projeto “Audiência de Custódia” em todo o Brasil. Os acordos buscam incentivar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira (7/4), o julgamento imediato de um processo que tramita no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) desde 2009. O caso está na categoria preferencial por envolver um cidadão com problemas cardíacos. A determinação do colegiado partiu de representação por excesso
O julgamento de um homem que matou o próprio filho no município pernambucano de Cachoeirinha em 1998, agendado para a próxima semana, cumpre um dos objetivos da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A iniciativa integra desde 2010 ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de órgãos que
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria de votos, apurar indícios de supostos desvios funcionais cometidos pelo desembargador Francisco de Assis Betti, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O caso envolve fatos ocorridos quando o magistrado atuava na 9ª Vara Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que realize, no prazo de 30 dias, um estudo sobre a viabilidade econômica de todas as serventias vagas no estado que se encontram acumuladas. O TJRN deverá ainda informar aos participantes
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, anunciou, na abertura da 206ª Sessão Ordinária desta terça-feira (7/4), a realização de diversas sessões extraordinárias no Conselho, diante do acúmulo de processos para julgamento. As datas das sessões serão divulgadas futuramente pela
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, reuniu-se ontem (30/3) com os alunos do Curso de Formação de Magistrados da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), onde compartilhou experiências de sua vida profissional e falou sobre o que é ser um juiz. A ministra foi homenageada com a
