Contrato n. 05/2020, firmado entre o CNJ e a empresa ASPER TECNOLOGIA EIRELI. CNPJ21.538.196/0001-42. Processo SEI n. 13700/2019.

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Objeto: fornecimento de subscrição Elastic Cloud Enterprise. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n. 01/2020. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 4.018.000,00. Programa de Trabalho: 02.032.0033.21BH.0001. Naturezas de Despesa: 3.3.90.40. Data da Assinatura: 28/02/2020. Vigência: 24 meses contados da assinatura. Signatários: pelo CNJ, Johaness Eck – Diretor- Geral; pela Contratada, Lucio Fittipaldi Gonçalves – Diretor.