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Justiça Presente

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O tamanho do desafio da questão criminal e penitenciária no Brasil impõe esforços coordenados e conjuntos.

Com essa orientação e preocupado em oferecer soluções estruturantes e sustentáveis, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou um processo de formulação de propostas que sedimenta o Programa Justiça Presente. Trata-se de uma parceria inédita com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) que coloca o Judiciário como protagonista no enfrentamento do estado de coisas inconstitucional apontado pelo Supremo Tribunal Federal em 2015 (ADPF nº 347/DF).

O programa também é resultado do engajamento do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério de Justiça e Segurança Pública, que realizou um aporte financeiro para o desenvolvimento de estratégias que abordam as causas do problema de forma sistêmica, buscando resultados visíveis em curto e médio prazo.

Entre os principais diferenciais do programa, estão a preocupação com todo o ciclo penal, a consolidação de experiências anteriores exitosas do CNJ e o desenho de intervenções customizadas à realidade de cada estado, construídas em estreita colaboração com os atores locais para garantir a efetividade e sustentabilidade das soluções. Além disso, o protagonismo do Judiciário é incentivado na mesma proporção da construção de redes envolvendo os demais atores da execução penal, como Executivo, sistema de Justiça e sociedade civil.

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