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Eventos de abril 2024
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Seminário “A Magistratura do Futuro”
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará no dia 5 de novembro de 2019 o seminário " A Magistratura do Futuro" com o objetivo de promover o debate acerca do surgimento de novos desafios e oportunidades futuras relacionadas ao exercício da magistratura. O evento destina-se a magistrados e terá como ponto de partida a pesquisa […]
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XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário
A 13ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário aconteceu nos dias 25 e 26 de novembro, em Maceió/AL Durante o evento, os presidentes dos 91 tribunais brasileiros, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovaram as metas nacionais e específicas do Judiciário para 2020 e os Macrodesafios do Poder Judiciário 2021-2026. Na […]
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Revisão das Normas Relativas à Cobrança de Custas dos Serviços Forenses da Concessão dos Benefícios da Justiça Gratuita
Revisão das Normas Relativas à Cobrança de Custas dos Serviços Forenses da Concessão dos Benefícios da Justiça Gratuita
O Conselho Nacional de Justiça realizou audiência pública no dia 28 de novembro de 2019, no Plenário da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, para que fossem colhidas sugestões quanto à proposta do projeto de Lei Complementar que estabelece normas gerais para a cobrança de custas dos serviços forenses, no âmbito do Judiciário brasileiro, […]