Transmissão ao vivo Link para transmissão do evento no Dia 1 (3/3, terça-feira). O primeiro dia de evento também será transmitido ao vivo pela TV Justiça. Link para transmissão do evento no Dia 2 (4/3, quarta-feira) Participe Acesse www.sli.do e insira o código E310. Indique o nome do palestrante e envie sua pergunta: as melhores […]

O curso Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas é ação integrante do Pacto Nacional pela Primeira Infância, coordenado pelo CNJ, que tem como objetivo fortalecer as instituições públicas voltadas à garantia dos direitos difusos e coletivos previstos na legislação brasileira e de promover a melhoria da infraestrutura necessária à proteção do interesse […]

O curso Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas é ação integrante do Pacto Nacional pela Primeira Infância, coordenado pelo CNJ, que tem como objetivo fortalecer as instituições públicas voltadas à garantia dos direitos difusos e coletivos previstos na legislação brasileira e de promover a melhoria da infraestrutura necessária à proteção do interesse […]

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A Ouvidoria do CNJ realiza, nos dias 19 e 20 de março, o “1º Encontro CNJ de Ouvidorias do Poder Judiciário”. O encontro contará com a participação do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (COJUD), de Colégios de Ouvidores das Justiças Eleitoral (COJE) e de Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (COLEOUV). O evento destina-se […]

O curso Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas é ação integrante do Pacto Nacional pela Primeira Infância, coordenado pelo CNJ, que tem como objetivo fortalecer as instituições públicas voltadas à garantia dos direitos difusos e coletivos previstos na legislação brasileira e de promover a melhoria da infraestrutura necessária à proteção do interesse […]

COMUNICADO Tendo em vista a Portaria CNJ n. 52, de 12 de março de 2020, que estabelece, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerada sua classificação como pandemia pela Organização Mundial de Saúde, sobretudo no que se refere ao artigo 11, parágrafo único, que […]