O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na 7ª Sessão Virtual Extraordinária, realizada nos dias 31 de março e 1º de abril, respondeu à consulta do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) a respeito da realização de sessões virtuais durante o plantão extraordinário. Por unanimidade, o Plenário avaliou que o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quinta-feira (19/3) a Resolução n. 313/2020, que estabelece regime especial de funcionamento em todos os órgãos do Poder Judiciário. A decisão determina suspensão do trabalho presencial de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores, assegurando apenas a manutenção de serviços essenciais em cada tribunal,
Os próximos julgamentos em plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irão ocorrer na manhã de quarta-feira (18/3), na 54ª Sessão Extraordinária. A reunião, que começará às 10h, foi formalizada por meio da Portaria 51, de 11 de março de 2020. O órgão também informou, em publicação oficial, o cancelamento
Nesta terça-feira (10/12), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne para a realização da 52ªSessão Ordinária, a partir das 9h30. A sessão será presidida pelo ministro Luiz Fux para julgamento da Reclamação para Garantia das Decisões 0004751-93.2019.2.00.0000. Trata-se de processo, com pedido liminar, proposto por José Leonardo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu a pauta da 294ª Sessão Ordinária, marcada para a primeira semana de agosto. A reunião, marcada para o dia 6 de agosto, às 14h, na sede do órgão, em Brasília, abrirá o calendário de julgamentos do segundo semestre do ano. Na pauta, constam
Em 2018, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 804 processos, em 36 sessões. Do total, 447 foram apreciados durante sessões ordinárias, 106 casos durante sessões extraordinárias e 251 nas sessões virtuais. Nos três primeiros meses de gestão do ministro Dias Toffoli à frente do CNJ, foram apreciados 223 processos.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, na tarde desta terça-feira (18/12), na 51ª Sessão Extraordinária, instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz federal Eduardo Luis Rocha Cubas para a apuração dos fatos que lhe foram imputados pela União Federal e a possível violação de seus deveres funcionais.
A partir do dia 1º de janeiro de 2019, a magistratura brasileira terá de obedecer a novas regras para o recebimento do auxílio-moradia. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (18/12), durante a 51ª Sessão Extraordinária, resolução que regulamenta o pagamento do auxílio. A norma foi aprovada, por
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (18/12), a 51ª Sessão Extraordinária, última sessão plenária do ano. Entre os 16 itens da pauta, está a proposta de regulamentação do auxílio-moradia para a magistratura. Também pode ser julgada a Reclamação Disciplinar proposta pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra o
Em 5 de fevereiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se pela primeira vez em 2019. A agenda de sessões presenciais e virtuais do próximo semestre foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta quarta-feira (28/12). Também foi designada para o próximo dia 18 a última sessão de 2018
