O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, estará nesta segunda-feira (22/6) em São Luís/MA para a assinatura de inédito termo de alinhamento e compromisso, destinado à reestruturação do sistema carcerário e de execução penal do estado. Entre as medidas a
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou por unanimidade, na sessão de terça-feira (16/6), o acordo firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região (Amatra 3) que trata da destinação de cargos do
Tomou posse, na manhã desta terça-feira (16/6), como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Lelio Bentes Corrêa, em cerimônia que antecedeu a 28ª Sessão Extraordinária do Conselho. O ministro indicado pelo TST foi sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá retomar a discussão da proposta de regulamentação da Lei n. 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI), na próxima semana, na 28ª Sessão Extraordinária. Ao apresentar seu voto durante a 210ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (9/6), a conselheira Deborah
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a discutir, nesta terça-feira (26/5), a regulamentação da Lei n. 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI). A decisão valerá para todos os órgãos do Judiciário, com exceção do Supremo Tribunal Federal, que não está sob a jurisdição do CNJ.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve liminar que suspendeu a posse de magistrados escolhidos pela Justiça Federal para compor o Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO). O entendimento do Plenário, na sessão desta terça-feira (12/5), confirma decisão individual do relator do Procedimento de Controle Administrativo 0454-82.2015.2.00.0000, conselheiro Rubens Curado,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta terça-feira (5/5), a primeira versão operacional do Escritório Digital, que será utilizada por um grupo de advogados responsáveis pelos testes na nova ferramenta desenvolvida em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “O esforço conjunto da OAB e do CNJ
Na abertura da 1ª Reunião Preparatória do IX Encontro Nacional do Poder Judiciário e da 1ª Reunião da Rede de Priorização do Primeiro Grau, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, destacou a importância do diálogo na tomada de decisões.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, anunciou, nesta quinta-feira (16/04), por meio de publicação no Diário da Justiça, a data de três sessões extraordinárias do Conselho a serem realizadas nos meses de maio e junho. As sessões extraordinárias têm o objetivo de reduzir o número
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, anunciou, na abertura da 206ª Sessão Ordinária desta terça-feira (7/4), a realização de diversas sessões extraordinárias no Conselho, diante do acúmulo de processos para julgamento. As datas das sessões serão divulgadas futuramente pela
