O uso da monitoração eletrônica teve importante crescimento na última década, – em 2015, eram 18,1 mil pessoas monitoradas, enquanto em 2020 o número saltou para 72,7 mil pessoas. Para aprofundar discussões acerca desse fenômeno, em especial quanto ao papel do Judiciário considerando demandas atuais e desafios futuros, o Conselho Nacional de Justiça realiza o evento ‘Monitoração Eletrônica Criminal – Evidências e leituras sobre a política no Brasil’.

Foi lançada pesquisa inédita homônima com a leitura de diferentes atores sobre os efeitos da monitoração eletrônica, inclusive quanto aos esperados impactos na redução da população prisional. A pesquisa foi realizada pelo Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais (Crisp/UFMG) no contexto do programa Fazendo Justiça, parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para incidir em desafios no campo da privação de liberdade. 

Saiba mais acessando a programação completa.

A segunda parte do evento foi dedicada à discussão sobre a Resolução do CNJ n. 412/2021, que criou regras únicas de tratamento judiciário para a monitoração eletrônica de pessoas no Brasil.

Assista aos vídeos do evento:

Serviço:

Lançamento da Pesquisa Monitoração Eletrônica Criminal – Evidências e leituras sobre a política no Brasil

 Data: 17 de novembro de 2021

 Horário: 9h30 às 12h30 e das 14h às 16h30

Programação: