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270ª Sessão Ordinária (24/04/2018)

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Classe Processo Relator Situação
1 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007946-57.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Rodrigo Badaró Adiado
Processo nº 0007946-57.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Link do processo no PJE 0007946-57.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
2 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001340-76.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Julgado
Processo nº 0001340-76.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

carregando...
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo 0001340-76.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos propostos pelo Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro (Relator em substituição regimental). Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Daldice Santana e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 24 de abril de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 2 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
3 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001479-28.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Julgado
Processo nº 0001479-28.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

carregando...
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Voto vencedor Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Consulta pública do processo 0001479-28.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos propostos pelo Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Daldice Santana e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 24 de abril de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 2 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
4 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003242-06.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Adiado
Processo nº 0003242-06.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE 0003242-06.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
5 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000338-71.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Julgado
Processo nº 0000338-71.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

carregando...
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo 0000338-71.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos propostos pelo Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro (Relator em substituição regimental). Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Daldice Santana e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 24 de abril de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto 1 Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
6 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0005695-66.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0005695-66.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Este processo não possui mais informações.
7 REVISÃO DISCIPLINAR 0002306-78.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0002306-78.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0002306-78.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
8 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000023-14.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0000023-14.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0000023-14.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
9 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002465-16.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Adiado
Processo nº 0002465-16.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE 0002465-16.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
10 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0009531-47.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0009531-47.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0009531-47.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
11 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004732-58.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0004732-58.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0004732-58.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
12 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0006035-49.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Adiado
Processo nº 0006035-49.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Este processo não possui mais informações.
13 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002643-67.2014.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0002643-67.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0002643-67.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
14 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004276-16.2014.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0004276-16.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0004276-16.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
15 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004102-07.2014.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0004102-07.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0004102-07.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
16 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001809-93.2016.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0001809-93.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0001809-93.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
17 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003645-67.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0003645-67.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0003645-67.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
18 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006108-79.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Pedido de Vista
Processo nº 0006108-79.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0006108-79.2017.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
19 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005527-64.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Pedido de Vista
Processo nº 0005527-64.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0005527-64.2017.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
20 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005566-61.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Pedido de Vista
Processo nº 0005566-61.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0005566-61.2017.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
21 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005586-52.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Pedido de Vista
Processo nº 0005586-52.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0005586-52.2017.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
22 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005693-96.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Pedido de Vista
Processo nº 0005693-96.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Este processo não possui mais informações.
23 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007387-37.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0007387-37.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0007387-37.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
24 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000058-71.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0000058-71.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0000058-71.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
25 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000915-54.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0000915-54.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0000915-54.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
26 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003547-82.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0003547-82.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0003547-82.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
27 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005903-84.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0005903-84.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0005903-84.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
28 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000863-87.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Adiado
Processo nº 0000863-87.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE 0000863-87.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
29 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006560-26.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Adiado
Processo nº 0006560-26.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE 0006560-26.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
30 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004366-87.2015.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0004366-87.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0004366-87.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
31 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004837-35.2017.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0004837-35.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0004837-35.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
32 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007525-67.2017.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0007525-67.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0007525-67.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
33 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004618-22.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0004618-22.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Este processo não possui mais informações.
34 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002136-38.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0002136-38.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0002136-38.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
35 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0010029-46.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0010029-46.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0010029-46.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
36 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0001386-36.2016.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0001386-36.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
37 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0001292-88.2016.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0001292-88.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
38 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0006811-44.2016.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0006811-44.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0006811-44.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
39 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0007450-62.2016.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0007450-62.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0007450-62.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
40 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006652-09.2013.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0006652-09.2013.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
41 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004967-59.2016.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0004967-59.2016.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

carregando...
Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0004967-59.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Daldice Santana e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 24 de abril de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 5 Corregedoria , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Impedimentos 0
Votos não proferidos 10 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
42 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001428-85.2016.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0001428-85.2016.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

carregando...
Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0001428-85.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Daldice Santana e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 24 de abril de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 3 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Corregedoria
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
43 ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO 0007396-96.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0007396-96.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0007396-96.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
44 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007368-31.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0007368-31.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0007368-31.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
45 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003793-20.2013.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0003793-20.2013.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
46 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004733-14.2015.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0004733-14.2015.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Presidência

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Votos divergentes

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

carregando...
Relator Corregedoria
Voto vencedor Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Consulta pública do processo 0004733-14.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Conselheiro Marcio Schiefler Fontes. Vencidos os Conselheiros João Otávio de Noronha (Relator), Valtércio de Oliveira, Aloysio Corrêa da Veiga, Arnaldo Hossepian e André Godinho. Lavrará o acórdão o Conselheiro Marcio Schiefler Fontes. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Henrique Ávila e Daldice Santana e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 24 de abril de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência 1 Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Divergência 1 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Julgo procedente 7 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Divergência 1 Gab. Cons. Caputo Bastos
Divergência 1 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 4 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
47 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007229-45.2017.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0007229-45.2017.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

carregando...
Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0007229-45.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Daldice Santana e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 24 de abril de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 2 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
48 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007250-60.2013.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0007250-60.2013.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Votos divergentes

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

carregando...
Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, homologou o pedido de desistência da requerente, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Daldice Santana e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 24 de abril de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 3 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Corregedoria
Divergência 1 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
49 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003062-53.2015.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0003062-53.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0003062-53.2015.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
50 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0004943-31.2016.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0004943-31.2016.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Rodrigo Badaró

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Votos divergentes

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

carregando...
Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0004943-31.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Valdetário Andrade Monteiro e André Godinho. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Daldice Santana e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 24 de abril de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 9 Corregedoria , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró , Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Divergência 2 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Impedimentos 0
Votos não proferidos 4 Presidência , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
51 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005652-37.2014.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0005652-37.2014.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Votos divergentes

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

carregando...
Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Vencido o Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Daldice Santana e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 24 de abril de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 8 Corregedoria , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Divergência 1 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Impedimentos 0
Votos não proferidos 6 Presidência , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
52 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0000941-18.2016.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0000941-18.2016.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Votos divergentes

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

carregando...
Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Valdetário Andrade Monteiro. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Daldice Santana e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 24 de abril de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 3 Corregedoria , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Divergência 1 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
53 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004626-96.2017.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0004626-96.2017.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Votos divergentes

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

carregando...
Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0004626-96.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Daldice Santana e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 24 de abril de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 3 Corregedoria , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Divergência em parte 1 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
54 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001361-86.2017.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0001361-86.2017.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

carregando...
Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0001361-86.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, não conheceu do recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Daldice Santana e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 24 de abril de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Não conhecimento 2 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Corregedoria
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
55 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002856-39.2015.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0002856-39.2015.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

carregando...
Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0002856-39.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo e ratificou a medida liminar concedida, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Daldice Santana e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 24 de abril de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 2 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Corregedoria
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
56 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0001873-06.2016.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0001873-06.2016.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

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Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0001873-06.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, não conheceu dos embargos, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Daldice Santana e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 24 de abril de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Não conhecimento 2 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Corregedoria
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
57 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0000092-75.2018.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0000092-75.2018.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

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Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0000092-75.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, não conheceu do recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Daldice Santana e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 24 de abril de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Não conhecimento 2 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Corregedoria
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
58 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005667-98.2017.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005667-98.2017.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005667-98.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
59 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005587-37.2017.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0005587-37.2017.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

carregando...
Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0005587-37.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Daldice Santana e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 24 de abril de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 3 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Corregedoria
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
60 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003959-13.2017.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0003959-13.2017.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

carregando...
Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0003959-13.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Daldice Santana e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 24 de abril de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 2 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Corregedoria
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
61 REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO 0008400-37.2017.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0008400-37.2017.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

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Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0008400-37.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Henrique Ávila e Daldice Santana e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 24 de abril de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 2 Corregedoria , Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
62 REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO 0008612-58.2017.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0008612-58.2017.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

carregando...
Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0008612-58.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Henrique Ávila e Daldice Santana e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 24 de abril de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 2 Corregedoria , Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
63 ATO NORMATIVO 0007444-55.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0007444-55.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0007444-55.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
64 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006293-54.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0006293-54.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0006293-54.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
65 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005864-53.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Adiado
Processo nº 0005864-53.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0005864-53.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
66 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005385-60.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Rodrigo Badaró Adiado
Processo nº 0005385-60.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Link do processo no PJE 0005385-60.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
67 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005366-88.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0005366-88.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0005366-88.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
68 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003954-59.2015.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0003954-59.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0003954-59.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
69 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002900-87.2017.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0002900-87.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0002900-87.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
70 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006851-89.2017.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Julgado
Processo nº 0006851-89.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

carregando...
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo 0006851-89.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Daldice Santana e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 24 de abril de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 2 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
71 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004759-12.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0004759-12.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0004759-12.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
72 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002818-90.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Julgado
Processo nº 0002818-90.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Votos convergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Corregedoria

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Caputo Bastos

Presidência

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

carregando...
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo 0002818-90.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Daldice Santana e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 24 de abril de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 13 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Corregedoria , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Caputo Bastos , Presidência , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
73 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005675-12.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0005675-12.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0005675-12.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
74 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002209-10.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0002209-10.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0002209-10.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
75 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005835-71.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Julgado
Processo nº 0005835-71.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Votos convergentes

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

carregando...
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo 0005835-71.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Daldice Santana e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 24 de abril de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 3 Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
76 REVISÃO DISCIPLINAR 0004070-31.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Adiado
Processo nº 0004070-31.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE 0004070-31.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
77 REVISÃO DISCIPLINAR 0002743-51.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Adiado
Processo nº 0002743-51.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE 0002743-51.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
78 REVISÃO DISCIPLINAR 0005987-22.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Julgado
Processo nº 0005987-22.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos

Votos convergentes

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

carregando...
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Voto vencedor Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Consulta pública do processo 0005987-22.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido para aplicar a pena de censura ao magistrado requerido, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Daldice Santana e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 24 de abril de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 3 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
79 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007982-02.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Adiado
Processo nº 0007982-02.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE 0007982-02.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
80 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004043-14.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Adiado
Processo nº 0004043-14.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Este processo não possui mais informações.
81 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004847-50.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Pedido de Vista
Processo nº 0004847-50.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE 0004847-50.2015.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
82 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004544-36.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos Pedido de Vista
Processo nº 0004544-36.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos
Link do processo no PJE 0004544-36.2015.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
83 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006288-95.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Julgado
Processo nº 0006288-95.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Votos convergentes

carregando...
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo 0006288-95.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Daldice Santana e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 24 de abril de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 1 Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
84 REVISÃO DISCIPLINAR 0002532-15.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0002532-15.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0002532-15.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
85 REVISÃO DISCIPLINAR 0004761-79.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0004761-79.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0004761-79.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
86 REVISÃO DISCIPLINAR 0005148-60.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0005148-60.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0005148-60.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
87 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005105-94.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0005105-94.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0005105-94.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
88 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001459-08.2016.2.00.0000 Corregedoria Pedido de Vista
Processo nº 0001459-08.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0001459-08.2016.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
89 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0000584-77.2012.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0000584-77.2012.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

carregando...
Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgo procedente o pedido para determinar a abertura de processo administrativo disciplinar, aprovando a portaria de instauração, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Henrique Ávila e Daldice Santana e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 24 de abril de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 1 Corregedoria
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
90 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005062-31.2012.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005062-31.2012.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
91 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006194-84.2016.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0006194-84.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0006194-84.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
92 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002653-77.2015.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0002653-77.2015.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

carregando...
Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo 0002653-77.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, referendou o Provimento nº 63, de 14 de novembro de 2017, nos termos apresentados pelo Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Daldice Santana e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 24 de abril de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 2 Corregedoria , Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
93 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005083-65.2016.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005083-65.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005083-65.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
94 REVISÃO DISCIPLINAR 0002530-45.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0002530-45.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Este processo não possui mais informações.
95 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0002542-59.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0002542-59.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Este processo não possui mais informações.
96 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006730-61.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0006730-61.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0006730-61.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
97 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005108-15.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Julgado
Processo nº 0005108-15.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

carregando...
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo 0005108-15.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedentes os PCAs 0003543-79.2016.2.00.0000, 0003600-97.2016.2.00.0000 e 0003587-98.2016.2.00.0000; prejudicados os PCAs 0007393-44.2016.2.00.0000, 0006046-39.2017.2.00.0000 e 0006362-52.2017.2.00.0000; não conheceu do pedido formulado no PCA 0002665-23.2017.2.00.0000; e negou provimento aos recursos interpostos nos PCAs 0005108-15.2015.2015.2.00.0000 e 0006852-11.2016.2.00.0000, nos termos do voto da Relatora. Declarou suspeição o Conselheiro Márcio Schiefler Fontes. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Daldice Santana e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 24 de abril de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 2 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
98 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006046-39.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Julgado
Processo nº 0006046-39.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

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Gab. Cons. Alexandre Teixeira

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Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo 0006046-39.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedentes os PCAs 0003543-79.2016.2.00.0000, 0003600-97.2016.2.00.0000 e 0003587-98.2016.2.00.0000; prejudicados os PCAs 0007393-44.2016.2.00.0000, 0006046-39.2017.2.00.0000 e 0006362-52.2017.2.00.0000; não conheceu do pedido formulado no PCA 0002665-23.2017.2.00.0000; e negou provimento aos recursos interpostos nos PCAs 0005108-15.2015.2015.2.00.0000 e 0006852-11.2016.2.00.0000, nos termos do voto da Relatora. Declarou suspeição o Conselheiro Márcio Schiefler Fontes. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Daldice Santana e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 24 de abril de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
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Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 2 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
99 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006362-52.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Julgado
Processo nº 0006362-52.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

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Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo 0006362-52.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedentes os PCAs 0003543-79.2016.2.00.0000, 0003600-97.2016.2.00.0000 e 0003587-98.2016.2.00.0000; prejudicados os PCAs 0007393-44.2016.2.00.0000, 0006046-39.2017.2.00.0000 e 0006362-52.2017.2.00.0000; não conheceu do pedido formulado no PCA 0002665-23.2017.2.00.0000; e negou provimento aos recursos interpostos nos PCAs 0005108-15.2015.2015.2.00.0000 e 0006852-11.2016.2.00.0000, nos termos do voto da Relatora. Declarou suspeição o Conselheiro Márcio Schiefler Fontes. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Daldice Santana e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 24 de abril de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
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Julgo prejudicado 2 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
100 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002665-23.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Julgado
Processo nº 0002665-23.2017.2.00.0000

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Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo 0002665-23.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedentes os PCAs 0003543-79.2016.2.00.0000, 0003600-97.2016.2.00.0000 e 0003587-98.2016.2.00.0000; prejudicados os PCAs 0007393-44.2016.2.00.0000, 0006046-39.2017.2.00.0000 e 0006362-52.2017.2.00.0000; não conheceu do pedido formulado no PCA 0002665-23.2017.2.00.0000; e negou provimento aos recursos interpostos nos PCAs 0005108-15.2015.2015.2.00.0000 e 0006852-11.2016.2.00.0000, nos termos do voto da Relatora. Declarou suspeição o Conselheiro Márcio Schiefler Fontes. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Daldice Santana e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 24 de abril de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
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Não conhecimento 2 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
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Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
101 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007393-44.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Julgado
Processo nº 0007393-44.2016.2.00.0000

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Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo 0007393-44.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedentes os PCAs 0003543-79.2016.2.00.0000, 0003600-97.2016.2.00.0000 e 0003587-98.2016.2.00.0000; prejudicados os PCAs 0007393-44.2016.2.00.0000, 0006046-39.2017.2.00.0000 e 0006362-52.2017.2.00.0000; não conheceu do pedido formulado no PCA 0002665-23.2017.2.00.0000; e negou provimento aos recursos interpostos nos PCAs 0005108-15.2015.2015.2.00.0000 e 0006852-11.2016.2.00.0000, nos termos do voto da Relatora. Declarou suspeição o Conselheiro Márcio Schiefler Fontes. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Daldice Santana e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 24 de abril de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
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Julgo prejudicado 2 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
102 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006852-11.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Julgado
Processo nº 0006852-11.2016.2.00.0000

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Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo 0006852-11.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedentes os PCAs 0003543-79.2016.2.00.0000, 0003600-97.2016.2.00.0000 e 0003587-98.2016.2.00.0000; prejudicados os PCAs 0007393-44.2016.2.00.0000, 0006046-39.2017.2.00.0000 e 0006362-52.2017.2.00.0000; não conheceu do pedido formulado no PCA 0002665-23.2017.2.00.0000; e negou provimento aos recursos interpostos nos PCAs 0005108-15.2015.2015.2.00.0000 e 0006852-11.2016.2.00.0000, nos termos do voto da Relatora. Declarou suspeição o Conselheiro Márcio Schiefler Fontes. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Daldice Santana e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 24 de abril de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
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Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 2 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
103 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003587-98.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Julgado
Processo nº 0003587-98.2016.2.00.0000

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Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo 0003587-98.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedentes os PCAs 0003543-79.2016.2.00.0000, 0003600-97.2016.2.00.0000 e 0003587-98.2016.2.00.0000; prejudicados os PCAs 0007393-44.2016.2.00.0000, 0006046-39.2017.2.00.0000 e 0006362-52.2017.2.00.0000; não conheceu do pedido formulado no PCA 0002665-23.2017.2.00.0000; e negou provimento aos recursos interpostos nos PCAs 0005108-15.2015.2015.2.00.0000 e 0006852-11.2016.2.00.0000, nos termos do voto da Relatora. Declarou suspeição o Conselheiro Márcio Schiefler Fontes. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Daldice Santana e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 24 de abril de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
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Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 2 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
104 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003600-97.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Julgado
Processo nº 0003600-97.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

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Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo 0003600-97.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedentes os PCAs 0003543-79.2016.2.00.0000, 0003600-97.2016.2.00.0000 e 0003587-98.2016.2.00.0000; prejudicados os PCAs 0007393-44.2016.2.00.0000, 0006046-39.2017.2.00.0000 e 0006362-52.2017.2.00.0000; não conheceu do pedido formulado no PCA 0002665-23.2017.2.00.0000; e negou provimento aos recursos interpostos nos PCAs 0005108-15.2015.2015.2.00.0000 e 0006852-11.2016.2.00.0000, nos termos do voto da Relatora. Declarou suspeição o Conselheiro Márcio Schiefler Fontes. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Daldice Santana e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 24 de abril de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
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Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 2 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
105 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003543-79.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Julgado
Processo nº 0003543-79.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

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Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Consulta pública do processo 0003543-79.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedentes os PCAs 0003543-79.2016.2.00.0000, 0003600-97.2016.2.00.0000 e 0003587-98.2016.2.00.0000; prejudicados os PCAs 0007393-44.2016.2.00.0000, 0006046-39.2017.2.00.0000 e 0006362-52.2017.2.00.0000; não conheceu do pedido formulado no PCA 0002665-23.2017.2.00.0000; e negou provimento aos recursos interpostos nos PCAs 0005108-15.2015.2015.2.00.0000 e 0006852-11.2016.2.00.0000, nos termos do voto da Relatora. Declarou suspeição o Conselheiro Márcio Schiefler Fontes. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Daldice Santana e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 24 de abril de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 2 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
106 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006598-04.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Rodrigo Badaró Adiado
Processo nº 0006598-04.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Rodrigo Badaró
Link do processo no PJE 0006598-04.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
107 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0006817-51.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Guilherme Feliciano Julgado
Processo nº 0006817-51.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

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Relator Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Voto vencedor Gab. Cons. Guilherme Feliciano
Consulta pública do processo 0006817-51.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou extinta a punibilidade em face do reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Daldice Santana e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 24 de abril de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
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Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 2 Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
108 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006201-42.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Julgado
Processo nº 0006201-42.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

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Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo 0006201-42.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Daldice Santana e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 24 de abril de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
109 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001594-88.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Julgado
Processo nº 0001594-88.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

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Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Guilherme Feliciano

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Corregedoria

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

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Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo 0001594-88.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Daldice Santana e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 24 de abril de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 6 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Corregedoria , Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 9 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
110 REVISÃO DISCIPLINAR 0002704-88.2015.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0002704-88.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0002704-88.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
111 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0003333-28.2016.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Julgado
Processo nº 0003333-28.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Votos convergentes

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Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo 0003333-28.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido para absolver o magistrado requerido, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Daldice Santana e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 24 de abril de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 1 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
112 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001586-43.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Julgado
Processo nº 0001586-43.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Caputo Bastos

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

carregando...
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Daldice Santana e Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 24 de abril de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 2 Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Guilherme Feliciano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Ulisses Rabaneda dos Santos , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Rodrigo Badaró
113 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003220-79.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0003220-79.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0003220-79.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
114 CONSULTA 0001481-66.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0001481-66.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0001481-66.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.