Ao celebrar os 94 anos do voto feminino no Brasil, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, anunciou as atividades do órgão para fortalecer ações em prol da igualdade de gênero no Judiciário. Na abertura da 2ª Sessão Ordinária de 2026 do CNJ, na tarde desta
O painel interativo nacional de dados ambientais (SireneJud) passou a contar com uma nova funcionalidade: a consulta a camadas geográficas. A ferramenta dá acesso integrado a informações georreferenciadas sobre terras indígenas, comunidades quilombolas, unidades de conservação, florestas públicas e projetos de assentamento federal a partir do número de um processo
No ano em que o Brasil recebe lideranças globais na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), o Poder Judiciário realizou uma mobilização nacional inédita para solucionar conflitos ambientais que correm na Justiça. Em um esforço concentrado de uma semana, os tribunais movimentaram mais de 25
Começou na segunda-feira (18/8) e segue até sexta-feira (22/8) a Semana da Pauta Verde, iniciativa na qual o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em conjunto com os demais tribunais brasileiros, prioriza o julgamento de ações ambientais. Em Rondônia, a previsão é que 459 processos ambientais estão indicados para priorização.
O painel interativo nacional de dados ambiental e interinstitucional (SireneJud) incorporou duas funcionalidades: uma nova camada com dados georreferenciados e dois novos filtros, contendo dados de ações relacionadas a povos indígenas e comunidades quilombolas. Agora, é possível consultar diretamente dados geográficos de ações judiciais relacionadas às ações ambientais, fundiárias, indígenas
Nos últimos quatro anos, os tribunais brasileiros aumentaram em 51% o julgamento de processos ambientais, passando de 91,4 mil ações julgadas em 2020 para mais de 138 mil em 2024. Nesse mesmo período, o volume de casos novos passou de 107 mil para 109 mil — quase 4 mil são
A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1.ª Região (Coger) publicou, na última quinta-feira, 22 de maio, a Portaria Coger n. 19/2025, que detalha a atuação e a estrutura do Núcleo de Apoio Técnico às Ações Ambientais (NAT Ambiental). A medida visa aprimorar e garantir a efetiva articulação e uniformização
A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Daniela Madeira, o vice-diretor da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), Johnny Gustavo Clemes, e o coordenador do Centro de Pesquisa, Inovação e Publicação Acadêmica (Cepep), Áureo Virgílio de Queiroz, reuniram-se, na terça-feira (28/6), para compartilhar informações sobre os programas do CNJ
Celebrar ações que buscam a proteção do meio ambiente ou que contribuam com a produtividade do Poder Judiciário na área ambiental: esse foi o tom da cerimônia de entrega do Prêmio Juízo Verde, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na manhã desta quarta-feira (5/6). “É importante que a causa ambiental
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu o protagonismo do Brasil na questão climática. O ministro lembrou que a Amazônia é a maior prestadora de serviços ambientais do mundo, pela biodiversidade e pelo papel no ciclo da água
