Garantir ao cidadão e à cidadã o direito a um serviço de Justiça consensual, mais célere e de qualidade. Além da prestação de assistência jurídica integral e gratuita, a Defensoria…
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 45 milhões de brasileiros e brasileiras possuem algum tipo de deficiência - aproximadamente 23,9% da população total.…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial, apresentado pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), absolvendo J. M. S. A. da…
O quadro “Quem é meu Pai?”, veiculado na edição do Fantástico no último domingo (14/3), trouxe uma reportagem sobre o Mutirão “Direito a Ter Pai”, programa de reconhecimento de paternidade…
Os municípios de Montalvânia, Miravânia e São João das Missões, no Norte de Minas, receberam mais uma ação itinerante dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) das…
O Projeto Rua de Direitos realiza, na próxima terça-feira (5/3), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8/3), uma edição especial destinada às mulheres em situação de rua. A ação é…
Índice Apresentação Resultados e Impactos Acordos Logotipo Resultados e Impactos: Santa CatarinaO Programa Novos Caminhos tem transformado a vida de milhares de jovens em Santa Catarina, contribuindo para a construção de…
Com o “2.º Encontro do Sistema de Justiça: a prioridade do acolhimento familiar”, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reunirá, no próximo dia 15 de agosto, autoridades e especialistas internacionais…
