O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relativizou as regras para implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em nove Tribunais de Justiça. As cortes contempladas com a decisão deverão, porém, obedecer a data limite de 30 de abril de 2016 para adesão integral ao Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) e para
A coordenadora da Infância e Juventude (CIJ) de Sergipe, juíza Vânia Barros, e o juiz da Comarca de Canindé do São Francisco, Paulo Roberto Fonseca Barbosa, instalaram, na sexta-feira (16/10), o segundo núcleo de práticas de Justiça Restaurativa do Judiciário sergipano. A inauguração do núcleo faz parte do projeto piloto
Menos de 24 horas após ter sido preso em flagrante em Aracaju/(SE, o auxiliar de operações A.M.R. obteve, nesta sexta-feira (2/10), o alvará de soltura para responder em liberdade ao processo relacionado a desacato a autoridade e dano ao patrimônio público. O atendimento rápido prestado pela Justiça, que evitou o encarceramento
O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) implantará o projeto Audiência de Custódia nesta sexta-feira (2/10) à tarde, em cerimônia realizada na corte sergipana, com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e do presidente do
O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Luiz Mendonça, coordenadora da Infância e Juventude (CIJ), juíza Vânia Barros, e a titular da 17º Vara Cível – Vara da Infância e Juventude, juíza Aline Cândido Costa, instalaram nesta segunda-feira (21/9), o primeiro Núcleo de Práticas de Justiça Restaurativa
O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) conseguiu dar vazão a mais de quatro toneladas de papéis provenientes de processos judiciais que já estavam com o prazo de guarda – tempo determinado por lei após o trânsito em julgado – expirado. Os processos, oriundos de juizados especiais, já
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e os Procons estadual e municipal fecharam importante parceria para que os jurisdicionados contem com dois postos avançados do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Foi assinado no dia 28 de agosto um termo de cooperação através do qual todos
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou, na manhã desta segunda-feira (31/8), o VII Encontro Anual do Planejamento Estratégico com o tema “Superando macrodesafios: conhecer para planejar melhor”. O evento foi aberto pelo presidente do tribunal, desembargador Luiz Mendonça, que destacou a realização dos encontros anuais como uma das
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) reuniu-se na semana passada com representantes da Secretaria de Justiça (Sejuc) e Segurança Pública (SSP) para apresentar o modelo para implantação das audiências de custódia no Judiciário sergipano. Foi apresentada a minuta do
A Justiça do Trabalho, a Justiça Estadual e a Justiça Federal de Sergipe celebraram na segunda-feira (23/3) convênio que visa a melhoria no processo de pagamento de precatórios. O acordo, assinado pelo presidente do TRT da 20ª Região (TRT-SE), desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, e pelo presidente do Tribunal de
