As sentenças proferidas em primeira instância pela Justiça Militar, reunidas no Banco de Sentenças das Justiças Militares, estão disponíveis na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) e no portal Jus.br. A nacionalização do Banco de Sentenças das Justiças Militares foi celebrada no Encontro de Integração em Inteligência Artificial no Judiciário
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou a cartilha “Um olhar sobre o povo quilombola, suas vivências e participação política”. O material foi produzido a partir de uma imersão realizada pela equipe da Assessoria de Comunicação (Ascom) do Tribunal na Comunidade Quilombola do Quingoma, localizada em Lauro de Freitas,
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, desde terça-feira (25/11) até esta sexta-feira (28/11), uma programação especial no município de Juazeiro, promovida pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e pela Ouvidoria do Tribunal. As atividades incluem ações de cidadania, visitas a comunidades tradicionais, outorga de medalhas, mesas-redondas e o VI
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o terceiro volume da revista Anais do Fórum Permanente de Auditoria do Poder Judiciário, que reúne experiências e soluções adotadas por tribunais de todo o país para aprimorar auditorias internas, gestão de riscos e governança pública. Com nove capítulos e 62 páginas, a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga, nesta quarta-feira (10/9), os resultados do Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) 2025. O levantamento avalia o grau de maturidade em TIC dos órgãos do Judiciário em três pilares fundamentais: governança, gestão e
Neste ano, a Justiça Eleitoral brasileira realizou a maior eleição municipal de todos os tempos, alcançando mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores em 5.569 cidades. Ao longo de 2024, além de desenvolverem as atividades relacionadas à organização do pleito, os tribunais regionais eleitorais (TREs) se dedicaram a iniciativas
Em continuidade ao projeto de aproximação com o eleitorado baiano, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deu início a ações educativas no município de Ilhéus, nesta segunda-feira, 15 de julho. Organizada pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), a iniciativa levou para a comunidade Tupinambá, na Aldeia Itapuã, em
Em atenção ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado na última quarta-feira (5/6), o Tribunal de Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reafirma seu compromisso, alinhado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com as práticas sustentáveis adotadas pelo órgão. Considerando esse pacto, o TRE-BA
Correspondendo à maioria da população brasileira, as mulheres e as pessoas negras encontram-se sub-representadas na magistratura brasileira. A realização do recorte por sexo e raça/cor pelo relatório Justiça em Números 2024 foi possível em razão do aprimoramento da base de dados do sistema Módulo de Produtividade Mensal (MPM) em 2023.
Jovens baianos, de 16 a 18 anos, já somam 61.024 alistamentos registrados até o momento pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) este ano. Este grupo, que votará pela primeira vez nas Eleições Municipais de 2024, é o foco da Semana do Jovem Eleitor, uma ação digital promovida pelo Tribunal
